DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

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Atualizado em: 29/10/2024 às 11h15

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PORTARIA Nº 21438, 21 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Dispensa de Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 21.438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR a servidora abaixo relacionada da Função Gratificada que especifica:

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOME	FUNÇÃO GRATIFICADA	PORTARIA
Maria Efigênia Neves de Souza	Encarregado do Setor de Gestão da Proteção Social Básica	17.486/2021

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/10/2024.

Prefeitura do Município de Varginha, 21 de outubro de 2024.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS ANTÔNIO BATISTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22166, 01 DE JULHO DE 2025	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO PÚBLICA.	01/07/2025
PORTARIA Nº 22111, 29 DE MAIO DE 2025	DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	29/05/2025
PORTARIA Nº 21939, 10 DE ABRIL DE 2025	DISPENSA SERVIDORA.	10/04/2025
PORTARIA Nº 21915, 02 DE ABRIL DE 2025	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ESCOLA DO CAMPO.	02/04/2025
PORTARIA Nº 21912, 01 DE ABRIL DE 2025	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	01/04/2025

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