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PORTARIA Nº 8.424/2010



RETIFICA PORTARIA Nº 8.406/2010, QUE NOMEIA MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 89, inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Processo Administrativo nº 7.821/2010;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica retificada portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, abaixo discriminados:

I – MEMBROS NATOS:

Presidente
Heliana Vinhas Ferreira – Secretária Municipal de Educação e Cultura

Presidente de Honra
Eduardo Antonio Carvalho – Prefeito Municipal
II – MEMBROS DESIGNADOS:

Representantes da Rede Municipal de Ensino
Titular : Kátia Paulino Vieira
Suplente : Margarida Castelar Grande dos Santos
Suplente : Humberta Gomes Machado Porto

Representantes da Rede Estadual de Ensino
Titular : Adilson Ferreira
Suplente : Marcos Antônio de Freitas
Suplente : Dilza Mônica de Carvalho

Representantes da Rede Particular de Ensino
Titular : Marisa de Lourdes Silveira
Suplente : Cláudia Luiza Gonzaga da Silva
Suplente : Anny Meiry Albinati Ramos

Representantes das Instituições de Ensino Superior
Titular : Túlio Marcos Romano
Suplente : Lydia Maria Braga Foresti
Suplente : Vânia Maria Tibúrcio S. Mitidieri

Representantes da Secretaria Regional de Ensino - SRE
Titular : Gisele Alves Toledo
Suplente : Vânias Lomônaco Braga
Suplente : Marta de Lourdes Carvalho Maciel

Representantes do Sindicato dos Professores
Titular : Wanderlito Luiz Arantes
Suplente : Valter Valério de Carvalho

Representantes do Ensino Profissionalizante
Titular : Wagner Frade
Suplente : Antônio Luiz Prado Serenini
Suplente : Paulo Roberto Vieira Martins

Representantes dos Diretórios Acadêmicos
Titular : Eduardo Ramos

Representantes da Câmara dos Vereadores
Titular : Maria Aparecida Batista Gonçalves
Suplente : Zacarias Piva
Suplente : Niura Freitas

Representantes dos Conselhos Comunitários, legalmente constituídos
Titular : Nilvane D'Alessandro
Suplente : Wanderlina Bahia da Rocha
Suplente : Juliana Oliveira Bezerra

Representantes dos Setores Industrial e Comercial
Titular : Érika Aparecida Trombini
Suplente : José Benedito de Souza

III – MEMBROS CONSULTIVOS:
José Carlos Rassier – Secretário Executivo ABM
Laura Maia – Escola Gestão Pública - EGP

Art 2º O Conselho deverá desenvolver as atividades previstas na Lei Municipal nº 1.821 de 23 de outubro de 1989 e os serviços prestados pelos membros ora nomeados, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 01 de junho de 2010.


EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOSÉ OSWALDO FURLANETTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

HELIANA VINHAS FERREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA