PORTARIA Nº 22271, 21 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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21/08/2025
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PORTARIA Nº 22266, 19 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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19/08/2025
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PORTARIA Nº 22226, 31 DE JULHO DE 2025
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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31/07/2025
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PORTARIA Nº 22213, 23 DE JULHO DE 2025
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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23/07/2025
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PORTARIA Nº 22190, 14 DE JULHO DE 2025
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
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14/07/2025
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DECRETO Nº 12398, 30 DE JULHO DE 2025
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 3º § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.679/2019 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO ÀS ENTIDADES PARAESTATAIS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI – DRMG) E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM (SENAI – DRMG).
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30/07/2025
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DECRETO Nº 12391, 17 DE JULHO DE 2025
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PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 7.351/2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/07/2025
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PORTARIA Nº 22012, 12 DE MAIO DE 2025
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AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDORA.
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12/05/2025
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PORTARIA Nº 22009, 12 DE MAIO DE 2025
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PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 21.918/2025.
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12/05/2025
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PORTARIA Nº 22008, 12 DE MAIO DE 2025
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PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 21.968/2025.
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12/05/2025
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