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PORTARIA Nº 23666, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
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CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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11/11/2026
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PORTARIA Nº 23658, 06 DE NOVEMBRO DE 2026
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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06/11/2026
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PORTARIA Nº 23576, 14 DE OUTUBRO DE 2026
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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14/10/2026
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PORTARIA Nº 23564, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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08/10/2026
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PORTARIA Nº 23549, 02 DE OUTUBRO DE 2026
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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02/10/2026
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PORTARIA Nº 23666, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
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CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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11/11/2026
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PORTARIA Nº 23655, 06 DE NOVEMBRO DE 2026
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Concede prorrogação para tomar posse no cargo para candidato que especifica, e dá outras providências.
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06/11/2026
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DECRETO Nº 12746, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
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PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 7.584/2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER, EM DOAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/11/2026
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PORTARIA Nº 23621, 27 DE OUTUBRO DE 2026
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RENOVA A PORTARIA Nº 22.303, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/10/2026
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DECRETO Nº 12731, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 7.351/2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/10/2026
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