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Prefeitura de Varginha - MG
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Atualizado em: 29/10/2024 às 11h15
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PORTARIA Nº 21438, 21 DE OUTUBRO DE 2024
Assunto(s): Dispensa de Designação
Em vigor
PORTARIA Nº 21.438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR a servidora abaixo relacionada da Função Gratificada que especifica:

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOME FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA
Maria Efigênia Neves de Souza Encarregado do Setor de Gestão da Proteção Social Básica 17.486/2021

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/10/2024.

Prefeitura do Município de Varginha, 21 de outubro de 2024.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS ANTÔNIO BATISTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 22882, 14 DE ABRIL DE 2026 DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 14/04/2026
PORTARIA Nº 22881, 14 DE ABRIL DE 2026 DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR. 14/04/2026
PORTARIA Nº 22872, 13 DE ABRIL DE 2026 DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR. 13/04/2026
PORTARIA Nº 22865, 10 DE ABRIL DE 2026 DISPENSA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. 10/04/2026
PORTARIA Nº 22849, 06 DE ABRIL DE 2026 DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. 06/04/2026
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PORTARIA Nº 21438, 21 DE OUTUBRO DE 2024
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