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LEI COMPLEMENTAR N° 21, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.



ALTERA O MACROZONEAMENTO E O ZONEAMENTO DAS ÁREAS EM QUE ESPECIFICA.


O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei,

Art. 1º Fica alterado o zoneamento especificamente das Zonas Urbanas Especiais de Chacreamento – ZUEC’s, nos termos do art. 161, da Lei Complementar Municipal n° 09, de 10 de setembro de 2020, a qual “Faz revisão do Plano Diretor Participativo de Varginha, Revoga a Lei 4.530/2006, e dá outras providências”, conforme Memoriais Descritivos a seguir:

Título:
Área 1.

Referência:
Processo administrativo nº: 6.385/2021.

Localização:
Zona Rural de Varginha – MG.

Área:
84.853,545 m² ou 8,4854 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM – Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 460.732,4755 m e N (Y) 7.618.527,3858 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 460.830,4942 m e N= 7.618.340,4233 m, no azimute de 152°20'00", na extensão de 211,10 m; Do vértice 2 virando à direita segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 460.889,5072 m e N= 7.618.180,0183 m, no azimute de 159°48'05", na extensão de 170,92 m; Do vértice 3 virando à esquerda segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 460.901,7852 m e N= 7.618.153,4705 m, no azimute de 155°10'48", na extensão de 29,25 m; Do vértice 4 virando à esquerda segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 460.949,6468 m e N= 7.618.189,4377 m, no azimute de 53°04'33", na extensão de 59,87 m; Do vértice 5 virando à direita segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 460.956,1175 m e N= 7.618.189,1089 m, no azimute de 92°54'32", na extensão de 6,48 m; Do vértice 6 virando à esquerda segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 460.975,7698 m e N= 7.618.206,9867 m, no azimute de 47°42'25", na extensão de 26,57 m; Do vértice 7 virando à direita segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 461.044,0513 m e N= 7.618.074,6405 m, no azimute de 152°42'34", na extensão de 148,92 m; Do vértice 8 virando à direita segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 461.010,1851 m e N= 7.618.011,4251 m, no azimute de 208°10'45", na extensão de 71,72 m; Do vértice 9 virando à esquerda segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 460.996,7169 m e N= 7.617.983,4339 m, no azimute de 205°41'42", na extensão de 31,06 m; Do vértice 10 virando à esquerda segue até o vértice 11, de coordenada UTM E= 461.046,5979 m e N= 7.617.956,7430 m, no azimute de 118°09'03", na extensão de 56,57 m; Do vértice 11 virando à esquerda segue até o vértice 12, de coordenada UTM E= 461.084,4751 m e N= 7.617.947,2808 m, no azimute de 104°01'34", na extensão de 39,04 m; Do vértice 12 virando à direita segue até o vértice 13, de coordenada UTM E= 461.051,0477 m e N= 7.617.856,1838 m, no azimute de 200°09'01", na extensão de 97,04 m; Do vértice 13 virando à direita segue até o vértice 14, de coordenada UTM E= 461.024,1751 m e N= 7.617.857,2876 m, no azimute de 272°21'08", na extensão de 26,90 m; Do vértice 14 virando à esquerda segue até o vértice 15, de coordenada UTM E= 460.988,7424 m e N= 7.617.857,8985 m, no azimute de 270°59'16", na extensão de 35,44 m; Do vértice 15 virando à esquerda segue até o vértice 16, de coordenada UTM E= 460.974,0332 m e N= 7.617.852,5253 m, no azimute de 249°55'59", na extensão de 15,66 m; Do vértice 16 virando à direita segue até o vértice 17, de coordenada UTM E= 460.905,6929 m e N= 7.617.932,6535 m, no azimute de 319°32'22", na extensão de 105,31 m; Do vértice 17 virando à esquerda segue até o vértice 18, de coordenada UTM E= 460.839,3222 m e N= 7.618.005,9364 m, no azimute de 317°50'01", na extensão de 98,87 m; Do vértice 18 virando à esquerda segue até o vértice 19, de coordenada UTM E= 460.785,5713 m e N= 7.618.058,6876 m, no azimute de 314°27'44", na extensão de 75,31 m; Do vértice 19 virando à direita segue até o vértice 20, de coordenada UTM E= 460.784,7122 m e N= 7.618.135,5981 m, no azimute de 359°21'36", na extensão de 76,92 m; Do vértice 20 virando à direita segue até o vértice 21, de coordenada UTM E= 460.795,8625 m e N= 7.618.282,5318 m, no azimute de 4°20'23", na extensão de 147,36 m; Do vértice 21 virando à esquerda segue até o vértice 22, de coordenada UTM E= 460.766,1625 m e N= 7.618.327,1027 m, no azimute de 326°19'20", na extensão de 53,56 m; Do vértice 22 virando à direita segue até o vértice 23, de coordenada UTM E= 460.675,4966 m e N= 7.618.512,3197 m, no azimute de 333°55'04", na extensão de 206,22 m;
Finalmente do vértice 23 virando à direita segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 75°11'21", na extensão de 58,94 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 84.853,545 m² ou 8,4854 ha e um perímetro de 1.849,03 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com a zona rural da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 2.

Referência:
Processos administrativos nº: 7.341/2021, 11.181/2022, 13.300/2022 e 13.301/2022.

Localização:
ZA R– Zona de Adensamento Restrito, Varginha – MG.

Área:
125.611,116 m² ou 12,5611 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM – Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 456.673,4012 m e N (Y) 7.611.659,0386 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 456.698,5177 m e N= 7.611.607,2410 m, no azimute de 154°07'53", na extensão de 57,57 m; Do vértice 2 virando à direita segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 456.709,4143 m e N= 7.611.581,2488 m, no azimute de 157°15'19", na extensão de 28,18 m; Do vértice 3 virando à direita segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 456.722,9104 m e N= 7.611.544,4414 m, no azimute de 159°51'49", na extensão de 39,20 m; Do vértice 4 virando à direita segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 456.728,3373 m e N= 7.611.512,5971 m, no azimute de 170°19'43", na extensão de 32,30 m; Do vértice 5 virando à direita segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 456.718,2259 m e N= 7.611.478,3921 m, no azimute de 196°28'06", na extensão de 35,67 m; Do vértice 6 virando à direita segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 456.707,8565 m e N= 7.611.465,6698 m, no azimute de 219°10'55", na extensão de 16,41 m; Do vértice 7 virando à direita segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 456.689,0911 m e N= 7.611.448,6912 m, no azimute de 227°51'42", na extensão de 25,31 m; Do vértice 8 virando à esquerda segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 456.676,8847 m e N= 7.611.435,2329 m, no azimute de 222°12'27", na extensão de 18,17 m; Do vértice 9 virando à esquerda segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 456.667,3056 m e N= 7.611.419,5029 m, no azimute de 211°20'25", na extensão de 18,42 m; Do vértice 10 virando à direita segue até o vértice 11, de coordenada UTM E= 456.642,8791 m e N= 7.611.381,0717 m, no azimute de 212°26'23", na extensão de 45,54 m; Do vértice 11 virando à direita segue até o vértice 12, de coordenada UTM E= 456.621,9546 m e N= 7.611.348,3632 m, no azimute de 212°36'29", na extensão de 38,83 m; Do vértice 12 virando à direita segue até o vértice 13, de coordenada UTM E= 456.599,0715 m e N= 7.611.313,4054 m, no azimute de 213°12'30", na extensão de 41,78 m; Do vértice 13 virando à direita segue até o vértice 14, de coordenada UTM E= 456.574,2375 m e N= 7.611.280,9969 m, no azimute de 217°27'44", na extensão de 40,83 m; Do vértice 14 virando à esquerda segue até o vértice 15, de coordenada UTM E= 456.542,8339 m e N= 7.611.237,5397 m, no azimute de 215°51'11", na extensão de 53,62 m; Do vértice 15 virando à esquerda segue até o vértice 16, de coordenada UTM E= 456.537,7292 m e N= 7.611.224,1473 m, no azimute de 200°51'54", na extensão de 14,33 m; Do vértice 16 virando à direita segue até o vértice 17, de coordenada UTM E= 456.528,1780 m e N= 7.611.209,9742 m, no azimute de 213°58'33", na extensão de 17,09 m; Do vértice 17 virando à direita segue até o vértice 18, de coordenada UTM E= 456.514,5123 m e N= 7.611.195,0771 m, no azimute de 222°31'53", na extensão de 20,22 m; Do vértice 18 virando à esquerda segue até o vértice 19, de coordenada UTM E= 456.505,6816 m e N= 7.611.181,3637 m, no azimute de 212°46'46", na extensão de 16,31 m; Do vértice 19 virando à direita segue até o vértice 20, de coordenada UTM E= 456.483,4737 m e N= 7.611.161,3483 m, no azimute de 227°58'21", na extensão de 29,90 m; Do vértice 20 virando à direita segue até o vértice 21, de coordenada UTM E= 456.465,8382 m e N= 7.611.151,9046 m, no azimute de 241°49'52", na extensão de 20,00 m; Do vértice 21 virando à direita segue até o vértice 22, de coordenada UTM E= 456.450,2254 m e N= 7.611.147,6168 m, no azimute de 254°38'36", na extensão de 16,19 m; Do vértice 22 virando à esquerda segue até o vértice 23, de coordenada UTM E= 456.435,5067 m e N= 7.611.142,4834 m, no azimute de 250°46'22", na extensão de 15,59 m; Do vértice 23 virando à direita segue até o vértice 24, de coordenada UTM E= 456.390,3897 m e N= 7.611.144,4549 m, no azimute de 272°30'08", na extensão de 45,16 m; Do vértice 24 virando à direita segue até o vértice 25, de coordenada UTM E= 456.367,6455 m e N= 7.611.150,3416 m, no azimute de 284°30'40", na extensão de 23,49 m; Do vértice 25 virando à esquerda segue até o vértice 26, de coordenada UTM E= 456.335,3058 m e N= 7.611.154,4259 m, no azimute de 277°11'53", na extensão de 32,60 m; Do vértice 26 virando à esquerda segue até o vértice 27, de coordenada UTM E= 456.307,8809 m e N= 7.611.157,2395 m, no azimute de 275°51'28", na extensão de 27,57 m; Do vértice 27 virando à esquerda segue até o vértice 28, de coordenada UTM E= 456.290,9828 m e N= 7.611.157,9559 m, no azimute de 272°25'39", na extensão de 16,91 m; Do vértice 28 virando à esquerda segue até o vértice 29, de coordenada UTM E= 456.257,9416 m e N= 7.611.156,9121 m, no azimute de 268°11'26", na extensão de 33,06 m; Do vértice 29 virando à esquerda segue até o vértice 30, de coordenada UTM E= 456.237,6540 m e N= 7.611.151,2279 m, no azimute de 254°20'53", na extensão de 21,07 m; Do vértice 30 virando à direita segue até o vértice 31, de coordenada UTM E= 456.221,7421 m e N= 7.611.149,2687 m, no azimute de 262°58'50", na extensão de 16,03 m; Do vértice 31 virando à direita segue até o vértice 32, de coordenada UTM E= 456.180,3759 m e N= 7.611.249,6229 m, no azimute de 337°35'54", na extensão de 108,55 m; Do vértice 32 virando à direita segue até o vértice 33, de coordenada UTM E= 456.203,9829 m e N= 7.611.261,8252 m, no azimute de 62°39'57", na extensão de 26,57 m; Do vértice 33 virando à esquerda segue até o vértice 34, de coordenada UTM E= 456.305,7801 m e N= 7.611.339,6940 m, no azimute de 52°35'10", na extensão de 128,16 m; Do vértice 34 virando à esquerda segue até o vértice 35, de coordenada UTM E= 456.559,6644 m e N= 7.611.556,6250 m, no azimute de 49°29'16", na extensão de 333,94 m; Do vértice 35 virando à esquerda segue até o vértice 36, de coordenada UTM E= 456.594,9933 m e N= 7.611.607,0625 m, no azimute de 35°00'33", na extensão de 61,58 m;
Finalmente do vértice 36 virando à direita segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 56°27'35", na extensão de 94,07 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 125.611,116 m² ou 12,5611 ha e um perímetro de 1.610,22 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zoneamento de adestramento restrito da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 3.

Referência:
Processo administrativo nº: 10.231/2021.

Localização:
Zona rural de Varginha – MG.

Área:
8.148,716 m² ou 0,8149 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM – Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 461.152,1097 m e N (Y) 7.617.348,8298 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 461.226,1233 m e N= 7.617.323,7777 m, no azimute de 108°42'00", na extensão de 78,14 m; Do vértice 2 virando à direita segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 461.201,5604 m e N= 7.617.241,0093 m, no azimute de 196°31'45", na extensão de 86,34 m; Do vértice 3 virando à direita segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 461.097,0617 m e N= 7.617.275,6096 m, no azimute de 288°19'12", na extensão de 110,08 m;
Finalmente do vértice 4 virando à direita segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 36°56'11", na extensão de 91,61 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 8.148,716 m² ou 0,8149 ha e um perímetro de 366,17 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona rural da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 4.

Referência:
Processo administrativo nº: 10.619/2021.

Localização:
Zona rural de Varginha – MG.

Área:
356.600,303 m² ou 35,6600 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 447.362,4750 m e N (Y) 7.619.665,8985 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 447.364,2989 m e N= 7.619.661,3820 m, no azimute de 158°00'35", na extensão de 4,87 m; Do vértice 2 virando à esquerda segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 447.367,1683 m e N= 7.619.658,2436 m, no azimute de 137°33'49", na extensão de 4,25 m; Do vértice 3 virando à esquerda segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 447.372,1406 m e N= 7.619.656,8093 m, no azimute de 106°05'26", na extensão de 5,18 m; Do vértice 4 virando à direita segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 447.378,9920 m e N= 7.619.653,1788 m, no azimute de 117°55'07", na extensão de 7,75 m; Do vértice 5 virando à direita segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 447.379,9632 m e N= 7.619.647,2297 m, no azimute de 170°43'41", na extensão de 6,03 m; Do vértice 6 virando à direita segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 447.376,8516 m e N= 7.619.643,2226 m, no azimute de 217°49'48", na extensão de 5,07 m; Do vértice 7 virando à esquerda segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 447.377,4006 m e N= 7.619.640,5619 m, no azimute de 168°20'29", na extensão de 2,72 m; Do vértice 8 virando à esquerda segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 447.378,3430 m e N= 7.619.636,8426 m, no azimute de 165°46'54", na extensão de 3,84 m; Do vértice 9 virando à esquerda segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 447.381,1661 m e N= 7.619.631,4675 m, no azimute de 152°17'27", na extensão de 6,07 m; Do vértice 10 virando à esquerda segue até o vértice 11, de coordenada UTM E= 447.385,7238 m e N= 7.619.629,6656 m, no azimute de 111°34'17", na extensão de 4,90 m; Do vértice 11 virando à direita segue até o vértice 12, de coordenada UTM E= 447.393,6969 m e N= 7.619.621,7127 m, no azimute de 134°55'38", na extensão de 11,26 m; Do vértice 12 virando à esquerda segue até o vértice 13, de coordenada UTM E= 447.419,3464 m e N= 7.619.597,6329 m, no azimute de 133°11'31", na extensão de 35,18 m; Do vértice 13 virando à direita segue até o vértice 14, de coordenada UTM E= 447.437,2203 m e N= 7.619.563,3773 m, no azimute de 152°26'43", na extensão de 38,64 m; Do vértice 14 virando à esquerda segue até o vértice 15, de coordenada UTM E= 447.452,3664 m e N= 7.619.536,9546 m, no azimute de 150°10'40", na extensão de 30,46 m; Do vértice 15 virando à esquerda segue até o vértice 16, de coordenada UTM E= 447.459,9066 m e N= 7.619.525,2409 m, no azimute de 147°13'49", na extensão de 13,93 m; Do vértice 16 virando à esquerda segue até o vértice 17, de coordenada UTM E= 447.483,1677 m e N= 7.619.520,4413 m, no azimute de 101°39'31", na extensão de 23,75 m; Do vértice 17 virando à esquerda segue até o vértice 18, de coordenada UTM E= 447.508,4834 m e N= 7.619.516,4093 m, no azimute de 99°02'58", na extensão de 25,63 m; Do vértice 18 virando à direita segue até o vértice 19, de coordenada UTM E= 447.546,5730 m e N= 7.619.506,7279 m, no azimute de 104°15'40", na extensão de 39,30 m; Do vértice 19 virando à direita segue até o vértice 20, de coordenada UTM E= 447.608,9480 m e N= 7.619.490,4596 m, no azimute de 104°37'04", na extensão de 64,46 m; Do vértice 20 virando à esquerda segue até o vértice 21, de coordenada UTM E= 447.672,9225 m e N= 7.619.604,4614 m, no azimute de 29°18'00", na extensão de 130,73 m; Do vértice 21 virando à direita segue até o vértice 22, de coordenada UTM E= 447.786,4871 m e N= 7.619.634,0488 m, no azimute de 75°23'50", na extensão de 117,36 m; Do vértice 22 virando à direita segue até o vértice 23, de coordenada UTM E= 447.910,8014 m e N= 7.619.382,3989 m, no azimute de 153°42'39", na extensão de 280,68 m; Do vértice 23 virando à direita segue até o vértice 24, de coordenada UTM E= 447.942,2713 m e N= 7.618.868,5423 m, no azimute de 176°29'44", na extensão de 514,82 m; Do vértice 24 virando à direita segue até o vértice 25, de coordenada UTM E= 447.587,7836 m e N= 7.618.798,4782 m, no azimute de 258°49'11", na extensão de 361,35 m; Do vértice 25 virando à direita segue até o vértice 26, de coordenada UTM E= 447.432,8644 m e N= 7.619.119,8218 m, no azimute de 334°15'41", na extensão de 356,74 m; Do vértice 26 virando à direita segue até o vértice 27, de coordenada UTM E= 447.381,6574 m e N= 7.619.360,3456 m, no azimute de 347°58'53", na extensão de 245,91 m; Do vértice 27 virando à direita segue até o vértice 28, de coordenada UTM E= 447.405,5159 m e N= 7.619.458,9357 m, no azimute de 13°36'14", na extensão de 101,44 m; Do vértice 28 virando à esquerda segue até o vértice 29, de coordenada UTM E= 447.361,3760 m e N= 7.619.501,7623 m, no azimute de 314°08'05", na extensão de 61,50 m; Do vértice 29 virando à direita segue até o vértice 30, de coordenada UTM E= 447.322,3143 m e N= 7.619.541,7014 m, no azimute de 315°38'11", na extensão de 55,87 m; Do vértice 30 virando à direita segue até o vértice 31, de coordenada UTM E= 447.302,8848 m e N= 7.619.576,8061 m, no azimute de 331°02'12", na extensão de 40,12 m; Do vértice 31 virando à direita segue até o vértice 32, de coordenada UTM E= 447.275,7341 m e N= 7.619.636,3993 m, no azimute de 335°30'21", na extensão de 65,49 m; Do vértice 32 virando à direita segue até o vértice 33, de coordenada UTM E= 447.290,8458 m e N= 7.619.635,4661 m, no azimute de 93°32'01", na extensão de 15,14 m; Do vértice 33 virando à esquerda segue até o vértice 34, de coordenada UTM E= 447.305,3708 m e N= 7.619.636,2508 m, no azimute de 86°54'28", na extensão de 14,55 m; Do vértice 34 virando à esquerda segue até o vértice 35, de coordenada UTM E= 447.319,1045 m e N= 7.619.640,2281 m, no azimute de 73°50'56", na extensão de 14,30 m; Do vértice 35 virando à esquerda segue até o vértice 36, de coordenada UTM E= 447.337,6965 m e N= 7.619.648,6437 m, no azimute de 65°38'47", na extensão de 20,41 m; Do vértice 36 virando à esquerda segue até o vértice 37, de coordenada UTM E= 447.345,4967 m e N= 7.619.654,4755 m, no azimute de 53°12'59", na extensão de 9,74 m; Do vértice 37 virando à esquerda segue até o vértice 38, de coordenada UTM E= 447.350,8724 m e N= 7.619.658,7655 m, no azimute de 51°24'32", na extensão de 6,88 m; Do vértice 38 virando à esquerda segue até o vértice 39, de coordenada UTM E= 447.359,2845 m e N= 7.619.665,8499 m, no azimute de 49°53'49", na extensão de 11,00 m;
Finalmente do vértice 39 virando à direita segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 89°07'38", na extensão de 3,19 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 356.600,303 m² ou 35,6600 ha e um perímetro de 2.760,51 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa confrontando com a zona rural da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 5.

Referência:
Processo administrativo nº: 11.788/2021.

Localização:
Zona rural de Varginha – MG.

Área:
77.850,621 m² ou 7,7851 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 443.976,7779 m e N (Y) 7.615.847,6282 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 443.995,6861 m e N= 7.615.826,2850 m, no azimute de 138°27'43", na extensão de 28,51 m; Do vértice 2 virando à esquerda segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 444.051,1464 m e N= 7.615.792,2197 m, no azimute de 121°33'34", na extensão de 65,09 m; Do vértice 3 virando à esquerda segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 444.116,8025 m e N= 7.615.782,9795 m, no azimute de 98°00'40", na extensão de 66,30 m; Do vértice 4 virando à direita segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 444.235,9418 m e N= 7.615.761,2175 m, no azimute de 100°21'06", na extensão de 121,11 m; Do vértice 5 virando à esquerda segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 444.302,3633 m e N= 7.615.756,2458 m, no azimute de 94°16'50", na extensão de 66,61 m; Do vértice 6 virando à direita segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 444.315,1234 m e N= 7.615.741,0096 m, no azimute de 140°03'16", na extensão de 19,87 m; Do vértice 7 virando à direita segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 444.308,1032 m e N= 7.615.718,6752 m, no azimute de 197°26'57", na extensão de 23,41 m; Do vértice 8 virando à direita segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 444.287,6047 m e N= 7.615.702,3101 m, no azimute de 231°23'52", na extensão de 26,23 m; Do vértice 9 virando à direita segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 444.260,2978 m e N= 7.615.696,6767 m, no azimute de 258°20'36", na extensão de 27,88 m; Do vértice 10 virando à esquerda segue até o vértice 11, de coordenada UTM E= 444.212,3366 m e N= 7.615.686,2031 m, no azimute de 257°40'53", na extensão de 49,09 m; Do vértice 11 virando à esquerda segue até o vértice 12, de coordenada UTM E= 444.198,5796 m e N= 7.615.680,5350 m, no azimute de 247°36'27", na extensão de 14,88 m; Do vértice 12 virando à esquerda segue até o vértice 13, de coordenada UTM E= 444.192,4235 m e N= 7.615.665,5874 m, no azimute de 202°23'03", na extensão de 16,17 m; Do vértice 13 virando à esquerda segue até o vértice 14, de coordenada UTM E= 444.191,2888 m e N= 7.615.652,3168 m, no azimute de 184°53'14", na extensão de 13,32 m; Do vértice 14 virando à esquerda segue até o vértice 15, de coordenada UTM E= 444.198,5745 m e N= 7.615.633,2768 m, no azimute de 159°03'38", na extensão de 20,39 m; Do vértice 15 virando à esquerda segue até o vértice 16, de coordenada UTM E= 444.208,3751 m e N= 7.615.621,0127 m, no azimute de 141°22'14", na extensão de 15,70 m; Do vértice 16 virando à direita segue até o vértice 17, de coordenada UTM E= 444.063,6144 m e N= 7.615.576,5767 m, no azimute de 252°56'08", na extensão de 151,43 m; Do vértice 17 virando à direita segue até o vértice 18, de coordenada UTM E= 443.969,9410 m e N= 7.615.566,4358 m, no azimute de 263°49'17", na extensão de 94,22 m; Do vértice 18 virando à esquerda segue até o vértice 19, de coordenada UTM E= 443.890,7831 m e N= 7.615.552,8089 m, no azimute de 260°13'57", na extensão de 80,32 m; Do vértice 19 virando à esquerda segue até o vértice 20, de coordenada UTM E= 443.854,8627 m e N= 7.615.541,8805 m, no azimute de 253°04'41", na extensão de 37,55 m; Do vértice 20 virando à direita segue até o vértice 21, de coordenada UTM E= 443.724,5209 m e N= 7.615.534,6137 m, no azimute de 266°48'32", na extensão de 130,54 m; Do vértice 21 virando à direita segue até o vértice 22, de coordenada UTM E= 443.726,3650 m e N= 7.615.544,7132 m, no azimute de 10°20'52", na extensão de 10,27 m; Do vértice 22 virando à direita segue até o vértice 23, de coordenada UTM E= 443.751,6098 m e N= 7.615.566,4089 m, no azimute de 49°19'26", na extensão de 33,29 m; Do vértice 23 virando à esquerda segue até o vértice 24, de coordenada UTM E= 443.822,8569 m e N= 7.615.629,8781 m, no azimute de 48°18'16", na extensão de 95,42 m; Do vértice 24 virando à direita segue até o vértice 25, de coordenada UTM E= 443.890,1077 m e N= 7.615.684,6920 m, no azimute de 50°49'04", na extensão de 86,76 m; Do vértice 25 virando à direita segue até o vértice 26, de coordenada UTM E= 443.926,8251 m e N= 7.615.691,5263 m, no azimute de 79°27'22", na extensão de 37,35 m; Do vértice 26 virando à esquerda segue até o vértice 27, de coordenada UTM E= 443.971,9772 m e N= 7.615.733,0918 m, no azimute de 47°22'06", na extensão de 61,37 m; Do vértice 27 virando à esquerda segue até o vértice 28, de coordenada UTM E= 443.973,4415 m e N= 7.615.758,7150 m, no azimute de 3°16'15", na extensão de 25,67 m; Do vértice 28 virando à esquerda segue até o vértice 29, de coordenada UTM E= 443.968,4494 m e N= 7.615.769,6592 m, no azimute de 335°28'49", na extensão de 12,03 m; Do vértice 29 virando à direita segue até o vértice 30, de coordenada UTM E= 443.970,1530 m e N= 7.615.786,6588 m, no azimute de 5°43'22", na extensão de 17,08 m; Do vértice 30 virando à esquerda segue até o vértice 31, de coordenada UTM E= 443.971,7643 m e N= 7.615.802,9479 m, no azimute de 5°38'57", na extensão de 16,37 m; Do vértice 31 virando à direita segue até o vértice 32, de coordenada UTM E= 443.975,5287 m e N= 7.615.818,4900 m, no azimute de 13°36'55", na extensão de 15,99 m;
Finalmente do vértice 32 virando à esquerda segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 2°27'17", na extensão de 29,16 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 77.850,621 m² ou 7,7851 ha e um perímetro de 1.509,38 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona rural da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 6.

Referência:
Processo administrativo nº: 11.789/2021.

Localização:
Zona rural de Varginha – MG.

Área:
102.894,646 m² ou 10,2895 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 446.041,7669 m e N (Y) 7.615.593,5142 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 446.060,7460 m e N= 7.615.590,9567 m, no azimute de 97°40'28", na extensão de 19,15 m; Do vértice 2 virando à direita segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 446.097,1681 m e N= 7.615.574,9939 m, no azimute de 113°39'59", na extensão de 39,77 m; Do vértice 3 virando à direita segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 446.131,9243 m e N= 7.615.553,8595 m, no azimute de 121°18'10", na extensão de 40,68 m; Do vértice 4 virando à esquerda segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 446.163,8559 m e N= 7.615.536,7581 m, no azimute de 118°10'19", na extensão de 36,22 m; Do vértice 5 virando à direita segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 446.199,2078 m e N= 7.615.516,1829 m, no azimute de 120°12'00", na extensão de 40,90 m; Do vértice 6 virando à direita segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 446.280,9040 m e N= 7.615.440,8234 m, no azimute de 132°41'22", na extensão de 111,15 m; Do vértice 7 virando à esquerda segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 446.308,5443 m e N= 7.615.426,4414 m, no azimute de 117°29'21", na extensão de 31,16 m; Do vértice 8 virando à esquerda segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 446.362,4462 m e N= 7.615.412,3200 m, no azimute de 104°40'50", na extensão de 55,72 m; Do vértice 9 virando à direita segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 446.391,2945 m e N= 7.615.392,6078 m, no azimute de 124°20'42", na extensão de 34,94 m; Do vértice 10 virando à direita segue até o vértice 11, de coordenada UTM E= 446.427,6120 m e N= 7.615.239,4798 m, no azimute de 166°39'27", na extensão de 157,38 m; Do vértice 11 virando à direita segue até o vértice 12, de coordenada UTM E= 446.425,3260 m e N= 7.615.238,5569 m, no azimute de 248°00'55", na extensão de 2,47 m; Do vértice 12 virando à direita segue até o vértice 13, de coordenada UTM E= 446.340,4703 m e N= 7.615.297,9368 m, no azimute de 304°59'00", na extensão de 103,57 m; Do vértice 13 virando à esquerda segue até o vértice 14, de coordenada UTM E= 446.242,9999 m e N= 7.615.305,0367 m, no azimute de 274°09'58", na extensão de 97,73 m; Do vértice 14 virando à esquerda segue até o vértice 15, de coordenada UTM E= 446.162,9170 m e N= 7.615.309,4621 m, no azimute de 273°09'47", na extensão de 80,21 m; Do vértice 15 virando à direita segue até o vértice 16, de coordenada UTM E= 446.149,8838 m e N= 7.615.310,7263 m, no azimute de 275°32'25", na extensão de 13,09 m; Do vértice 16 virando à esquerda segue até o vértice 17, de coordenada UTM E= 446.080,4805 m e N= 7.615.306,4984 m, no azimute de 266°30'50", na extensão de 69,53 m; Do vértice 17 virando à direita segue até o vértice 18, de coordenada UTM E= 446.047,3857 m e N= 7.615.313,5819 m, no azimute de 282°04'52", na extensão de 33,84 m; Do vértice 18 virando à esquerda segue até o vértice 19, de coordenada UTM E= 445.883,5914 m e N= 7.615.348,4550 m, no azimute de 282°01'09", na extensão de 167,47 m; Do vértice 19 virando à direita segue até o vértice 20, de coordenada UTM E= 445.872,5992 m e N= 7.615.350,8561 m, no azimute de 282°19'19", na extensão de 11,25 m; Do vértice 20 virando à direita segue até o vértice 21, de coordenada UTM E= 445.864,7078 m e N= 7.615.355,1329 m, no azimute de 298°27'21", na extensão de 8,98 m; Do vértice 21 virando à direita segue até o vértice 22, de coordenada UTM E= 445.860,6247 m e N= 7.615.373,5860 m, no azimute de 347°31'24", na extensão de 18,90 m; Do vértice 22 virando à direita segue até o vértice 23, de coordenada UTM E= 445.853,3865 m e N= 7.615.410,0370 m, no azimute de 348°46'07", na extensão de 37,16 m; Do vértice 23 virando à direita segue até o vértice 24, de coordenada UTM E= 445.867,0914 m e N= 7.615.482,6963 m, no azimute de 10°40'54", na extensão de 73,94 m; Do vértice 24 virando à esquerda segue até o vértice 25, de coordenada UTM E= 445.872,7063 m e N= 7.615.512,8787 m, no azimute de 10°32'18", na extensão de 30,70 m; Do vértice 25 virando à direita segue até o vértice 26, de coordenada UTM E= 445.960,8645 m e N= 7.615.489,3167 m, no azimute de 104°57'49", na extensão de 91,25 m; Do vértice 26 virando à esquerda segue até o vértice 27, de coordenada UTM E= 445.970,8984 m e N= 7.615.487,9003 m, no azimute de 98°02'06", na extensão de 10,13 m; Do vértice 27 virando à esquerda segue até o vértice 28, de coordenada UTM E= 445.995,4004 m e N= 7.615.512,2085 m, no azimute de 45°13'39", na extensão de 34,51 m; Do vértice 28 virando à esquerda segue até o vértice 29, de coordenada UTM E= 446.011,0562 m e N= 7.615.545,3699 m, no azimute de 25°16'21", na extensão de 36,67 m; Do vértice 29 virando à esquerda segue até o vértice 30, de coordenada UTM E= 446.016,9558 m e N= 7.615.567,0794 m, no azimute de 15°12'11", na extensão de 22,50 m;
Finalmente do vértice 30 virando à direita segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 43°11'07", na extensão de 36,25 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 102.894,646 m² ou 10,2895 ha e um perímetro de 1.547,22 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 11 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona rural da cidade de Varginha;
Do vértice 11 ao vértice 19 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona urbana especial de chacreamento;
Finalmente do vértice 19 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona rural da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 7.

Referência:
Processo administrativo nº: 14.442/2021.

Localização:
Zona rural de Varginha – MG.

Área:
53.460,673 m² ou 5,3461 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada Este (X) 460.419,3168 m e Norte (Y) 7.617.114,3096 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 460.433,8689 m e N= 7.617.078,5908 m, no azimute de 157°50'01", na extensão de 38,57 m; Do vértice 2 virando à esquerda segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 460.482,8169 m e N= 7.616.984,6635 m, no azimute de 152°28'29", na extensão de 105,92 m; Do vértice 3 virando à esquerda segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 460.529,1191 m e N= 7.616.901,3196 m, no azimute de 150°56'43", na extensão de 95,34 m; Do vértice 4 virando à direita segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 460.539,0102 m e N= 7.616.882,2762 m, no azimute de 152°33'10", na extensão de 21,46 m; Do vértice 5 virando à direita segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 460.582,5435 m e N= 7.616.792,0979 m, no azimute de 154°13'52", na extensão de 100,14 m; Do vértice 6 virando à direita segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 460.589,5217 m e N= 7.616.776,8866 m, no azimute de 155°21'24", na extensão de 16,74 m; Do vértice 7 com a mesma direção segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 460.606,1887 m e N= 7.616.740,5557 m, no azimute de 155°21'24", na extensão de 39,97 m; Do vértice 8 virando à esquerda segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 460.685,9499 m e N= 7.616.734,3563 m, no azimute de 94°26'40", na extensão de 80,00 m; Do vértice 9 virando à esquerda segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 460.717,2019 m e N= 7.616.733,1023 m, no azimute de 92°17'52", na extensão de 31,28 m; Do vértice 10 virando à direita segue até o vértice 11, de coordenada UTM E= 460.711,6936 m e N= 7.616.645,4848 m, no azimute de 183°35'50", na extensão de 87,79 m; Do vértice 11 virando à direita segue até o vértice 12, de coordenada UTM E= 460.637,0125 m e N= 7.616.626,6510 m, no azimute de 255°50'45", na extensão de 77,02 m; Do vértice 12 virando à direita segue até o vértice 13, de coordenada UTM E= 460.609,6276 m e N= 7.616.656,5291 m, no azimute de 317°29'35", na extensão de 40,53 m; Do vértice 13 virando à esquerda segue até o vértice 14, de coordenada UTM E= 460.593,4093 m e N= 7.616.663,6642 m, em desenvolvimento de curva circular com 18,24 m, formado por arco de raio 22,00 m e ângulo central 47°29'35" ou pela corda do arco no azimute de 293°44'47", na extensão de 17,72 m; Do vértice 14 virando à esquerda segue até o vértice 15, de coordenada UTM E= 460.561,4869 m e N= 7.616.663,6642 m, no azimute de 270°00'00", na extensão de 31,92 m; Do vértice 15 virando à direita segue até o vértice 16, de coordenada UTM E= 460.555,3271 m e N= 7.616.663,7039 m, no azimute de 270°22'11", na extensão de 6,16 m; Do vértice 16 virando à esquerda segue até o vértice 17, de coordenada UTM E= 460.529,3417 m e N= 7.616.647,7340 m, no azimute de 238°25'34", na extensão de 30,50 m; Do vértice 17 virando à esquerda segue até o vértice 18, de coordenada UTM E= 460.515,7992 m e N= 7.616.638,5541 m, no azimute de 235°52'06", na extensão de 16,36 m; Do vértice 18 virando à esquerda segue até o vértice 19, de coordenada UTM E= 460.505,1649 m e N= 7.616.628,5721 m, no azimute de 226°48'43", na extensão de 14,59 m; Do vértice 19 virando à esquerda segue até o vértice 20, de coordenada UTM E= 460.481,7752 m e N= 7.616.606,2432 m, no azimute de 226°19'45", na extensão de 32,34 m; Do vértice 20 virando à direita segue até o vértice 21, de coordenada UTM E= 460.444,8762 m e N= 7.616.581,5849 m, no azimute de 236°14'48", na extensão de 44,38 m; Do vértice 21 virando à direita segue até o vértice 22, de coordenada UTM E= 460.374,0822 m e N= 7.616.541,4240 m, no azimute de 240°26'03", na extensão de 81,39 m; Do vértice 22 virando à direita segue até o vértice 23, de coordenada UTM E= 460.329,9421 m e N= 7.616.620,1129 m, no azimute de 330°42'36", na extensão de 90,22 m; Do vértice 23 virando à direita segue até o vértice 24, de coordenada UTM E= 460.388,3081 m e N= 7.616.719,4469 m, no azimute de 30°26'15", na extensão de 115,21 m; Do vértice 24 com a mesma direção segue até o vértice 25, de coordenada UTM E= 460.442,8342 m e N= 7.616.812,2457 m, no azimute de 30°26'15", na extensão de 107,63 m; Do vértice 25 virando à esquerda segue até o vértice 26, de coordenada UTM E= 460.481,0152 m e N= 7.616.885,6695 m, no azimute de 27°28'29", na extensão de 82,76 m; Do vértice 26 virando à esquerda segue até o vértice 27, de coordenada UTM E= 460.348,5166 m e N= 7.616.973,1229 m, no azimute de 303°25'34", na extensão de 158,76 m; Do vértice 27 com a mesma direção segue até o vértice 28, de coordenada UTM E= 460.301,0798 m e N= 7.617.004,4327 m, no azimute de 303°25'34", na extensão de 56,84 m; Do vértice 28 virando à direita segue até o vértice 29, de coordenada UTM E= 460.309,0542 m e N= 7.617.022,1178 m, no azimute de 24°16'17", na extensão de 19,40 m; Do vértice 29 virando à esquerda segue até o vértice 30, de coordenada UTM E= 460.311,4443 m e N= 7.617.052,2609 m, no azimute de 4°32'01", na extensão de 30,24 m; Do vértice 30 virando à direita segue até o vértice 31, de coordenada UTM E= 460.317,7027 m e N= 7.617.059,8672 m, no azimute de 39°26'50", na extensão de 9,85 m; Do vértice 31 virando à esquerda segue até o vértice 32, de coordenada UTM E= 460.319,6207 m e N= 7.617.065,1255 m, no azimute de 20°02'24", na extensão de 5,60 m; Do vértice 32 virando à esquerda segue até o vértice 33, de coordenada UTM E= 460.320,6297 m e N= 7.617.073,6159 m, no azimute de 6°46'38", na extensão de 8,55 m; Do vértice 33 virando à esquerda segue até o vértice 34, de coordenada UTM E= 460.319,6225 m e N= 7.617.077,2748 m, no azimute de 344°36'32", na extensão de 3,80 m; Do vértice 34 virando à direita segue até o vértice 35, de coordenada UTM E= 460.320,2186 m e N= 7.617.083,4769 m, no azimute de 5°29'24", na extensão de 6,23 m; Do vértice 35 virando à direita segue até o vértice 36, de coordenada UTM E= 460.327,1245 m e N= 7.617.103,5874 m, no azimute de 18°57'08", na extensão de 21,26 m; Do vértice 36 virando à direita segue até o vértice 37, de coordenada UTM E= 460.350,6427 m e N= 7.617.098,1437 m, em desenvolvimento de curva circular com 24,19 m, formado por arco de raio 111,74 m e ângulo central 12°24'06" ou pela corda do arco no azimute de 103°01'57", na extensão de 24,14 m; Do vértice 37 virando à esquerda segue até o vértice 38, de coordenada UTM E= 460.356,9120 m e N= 7.617.097,5712 m, no azimute de 95°13'03", na extensão de 6,30 m; Do vértice 38 virando à esquerda segue até o vértice 39, de coordenada UTM E= 460.396,6494 m e N= 7.617.102,5739 m, em desenvolvimento de curva circular com 40,34 m, formado por arco de raio 96,50 m e ângulo central 23°57'10" ou pela corda do arco no azimute de 82°49'28", na extensão de 40,05 m;
Finalmente do vértice 39 virando à esquerda segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 62°37'40", na extensão de 25,53 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 88.313,142 m² ou 8,8313 ha ou 3,6493 Alqs e um perímetro de 1.823,35 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 4 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona urbana especial de chacreamento;
Finalmente do vértice 4 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona rural da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 8.

Referência:
Processos administrativos nº: 14.596/2021 e 3.765/2023.

Localização:
Zona rural de Varginha – MG.

Área:
164.255,347 m² ou 16,4255 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 452.088,3596 m e N (Y) 7.625.255,1650 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 452.100,1659 m e N= 7.624.892,9662 m, no azimute de 178°07'59", na extensão de 362,39 m; Do vértice 2 virando à esquerda segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 452.105,3609 m e N= 7.624.832,3661 m, no azimute de 175°06'01", na extensão de 60,82 m; Do vértice 3 virando à esquerda segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 452.223,9542 m e N= 7.624.804,9780 m, no azimute de 103°00'14", na extensão de 121,71 m; Do vértice 4 virando à direita segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 452.227,1318 m e N= 7.624.788,0885 m, no azimute de 169°20'42", na extensão de 17,19 m; Do vértice 5 virando à direita segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 452.203,1262 m e N= 7.624.721,6608 m, no azimute de 199°52'08", na extensão de 70,63 m; Do vértice 6 virando à esquerda segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 452.199,1610 m e N= 7.624.706,5906 m, no azimute de 194°44'29", na extensão de 15,58 m; Do vértice 7 virando à esquerda segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 452.205,8120 m e N= 7.624.679,2312 m, no azimute de 166°20'12", na extensão de 28,16 m; Do vértice 8 virando à direita segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 452.183,2750 m e N= 7.624.678,2866 m, no azimute de 267°36'00", na extensão de 22,56 m; Do vértice 9 virando à direita segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 452.151,1443 m e N= 7.624.682,6678 m, no azimute de 277°45'53", na extensão de 32,43 m; Do vértice 10 virando à esquerda segue até o vértice 11, de coordenada UTM E= 452.109,8158 m e N= 7.624.682,0571 m, no azimute de 269°09'12", na extensão de 41,33 m; Do vértice 11 virando à direita segue até o vértice 12, de coordenada UTM E= 452.093,3304 m e N= 7.624.696,0364 m, no azimute de 310°17'50", na extensão de 21,61 m; Do vértice 12 virando à direita segue até o vértice 13, de coordenada UTM E= 452.049,2728 m e N= 7.624.740,6580 m, no azimute de 315°21'52", na extensão de 62,71 m; Do vértice 13 virando à direita segue até o vértice 14, de coordenada UTM E= 451.976,9395 m e N= 7.624.822,4714 m, no azimute de 318°31'09", na extensão de 109,20 m; Do vértice 14 virando à direita segue até o vértice 15, de coordenada UTM E= 451.977,1825 m e N= 7.624.854,8441 m, no azimute de 0°25'48", na extensão de 32,37 m; Do vértice 15 virando à esquerda segue até o vértice 16, de coordenada UTM E= 451.951,4652 m e N= 7.624.851,0547 m, no azimute de 261°37'04", na extensão de 25,99 m; Do vértice 16 virando à direita segue até o vértice 17, de coordenada UTM E= 451.914,7956 m e N= 7.624.858,2333 m, no azimute de 281°04'35", na extensão de 37,37 m; Do vértice 17 virando à direita segue até o vértice 18, de coordenada UTM E= 451.884,2627 m e N= 7.624.873,7967 m, no azimute de 297°00'33", na extensão de 34,27 m; Do vértice 18 virando à esquerda segue até o vértice 19, de coordenada UTM E= 451.822,3361 m e N= 7.624.869,2181 m, no azimute de 265°46'17", na extensão de 62,10 m; Do vértice 19 virando à direita segue até o vértice 20, de coordenada UTM E= 451.676,1909 m e N= 7.624.872,0807 m, no azimute de 271°07'20", na extensão de 146,17 m; Do vértice 20 virando à esquerda segue até o vértice 21, de coordenada UTM E= 451.604,9177 m e N= 7.624.857,3778 m, no azimute de 258°20'38", na extensão de 72,77 m; Do vértice 21 virando à direita segue até o vértice 22, de coordenada UTM E= 451.601,5035 m e N= 7.624.877,7392 m, no azimute de 350°28'52", na extensão de 20,65 m; Do vértice 22 virando à direita segue até o vértice 23, de coordenada UTM E= 451.605,5300 m e N= 7.624.897,9837 m, no azimute de 11°14'56", na extensão de 20,64 m; Do vértice 23 virando à direita segue até o vértice 24, de coordenada UTM E= 451.658,0565 m e N= 7.624.947,1124 m, no azimute de 46°54'52", na extensão de 71,92 m; Do vértice 24 virando à esquerda segue até o vértice 25, de coordenada UTM E= 451.668,9464 m e N= 7.624.967,6327 m, no azimute de 27°57'16", na extensão de 23,23 m; Do vértice 25 virando à direita segue até o vértice 26, de coordenada UTM E= 451.763,7017 m e N= 7.625.132,7637 m, no azimute de 29°50'53", na extensão de 190,39 m; Do vértice 26 virando à direita segue até o vértice 27, de coordenada UTM E= 451.774,2913 m e N= 7.625.146,1859 m, no azimute de 38°16'19", na extensão de 17,10 m; Do vértice 27 virando à direita segue até o vértice 28, de coordenada UTM E= 451.908,2786 m e N= 7.625.211,1918 m, no azimute de 64°07'08", na extensão de 148,92 m;
Finalmente do vértice 28 virando à direita segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 76°16'40", na extensão de 185,37 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 164.255,347 m² ou 16,4255 ha e um perímetro de 2.055,58 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona rural da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 9.

Referência:
Processo administrativo nº: 15.013/2021.

Localização:
ZAR - Zoneamento de Adensamento Restrito, Varginha – MG.

Área:
94.088,188 m² ou 9,4088 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 455.811,3486 m e N (Y) 7.611.990,8510 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 455.820,0289 m e N= 7.611.971,2687 m, no azimute de 156°05'37", na extensão de 21,42 m; Do vértice 2 virando à direita segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 455.822,4027 m e N= 7.611.965,4491 m, no azimute de 157°48'34", na extensão de 6,29 m; Do vértice 3 virando à direita segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 455.831,6201 m e N= 7.611.923,8718 m, no azimute de 167°30'00", na extensão de 42,59 m; Do vértice 4 virando à esquerda segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 455.836,3810 m e N= 7.611.903,8047 m, no azimute de 166°39'12", na extensão de 20,62 m; Do vértice 5 virando à esquerda segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 455.842,4331 m e N= 7.611.888,1753 m, no azimute de 158°49'56", na extensão de 16,76 m; Do vértice 6 virando à esquerda segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 455.853,7177 m e N= 7.611.868,6502 m, no azimute de 149°58'27", na extensão de 22,55 m; Do vértice 7 virando à direita segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 455.862,3863 m e N= 7.611.850,9425 m, no azimute de 153°54'59", na extensão de 19,72 m; Do vértice 8 virando à esquerda segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 455.879,5606 m e N= 7.611.844,3127 m, no azimute de 111°06'29", na extensão de 18,41 m; Do vértice 9 virando à direita segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 455.911,0660 m e N= 7.611.829,0976 m, no azimute de 115°46'39", na extensão de 34,99 m; Do vértice 10 virando à direita segue até o vértice 11, de coordenada UTM E= 455.955,5226 m e N= 7.611.799,4153 m, no azimute de 123°43'47", na extensão de 53,45 m; Do vértice 11 virando à esquerda segue até o vértice 12, de coordenada UTM E= 455.970,6622 m e N= 7.611.793,4819 m, no azimute de 111°24'03", na extensão de 16,26 m; Do vértice 12 virando à esquerda segue até o vértice 13, de coordenada UTM E= 455.976,3795 m e N= 7.611.791,2413 m, no azimute de 111°24'00", na extensão de 6,14 m; Do vértice 13 virando à direita segue até o vértice 14, de coordenada UTM E= 455.994,2876 m e N= 7.611.784,2229 m, no azimute de 111°24'03", na extensão de 19,23 m; Do vértice 14 virando à esquerda segue até o vértice 15, de coordenada UTM E= 456.038,6785 m e N= 7.611.775,4960 m, no azimute de 101°07'19", na extensão de 45,24 m; Do vértice 15 virando à esquerda segue até o vértice 16, de coordenada UTM E= 456.038,7393 m e N= 7.611.775,4962 m, no azimute de 89°48'42", na extensão de 0,06 m; Do vértice 16 virando à direita segue até o vértice 17, de coordenada UTM E= 456.038,7774 m e N= 7.611.775,4887 m, no azimute de 101°08'11", na extensão de 0,04 m; Do vértice 17 virando à esquerda segue até o vértice 18, de coordenada UTM E= 456.084,7539 m e N= 7.611.775,6326 m, no azimute de 89°49'14", na extensão de 45,98 m; Do vértice 18 virando à direita segue até o vértice 19, de coordenada UTM E= 456.147,6146 m e N= 7.611.775,8292 m, no azimute de 89°49'15", na extensão de 62,86 m; Do vértice 19 virando à direita segue até o vértice 20, de coordenada UTM E= 456.208,9049 m e N= 7.611.765,5508 m, no azimute de 99°31'12", na extensão de 62,15 m; Do vértice 20 virando à direita segue até o vértice 21, de coordenada UTM E= 456.312,9137 m e N= 7.611.729,2373 m, no azimute de 109°14'46", na extensão de 110,17 m; Do vértice 21 virando à esquerda segue até o vértice 22, de coordenada UTM E= 456.379,0880 m e N= 7.611.718,9666 m, no azimute de 98°49'20", na extensão de 66,97 m; Do vértice 22 virando à direita segue até o vértice 23, de coordenada UTM E= 456.431,5527 m e N= 7.611.707,8469 m, no azimute de 101°58'00", na extensão de 53,63 m; Do vértice 23 virando à direita segue até o vértice 24, de coordenada UTM E= 456.434,4267 m e N= 7.611.706,9353 m, no azimute de 107°35'54", na extensão de 3,02 m; Do vértice 24 virando à direita segue até o vértice 25, de coordenada UTM E= 456.362,6453 m e N= 7.611.654,4291 m, no azimute de 233°48'56", na extensão de 88,94 m; Do vértice 25 virando à direita segue até o vértice 26, de coordenada UTM E= 456.300,6016 m e N= 7.611.609,5121 m, no azimute de 234°05'49", na extensão de 76,60 m; Do vértice 26 virando à direita segue até o vértice 27, de coordenada UTM E= 456.198,1045 m e N= 7.611.535,7462 m, no azimute de 234°15'28", na extensão de 126,28 m; Do vértice 27 virando à direita segue até o vértice 28, de coordenada UTM E= 456.140,0311 m e N= 7.611.550,1397 m, no azimute de 283°55'13", na extensão de 59,83 m; Do vértice 28 virando à esquerda segue até o vértice 29, de coordenada UTM E= 455.990,5182 m e N= 7.611.585,9222 m, no azimute de 283°27'33", na extensão de 153,74 m; Do vértice 29 virando à direita segue até o vértice 30, de coordenada UTM E= 456.000,6752 m e N= 7.611.630,0915 m, no azimute de 12°57'01", na extensão de 45,32 m; Do vértice 30 virando à esquerda segue até o vértice 31, de coordenada UTM E= 455.973,0972 m e N= 7.611.632,9945 m, no azimute de 276°00'33", na extensão de 27,73 m; Do vértice 31 virando à direita segue até o vértice 32, de coordenada UTM E= 455.985,8244 m e N= 7.611.720,6680 m, no azimute de 8°15'35", na extensão de 88,59 m; Do vértice 32 virando à esquerda segue até o vértice 33, de coordenada UTM E= 455.964,4646 m e N= 7.611.724,0570 m, no azimute de 279°00'56", na extensão de 21,63 m; Do vértice 33 virando à direita segue até o vértice 34, de coordenada UTM E= 455.920,1800 m e N= 7.611.741,1476 m, no azimute de 291°06'11", na extensão de 47,47 m; Do vértice 34 virando à direita segue até o vértice 35, de coordenada UTM E= 455.907,1781 m e N= 7.611.752,4316 m, no azimute de 310°57'14", na extensão de 17,22 m; Do vértice 35 virando à esquerda segue até o vértice 36, de coordenada UTM E= 455.882,0355 m e N= 7.611.767,6890 m, no azimute de 301°15'03", na extensão de 29,41 m; Do vértice 36 virando à esquerda segue até o vértice 37, de coordenada UTM E= 455.839,2448 m e N= 7.611.788,1467 m, no azimute de 295°33'07", na extensão de 47,43 m; Do vértice 37 virando à direita segue até o vértice 38, de coordenada UTM E= 455.815,3568 m e N= 7.611.801,4366 m, no azimute de 299°05'21", na extensão de 27,34 m; Do vértice 38 virando à direita segue até o vértice 39, de coordenada UTM E= 455.798,6127 m e N= 7.611.822,6746 m, no azimute de 321°44'52", na extensão de 27,04 m; Do vértice 39 virando à direita segue até o vértice 40, de coordenada UTM E= 455.783,2345 m e N= 7.611.855,8631 m, no azimute de 335°08'20", na extensão de 36,58 m; Do vértice 40 virando à direita segue até o vértice 41, de coordenada UTM E= 455.766,7597 m e N= 7.611.899,7394 m, no azimute de 339°25'11", na extensão de 46,87 m; Do vértice 41 virando à esquerda segue até o vértice 42, de coordenada UTM E= 455.747,6253 m e N= 7.611.917,0639 m, no azimute de 312°09'29", na extensão de 25,81 m; Do vértice 42 virando à direita segue até o vértice 43, de coordenada UTM E= 455.788,6919 m e N= 7.611.980,9662 m, no azimute de 32°43'36", na extensão de 75,96 m;
Finalmente do vértice 43 virando à direita segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 66°25'45", na extensão de 24,72 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 94.088,188 m² ou 9,4088 ha e um perímetro de 1.843,06 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zoneamento de adensamento restrito da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 10.

Referência:
Processo administrativo nº: 15.245/2021.

Localização:
ZAR - Zoneamento de Adensamento Restrito, Varginha – MG.

Área:
100.509,136 m² ou 10,0509 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 453.933,9559 m e N (Y) 7.610.576,6994 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 454.060,5970 m e N= 7.610.572,3903 m, no azimute de 91°56'56", na extensão de 126,71 m; Do vértice 2 virando à direita segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 454.154,5312 m e N= 7.610.561,7103 m, no azimute de 96°29'11", na extensão de 94,54 m; Do vértice 3 virando à direita segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 454.240,0639 m e N= 7.610.424,7157 m, no azimute de 148°01'17", na extensão de 161,50 m; Do vértice 4 virando à direita segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 453.934,2034 m e N= 7.610.199,6037 m, no azimute de 233°38'50", na extensão de 379,77 m; Do vértice 5 virando à direita segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 453.867,4000 m e N= 7.610.151,0232 m, no azimute de 233°58'29", na extensão de 82,60 m; Do vértice 6 virando à direita segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 453.840,2368 m e N= 7.610.195,4721 m, no azimute de 328°34'14", na extensão de 52,09 m; Do vértice 7 virando à direita segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 453.825,4201 m e N= 7.610.305,5386 m, no azimute de 352°19'59", na extensão de 111,06 m; Do vértice 8 virando à direita segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 453.850,8200 m e N= 7.610.383,8553 m, no azimute de 17°58'09", na extensão de 82,33 m; Do vértice 9 virando à direita segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 453.922,7866 m e N= 7.610.532,0218 m, no azimute de 25°54'23", na extensão de 164,72 m;
Finalmente do vértice 10 virando à esquerda segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 14°02'10", na extensão de 46,05 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 100.509,136 m² ou 10,0509 ha e um perímetro de 1.301,37 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 6 limita-se por linha de divisa, confrontando com zoneamento de adensamento restrito da cidade de Varginha;
Finalmente do vértice 6 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zoneamento urbano especial de chacreamento da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 11.

Referência:
Processos administrativos nº: 15.725/2021 e 1.854/2023.

Localização:
Zona Rural, Varginha – MG.

Área:
62.245,879 m² ou 6,2246 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 450.706,1595 m e N (Y) 7.621.964,6719 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 450.764,5229 m e N= 7.621.933,5226 m, no azimute de 118°05'22", na extensão de 66,16 m; Do vértice 2 virando à direita segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 450.761,4338 m e N= 7.621.912,2235 m, no azimute de 188°15'08", na extensão de 21,52 m; Do vértice 3 virando à direita segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 450.731,2282 m e N= 7.621.877,6321 m, no azimute de 221°07'40", na extensão de 45,92 m; Do vértice 4 virando à esquerda segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 450.732,2447 m e N= 7.621.852,0685 m, no azimute de 177°43'22", na extensão de 25,58 m; Do vértice 5 virando à esquerda segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 450.740,2467 m e N= 7.621.824,4444 m, no azimute de 163°50'42", na extensão de 28,76 m; Do vértice 6 virando à direita segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 450.746,1058 m e N= 7.621.795,3435 m, no azimute de 168°36'59", na extensão de 29,68 m; Do vértice 7 virando à esquerda segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 450.760,3698 m e N= 7.621.773,7732 m, no azimute de 146°31'27", na extensão de 25,86 m; Do vértice 8 virando à direita segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 450.759,6826 m e N= 7.621.761,0956 m, no azimute de 183°06'10", na extensão de 12,70 m; Do vértice 9 virando à esquerda segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 450.766,2961 m e N= 7.621.739,7302 m, no azimute de 162°48'02", na extensão de 22,37 m; Do vértice 10 virando à direita segue até o vértice 11, de coordenada UTM E= 450.763,6019 m e N= 7.621.734,9637 m, no azimute de 209°28'36", na extensão de 5,48 m; Do vértice 11 virando à esquerda segue até o vértice 12, de coordenada UTM E= 450.768,6290 m e N= 7.621.725,9574 m, no azimute de 150°49'51", na extensão de 10,31 m; Do vértice 12 virando à direita segue até o vértice 13, de coordenada UTM E= 450.772,6083 m e N= 7.621.706,1446 m, no azimute de 168°38'37", na extensão de 20,21 m; Do vértice 13 virando à esquerda segue até o vértice 14, de coordenada UTM E= 450.779,1996 m e N= 7.621.699,6398 m, no azimute de 134°37'18", na extensão de 9,26 m; Do vértice 14 virando à direita segue até o vértice 15, de coordenada UTM E= 450.780,2460 m e N= 7.621.684,1265 m, no azimute de 176°08'28", na extensão de 15,55 m; Do vértice 15 virando à direita segue até o vértice 16, de coordenada UTM E= 450.778,7551 m e N= 7.621.655,6696 m, no azimute de 182°59'57", na extensão de 28,50 m; Do vértice 16 virando à direita segue até o vértice 17, de coordenada UTM E= 450.774,2149 m e N= 7.621.595,8582 m, no azimute de 184°20'27", na extensão de 59,98 m; Do vértice 17 virando à direita segue até o vértice 18, de coordenada UTM E= 450.760,2503 m e N= 7.621.567,3569 m, no azimute de 206°06'11", na extensão de 31,74 m; Do vértice 18 virando à direita segue até o vértice 19, de coordenada UTM E= 450.647,6949 m e N= 7.621.492,9349 m, no azimute de 236°31'38", na extensão de 134,93 m; Do vértice 19 virando à direita segue até o vértice 20, de coordenada UTM E= 450.605,8355 m e N= 7.621.535,1370 m, no azimute de 315°14'01", na extensão de 59,44 m; Do vértice 20 virando à direita segue até o vértice 21, de coordenada UTM E= 450.633,1175 m e N= 7.621.641,5808 m, no azimute de 14°22'33", na extensão de 109,88 m; Do vértice 21 virando à esquerda segue até o vértice 22, de coordenada UTM E= 450.621,9751 m e N= 7.621.672,0614 m, no azimute de 339°55'11", na extensão de 32,45 m; Do vértice 22 virando à direita segue até o vértice 23, de coordenada UTM E= 450.590,7423 m e N= 7.621.794,2764 m, no azimute de 345°39'52", na extensão de 126,14 m; Do vértice 23 virando à esquerda segue até o vértice 24, de coordenada UTM E= 450.570,5415 m e N= 7.621.793,6466 m, no azimute de 268°12'51", na extensão de 20,21 m; Do vértice 24 virando à direita segue até o vértice 25, de coordenada UTM E= 450.564,9263 m e N= 7.621.808,4140 m, no azimute de 339°10'52", na extensão de 15,80 m; Do vértice 25 virando à direita segue até o vértice 26, de coordenada UTM E= 450.588,0719 m e N= 7.621.825,1074 m, no azimute de 54°11'58", na extensão de 28,54 m; Do vértice 26 virando à esquerda segue até o vértice 27, de coordenada UTM E= 450.573,0444 m e N= 7.621.863,3319 m, no azimute de 338°32'18", na extensão de 41,07 m; Do vértice 27 virando à direita segue até o vértice 28, de coordenada UTM E= 450.638,1881 m e N= 7.621.893,0578 m, no azimute de 65°28'20", na extensão de 71,61 m; Do vértice 28 virando à esquerda segue até o vértice 29, de coordenada UTM E= 450.642,7365 m e N= 7.621.902,9953 m, no azimute de 24°35'37", na extensão de 10,93 m;
Finalmente do vértice 29 virando à direita segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 45°47'59", na extensão de 88,47 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 62.245,879 m² ou 6,2246 ha e um perímetro de 1.199,05 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona rural da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 12.

Referência:
Processo administrativo nº: 15.734/2021.

Localização:
Zona Rural, Varginha – MG.

Área:
94.458,005 m² ou 9,4458 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 445.371,7178 m e N (Y) 7.616.433,1941 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 445.431,9152 m e N= 7.616.419,5152 m, no azimute de 102°48'08", na extensão de 61,73 m; Do vértice 2 virando à direita segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 445.516,8059 m e N= 7.616.347,7584 m, no azimute de 130°12'26", na extensão de 111,16 m; Do vértice 3 virando à direita segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 445.566,5288 m e N= 7.616.293,7843 m, no azimute de 137°20'51", na extensão de 73,39 m; Do vértice 4 virando à direita segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 445.402,6753 m e N= 7.616.023,2095 m, no azimute de 211°11'53", na extensão de 316,32 m; Do vértice 5 virando à direita segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 445.323,5222 m e N= 7.616.050,3361 m, no azimute de 288°55'02", na extensão de 83,67 m; Do vértice 6 virando à direita segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 445.304,0709 m e N= 7.616.061,5137 m, no azimute de 299°53'01", na extensão de 22,43 m; Do vértice 7 virando à direita segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 445.287,8061 m e N= 7.616.075,1500 m, no azimute de 309°58'34", na extensão de 21,22 m; Do vértice 8 virando à direita segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 445.269,0216 m e N= 7.616.098,5598 m, no azimute de 321°15'21", na extensão de 30,01 m; Do vértice 9 virando à direita segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 445.258,4045 m e N= 7.616.127,0602 m, no azimute de 339°34'06", na extensão de 30,41 m; Do vértice 10 virando à direita segue até o vértice 11, de coordenada UTM E= 445.240,8865 m e N= 7.616.179,7993 m, no azimute de 341°37'31", na extensão de 55,57 m; Do vértice 11 virando à esquerda segue até o vértice 12, de coordenada UTM E= 445.224,7356 m e N= 7.616.222,9827 m, no azimute de 339°29'38", na extensão de 46,10 m; Do vértice 12 virando à direita segue até o vértice 13, de coordenada UTM E= 445.223,6182 m e N= 7.616.246,1661 m, no azimute de 357°14'26", na extensão de 23,21 m; Do vértice 13 virando à direita segue até o vértice 14, de coordenada UTM E= 445.226,4535 m e N= 7.616.287,2305 m, no azimute de 3°56'59", na extensão de 41,16 m; Do vértice 14 virando à esquerda segue até o vértice 15, de coordenada UTM E= 445.224,6377 m e N= 7.616.332,4357 m, no azimute de 357°41'59", na extensão de 45,24 m; Do vértice 15 virando à esquerda segue até o vértice 16, de coordenada UTM E= 445.216,9635 m e N= 7.616.343,7389 m, no azimute de 325°49'33", na extensão de 13,66 m; Do vértice 16 virando à direita segue até o vértice 17, de coordenada UTM E= 445.219,3039 m e N= 7.616.350,4377 m, no azimute de 19°15'29", na extensão de 7,10 m; Do vértice 17 virando à direita segue até o vértice 18, de coordenada UTM E= 445.268,8785 m e N= 7.616.406,9864 m, no azimute de 41°14'24", na extensão de 75,20 m;
Finalmente do vértice 18 virando à direita segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 75°42'11", na extensão de 106,13 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 94.458,005 m² ou 9,4458 ha e um perímetro de 1.163,71 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona rural da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 13.

Referência:
Processo administrativo nº: 15.845/2021.

Localização:
Zona Rural, Varginha – MG.

Área:
28.451,959 m² ou 2,8452 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 458.555,4094 m e N (Y) 7.608.396,0905 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 458.610,0663 m e N= 7.608.384,1293 m, no azimute de 102°20'39", na extensão de 55,95 m; Do vértice 2 virando à direita segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 458.659,7202 m e N= 7.608.360,2985 m, no azimute de 115°38'17", na extensão de 55,08 m; Do vértice 3 virando à direita segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 458.753,0743 m e N= 7.608.311,8162 m, no azimute de 117°26'40", na extensão de 105,19 m; Do vértice 4 virando à esquerda segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 458.780,5123 m e N= 7.608.303,7213 m, no azimute de 106°26'15", na extensão de 28,61 m; Do vértice 5 virando à direita segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 458.821,6645 m e N= 7.608.288,3894 m, no azimute de 110°26'01", na extensão de 43,92 m; Do vértice 6 virando à direita segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 458.773,8320 m e N= 7.608.191,4247 m, no azimute de 206°15'25", na extensão de 108,12 m; Do vértice 7 virando à direita segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 458.706,0446 m e N= 7.608.253,4055 m, no azimute de 312°26'17", na extensão de 91,85 m; Do vértice 8 virando à esquerda segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 458.680,1842 m e N= 7.608.268,9082 m, no azimute de 300°56'30", na extensão de 30,15 m; Do vértice 9 virando à esquerda segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 458.651,8042 m e N= 7.608.276,8295 m, no azimute de 285°35'43", na extensão de 29,46 m; Do vértice 10 virando à esquerda segue até o vértice 11, de coordenada UTM E= 458.608,6176 m e N= 7.608.281,7664 m, no azimute de 276°31'17", na extensão de 43,47 m; Do vértice 11 virando à esquerda segue até o vértice 12, de coordenada UTM E= 458.520,1435 m e N= 7.608.268,1703 m, no azimute de 261°15'49", na extensão de 89,51 m; Do vértice 12 virando à direita segue até o vértice 13, de coordenada UTM E= 458.481,5907 m e N= 7.608.262,9750 m, no azimute de 262°19'31", na extensão de 38,90 m;
Finalmente do vértice 13 virando à direita segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 29°00'37", na extensão de 152,21 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 28.451,959 m² ou 2,8452 ha e um perímetro de 872,42 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 1 limita-se por divisa com linha de divisa, confrontando com zona rural da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 14.

Referência:
Processo administrativo nº: 11.800/2022.

Localização:
Zona Econômica de Varginha – MG.

Área:
26.212,102 m² ou 2,6212 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 451.598,1975 m e N (Y) 7.618.320,0429 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 451.646,2659 m e N= 7.618.253,7295 m, no azimute de 144°03'46", na extensão de 81,90 m; Do vértice 2 virando à esquerda segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 451.694,3337 m e N= 7.618.200,2059 m, no azimute de 138°04'26", na extensão de 71,94 m; Do vértice 3 virando à direita segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 451.617,6648 m e N= 7.618.045,5119 m, no azimute de 206°21'50", na extensão de 172,65 m; Do vértice 4 virando à esquerda segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 451.651,9908 m e N= 7.618.030,6419 m, no azimute de 113°25'20", na extensão de 37,41 m; Do vértice 5 virando à direita segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 451.649,1988 m e N= 7.618.001,3759 m, no azimute de 185°26'58", na extensão de 29,40 m; Do vértice 6 virando à direita segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 451.604,9418 m e N= 7.618.022,5120 m, no azimute de 295°31'41", na extensão de 49,05 m; Do vértice 7 virando à direita segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 451.604,8959 m e N= 7.618.029,7876 m, no azimute de 359°38'19", na extensão de 7,28 m; Do vértice 8 virando à esquerda segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 451.560,2566 m e N= 7.618.062,2590 m, no azimute de 306°01'58", na extensão de 55,20 m; Do vértice 9 virando à direita segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 451.526,9918 m e N= 7.618.099,8689 m, no azimute de 318°30'30", na extensão de 50,21 m;
Finalmente do vértice 10 virando à direita segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 17°55'18", na extensão de 231,40 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 26.212,102 m² ou 2,6212 ha e um perímetro de 786,44 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona econômica da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 15.

Referência:
Processo administrativo nº: 12.187/2022.

Localização:
Zona Rural, Varginha – MG.

Área:
23.787,994 m² ou 2,3788 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 454.450,9182 m e N (Y) 7.602.780,7255 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 454.563,1862 m e N= 7.602.772,1782 m, no azimute de 94°21'13", na extensão de 112,59 m; Do vértice 2 virando à direita segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 454.617,6353 m e N= 7.602.760,9308 m, no azimute de 101°40'17", na extensão de 55,60 m; Do vértice 3 virando à direita segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 454.670,8163 m e N= 7.602.742,1339 m, no azimute de 109°27'58", na extensão de 56,41 m; Do vértice 4 virando à esquerda segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 454.702,3846 m e N= 7.602.731,4168 m, no azimute de 108°45'06", na extensão de 33,34 m; Do vértice 5 virando à direita segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 454.655,5762 m e N= 7.602.600,9405 m, no azimute de 199°44'08", na extensão de 138,62 m; Do vértice 6 virando à direita segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 454.458,4422 m e N= 7.602.732,6937 m, no azimute de 303°45'23", na extensão de 237,11 m; Do vértice 7 virando à direita segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 454.456,0376 m e N= 7.602.752,9167 m, no azimute de 353°13'09", na extensão de 20,37 m;
Finalmente do vértice 8 virando à esquerda segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 349°34'09", na extensão de 28,28 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 23.787,994 m² ou 2,3788 ha e um perímetro de 682,32 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona rural da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 16.

Referência:
Processo administrativo nº: 5.477/2023.

Localização:
Zona Rural, Varginha – MG.

Área:
84.992,969 m² ou 8,4993 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 455.618,6473 m e N (Y) 7.619.823,2598 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 455.753,5477 m e N= 7.619.807,6852 m, no azimute de 96°35'09", na extensão de 135,80 m; Do vértice 2 virando à direita segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 455.774,4601 m e N= 7.619.713,3310 m, no azimute de 167°30'11", na extensão de 96,64 m; Do vértice 3 virando à esquerda segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 455.854,8131 m e N= 7.619.740,5626 m, no azimute de 71°16'43", na extensão de 84,84 m; Do vértice 4 virando à direita segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 455.944,1064 m e N= 7.619.753,6836 m, no azimute de 81°38'26", na extensão de 90,25 m; Do vértice 5 virando à direita segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 456.029,0400 m e N= 7.619.752,2514 m, no azimute de 90°57'58", na extensão de 84,95 m; Do vértice 6 virando à esquerda segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 456.080,8386 m e N= 7.619.766,1659 m, no azimute de 74°57'50", na extensão de 53,63 m; Do vértice 7 virando à esquerda segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 456.098,3805 m e N= 7.619.779,0329 m, no azimute de 53°44'24", na extensão de 21,75 m; Do vértice 8 virando à direita segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 456.113,9913 m e N= 7.619.750,8089 m, no azimute de 151°03'10", na extensão de 32,25 m; Do vértice 9 virando à direita segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 456.126,7024 m e N= 7.619.719,6339 m, no azimute de 157°49'03", na extensão de 33,67 m; Do vértice 10 virando à direita segue até o vértice 11, de coordenada UTM E= 456.133,4917 m e N= 7.619.696,5153 m, no azimute de 163°38'02", na extensão de 24,09 m; Do vértice 11 virando à direita segue até o vértice 12, de coordenada UTM E= 456.136,9153 m e N= 7.619.673,6675 m, no azimute de 171°28'41", na extensão de 23,10 m; Do vértice 12 virando à direita segue até o vértice 13, de coordenada UTM E= 456.130,3987 m e N= 7.619.669,4841 m, no azimute de 237°18'04", na extensão de 7,74 m; Do vértice 13 virando à direita segue até o vértice 14, de coordenada UTM E= 456.119,2006 m e N= 7.619.665,9650 m, no azimute de 252°33'15", na extensão de 11,74 m; Do vértice 14 virando à direita segue até o vértice 15, de coordenada UTM E= 456.073,5066 m e N= 7.619.681,9561 m, no azimute de 289°17'17", na extensão de 48,41 m; Do vértice 15 virando à esquerda segue até o vértice 16, de coordenada UTM E= 456.021,8091 m e N= 7.619.667,6390 m, no azimute de 254°31'14", na extensão de 53,64 m; Do vértice 16 virando à esquerda segue até o vértice 17, de coordenada UTM E= 455.978,2451 m e N= 7.619.637,6515 m, no azimute de 235°27'30", na extensão de 52,89 m; Do vértice 17 virando à direita segue até o vértice 18, de coordenada UTM E= 455.900,6304 m e N= 7.619.609,8504 m, no azimute de 250°17'34", na extensão de 82,44 m; Do vértice 18 virando à esquerda segue até o vértice 19, de coordenada UTM E= 455.862,2283 m e N= 7.619.587,5586 m, no azimute de 239°51'56", na extensão de 44,40 m; Do vértice 19 virando à esquerda segue até o vértice 20, de coordenada UTM E= 455.828,9321 m e N= 7.619.566,4035 m, no azimute de 237°34'11", na extensão de 39,45 m; Do vértice 20 virando à direita segue até o vértice 21, de coordenada UTM E= 455.792,6334 m e N= 7.619.545,1830 m, no azimute de 239°41'21", na extensão de 42,05 m; Do vértice 21 virando à esquerda segue até o vértice 22, de coordenada UTM E= 455.775,6307 m e N= 7.619.522,5613 m, no azimute de 216°55'44", na extensão de 28,30 m; Do vértice 22 virando à esquerda segue até o vértice 23, de coordenada UTM E= 455.789,6432 m e N= 7.619.498,7921 m, no azimute de 149°28'47", na extensão de 27,59 m; Do vértice 23 virando à direita segue até o vértice 24, de coordenada UTM E= 455.714,4557 m e N= 7.619.532,8241 m, no azimute de 294°21'10", na extensão de 82,53 m; Do vértice 24 virando à esquerda segue até o vértice 25, de coordenada UTM E= 455.652,1148 m e N= 7.619.560,2230 m, no azimute de 293°43'32", na extensão de 68,10 m; Do vértice 25 virando à direita segue até o vértice 26, de coordenada UTM E= 455.628,4278 m e N= 7.619.578,9060 m, no azimute de 308°15'52", na extensão de 30,17 m; Do vértice 26 virando à direita segue até o vértice 27, de coordenada UTM E= 455.614,8708 m e N= 7.619.680,2484 m, no azimute de 352°22'50", na extensão de 102,25 m; Do vértice 27 virando à direita segue até o vértice 28, de coordenada UTM E= 455.620,1873 m e N= 7.619.724,8160 m, no azimute de 6°48'10", na extensão de 44,88 m; Do vértice 28 virando à direita segue até o vértice 29, de coordenada UTM E= 455.625,7097 m e N= 7.619.761,5522 m, no azimute de 8°32'56", na extensão de 37,15 m;
Finalmente do vértice 29 virando à esquerda segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 353°28'15", na extensão de 62,11 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 84.992,969 m² ou 8,4993 ha e um perímetro de 1.546,81 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona rural da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 17.

Referência:
Processo administrativo nº: 5.783/2023.

Localização:
Zona Restrita, Varginha – MG.

Área:
62.775,410 m² ou 6,2775 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada E (X) 446.847,5071 m e N (Y) 7.614.006,2768 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 446.887,1690 m e N= 7.613.999,1320 m, no azimute de 100°12'43", na extensão de 40,30 m; Do vértice 2 virando à esquerda segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 446.931,5814 m e N= 7.613.992,3324 m, no azimute de 98°42'16", na extensão de 44,93 m; Do vértice 3 virando à direita segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 446.979,8090 m e N= 7.613.979,0311 m, no azimute de 105°25'08", na extensão de 50,03 m; Do vértice 4 virando à esquerda segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 447.003,3033 m e N= 7.613.975,0426 m, no azimute de 99°38'06", na extensão de 23,83 m; Do vértice 5 virando à direita segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 447.010,5546 m e N= 7.613.971,3635 m, no azimute de 116°54'07", na extensão de 8,13 m; Do vértice 6 virando à direita segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 447.006,1364 m e N= 7.613.913,5930 m, no azimute de 184°22'24", na extensão de 57,94 m; Do vértice 7 virando à esquerda segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 447.066,3527 m e N= 7.613.911,3730 m, no azimute de 92°06'41", na extensão de 60,26 m; Do vértice 8 virando à direita segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 447.057,0207 m e N= 7.613.847,7124 m, no azimute de 188°20'23", na extensão de 64,34 m; Do vértice 9 virando à direita segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 447.004,2871 m e N= 7.613.850,7088 m, no azimute de 273°15'08", na extensão de 52,82 m; Do vértice 10 virando à esquerda segue até o vértice 11, de coordenada UTM E= 446.985,3852 m e N= 7.613.829,2600 m, no azimute de 221°23'18", na extensão de 28,59 m; Do vértice 11 virando à direita segue até o vértice 12, de coordenada UTM E= 446.841,3091 m e N= 7.613.739,5441 m, no azimute de 238°05'22", na extensão de 169,73 m; Do vértice 12 virando à direita segue até o vértice 13, de coordenada UTM E= 446.789,0134 m e N= 7.613.772,7629 m, no azimute de 302°25'27", na extensão de 61,95 m; Do vértice 13 virando à direita segue até o vértice 14, de coordenada UTM E= 446.706,7053 m e N= 7.613.873,0310 m, no azimute de 320°37'05", na extensão de 129,72 m; Do vértice 14 virando à direita segue até o vértice 15, de coordenada UTM E= 446.728,3025 m e N= 7.613.997,1989 m, no azimute de 9°52'01", na extensão de 126,03 m;
Finalmente do vértice 15 virando à direita segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 85°38'42", na extensão de 119,55 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 62.775,410 m² ou 6,2775 ha e um perímetro de 1.038,15 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 12 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona rural da cidade de Varginha;
Do vértice 12 ao vértice 13 limita-se por linha de divisa, confrontando com zoneamento urbano especial de chacreamento da cidade de Varginha;
Finalmente do vértice 13 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona rural da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Título:
Área 18.

Referência:
Imóvel matrícula nº: 80.516.

Localização:
Zona Rural, Varginha – MG.

Área:
96.725,849 m² ou 9,6726 ha.

Descrição:
A referida gleba está Georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM - Datum SIRGAS2000, referentes ao meridiano central 45°00' cuja descrição se inicia no vértice 1 de coordenada Este (X) 451.684,2825 m e Norte (Y) 7.621.838,5610 m, assinalado em planta anexa como segue:
Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada UTM E= 451.717,0420 m e N= 7.621.831,5391 m, no azimute de 102°05'53", na extensão de 33,50 m; Do vértice 2 virando à direita segue até o vértice 3, de coordenada UTM E= 451.784,6359 m e N= 7.621.807,9713 m, no azimute de 109°13'19", na extensão de 71,58 m; Do vértice 3 virando à direita segue até o vértice 4, de coordenada UTM E= 451.823,5766 m e N= 7.621.749,6206 m, no azimute de 146°16'57", na extensão de 70,15 m; Do vértice 4 virando à esquerda segue até o vértice 5, de coordenada UTM E= 451.858,9841 m e N= 7.621.709,0898 m, no azimute de 138°51'35", na extensão de 53,82 m; Do vértice 5 virando à esquerda segue até o vértice 6, de coordenada UTM E= 451.872,9443 m e N= 7.621.696,7624 m, no azimute de 131°26'45", na extensão de 18,62 m; Do vértice 6 virando à direita segue até o vértice 7, de coordenada UTM E= 451.871,3770 m e N= 7.621.668,8694 m, no azimute de 183°12'58", na extensão de 27,94 m; Do vértice 7 virando à direita segue até o vértice 8, de coordenada UTM E= 451.866,1472 m e N= 7.621.577,3962 m, no azimute de 183°16'20", na extensão de 91,62 m; Do vértice 8 virando à direita segue até o vértice 9, de coordenada UTM E= 451.846,4195 m e N= 7.621.519,7744 m, no azimute de 198°53'58", na extensão de 60,91 m; Do vértice 9 virando à direita segue até o vértice 10, de coordenada UTM E= 451.746,2300 m e N= 7.621.567,9400 m, no azimute de 295°40'32", na extensão de 111,17 m; Do vértice 10 virando à esquerda segue até o vértice 11, de coordenada UTM E= 451.740,1526 m e N= 7.621.558,0894 m, no azimute de 211°40'22", na extensão de 11,57 m; Do vértice 11 virando à direita segue até o vértice 12, de coordenada UTM E= 451.736,4476 m e N= 7.621.553,8052 m, no azimute de 220°51'13", na extensão de 5,66 m; Do vértice 12 virando à esquerda segue até o vértice 13, de coordenada UTM E= 451.734,4718 m e N= 7.621.550,4643 m, no azimute de 210°35'59", na extensão de 3,88 m; Do vértice 13 virando à esquerda segue até o vértice 14, de coordenada UTM E= 451.733,7536 m e N= 7.621.544,8365 m, no azimute de 187°16'21", na extensão de 5,67 m; Do vértice 14 virando à esquerda segue até o vértice 15, de coordenada UTM E= 451.737,5670 m e N= 7.621.543,9343 m, no azimute de 103°18'42", na extensão de 3,92 m; Do vértice 15 virando à direita segue até o vértice 16, de coordenada UTM E= 451.742,6743 m e N= 7.621.538,6378 m, no azimute de 136°02'31", na extensão de 7,36 m; Do vértice 16 virando à direita segue até o vértice 17, de coordenada UTM E= 451.745,1001 m e N= 7.621.532,1615 m, no azimute de 159°27'56", na extensão de 6,92 m; Do vértice 17 virando à direita segue até o vértice 18, de coordenada UTM E= 451.744,3422 m e N= 7.621.528,4785 m, no azimute de 191°37'41", na extensão de 3,76 m; Do vértice 18 virando à esquerda segue até o vértice 19, de coordenada UTM E= 451.743,4680 m e N= 7.621.521,4821 m, no azimute de 187°07'21", na extensão de 7,05 m; Do vértice 19 virando à direita segue até o vértice 20, de coordenada UTM E= 451.738,2285 m e N= 7.621.510,0483 m, no azimute de 204°37'10", na extensão de 12,58 m; Do vértice 20 virando à esquerda segue até o vértice 21, de coordenada UTM E= 451.732,7873 m e N= 7.621.494,6171 m, no azimute de 199°25'24", na extensão de 16,36 m; Do vértice 21 virando à direita segue até o vértice 22, de coordenada UTM E= 451.726,6269 m e N= 7.621.480,8094 m, no azimute de 204°02'39", na extensão de 15,12 m; Do vértice 22 virando à direita segue até o vértice 23, de coordenada UTM E= 451.721,8073 m e N= 7.621.478,5593 m, no azimute de 244°58'24", na extensão de 5,32 m; Do vértice 23 virando à direita segue até o vértice 24, de coordenada UTM E= 451.712,1886 m e N= 7.621.478,8395 m, no azimute de 271°40'08", na extensão de 9,62 m; Do vértice 24 virando à esquerda segue até o vértice 25, de coordenada UTM E= 451.701,4151 m e N= 7.621.479,1160 m, no azimute de 271°28'12", na extensão de 10,78 m; Do vértice 25 virando à direita segue até o vértice 26, de coordenada UTM E= 451.695,3811 m e N= 7.621.479,8990 m, no azimute de 277°23'37", na extensão de 6,08 m; Do vértice 26 virando à direita segue até o vértice 27, de coordenada UTM E= 451.664,2431 m e N= 7.621.520,3816 m, no azimute de 322°26'01", na extensão de 51,07 m; Do vértice 27 virando à esquerda segue até o vértice 28, de coordenada UTM E= 451.649,3470 m e N= 7.621.537,1744 m, no azimute de 318°25'31", na extensão de 22,45 m; Do vértice 28 virando à esquerda segue até o vértice 29, de coordenada UTM E= 451.640,2299 m e N= 7.621.540,9433 m, no azimute de 292°27'36", na extensão de 9,87 m; Do vértice 29 virando à esquerda segue até o vértice 30, de coordenada UTM E= 451.633,9265 m e N= 7.621.541,7145 m, no azimute de 276°58'29", na extensão de 6,35 m; Do vértice 30 virando à esquerda segue até o vértice 31, de coordenada UTM E= 451.627,7990 m e N= 7.621.541,9077 m, no azimute de 271°48'21", na extensão de 6,13 m; Do vértice 31 virando à esquerda segue até o vértice 32, de coordenada UTM E= 451.613,8180 m e N= 7.621.537,4860 m, no azimute de 252°27'00", na extensão de 14,66 m; Do vértice 32 virando à direita segue até o vértice 33, de coordenada UTM E= 451.604,2578 m e N= 7.621.534,9027 m, no azimute de 254°52'44", na extensão de 9,90 m; Do vértice 33 virando à direita segue até o vértice 34, de coordenada UTM E= 451.596,1907 m e N= 7.621.535,3849 m, no azimute de 273°25'13", na extensão de 8,08 m; Do vértice 34 virando à esquerda segue até o vértice 35, de coordenada UTM E= 451.580,5590 m e N= 7.621.535,6901 m, no azimute de 271°07'07", na extensão de 15,63 m; Do vértice 35 virando à direita segue até o vértice 36, de coordenada UTM E= 451.569,6920 m e N= 7.621.539,9624 m, no azimute de 291°27'44", na extensão de 11,68 m; Do vértice 36 virando à direita segue até o vértice 37, de coordenada UTM E= 451.544,5943 m e N= 7.621.553,2402 m, no azimute de 297°52'51", na extensão de 28,39 m; Do vértice 37 virando à direita segue até o vértice 38, de coordenada UTM E= 451.538,2060 m e N= 7.621.560,6588 m, no azimute de 319°16'03", na extensão de 9,79 m; Do vértice 38 virando à direita segue até o vértice 39, de coordenada UTM E= 451.536,6982 m e N= 7.621.568,0077 m, no azimute de 348°24'19", na extensão de 7,50 m; Do vértice 39 virando à direita segue até o vértice 40, de coordenada UTM E= 451.538,5896 m e N= 7.621.576,8052 m, no azimute de 12°08'00", na extensão de 9,00 m; Do vértice 40 virando à esquerda segue até o vértice 41, de coordenada UTM E= 451.537,6168 m e N= 7.621.585,1048 m, no azimute de 353°18'55", na extensão de 8,36 m; Do vértice 41 virando à esquerda segue até o vértice 42, de coordenada UTM E= 451.530,9175 m e N= 7.621.596,0376 m, no azimute de 328°30'04", na extensão de 12,82 m; Do vértice 42 virando à direita segue até o vértice 43, de coordenada UTM E= 451.525,0168 m e N= 7.621.607,5085 m, no azimute de 332°46'43", na extensão de 12,90 m; Do vértice 43 virando à esquerda segue até o vértice 44, de coordenada UTM E= 451.518,1232 m e N= 7.621.616,0818 m, no azimute de 321°11'51", na extensão de 11,00 m; Do vértice 44 virando à esquerda segue até o vértice 45, de coordenada UTM E= 451.509,5230 m e N= 7.621.625,1016 m, no azimute de 316°21'52", na extensão de 12,46 m; Do vértice 45 virando à direita segue até o vértice 46, de coordenada UTM E= 451.502,3265 m e N= 7.621.635,6673 m, no azimute de 325°44'26", na extensão de 12,78 m; Do vértice 46 virando à direita segue até o vértice 47, de coordenada UTM E= 451.496,2413 m e N= 7.621.651,9157 m, no azimute de 339°28'06", na extensão de 17,35 m; Do vértice 47 virando à direita segue até o vértice 48, de coordenada UTM E= 451.493,6609 m e N= 7.621.660,7196 m, no azimute de 343°39'51", na extensão de 9,17 m; Do vértice 48 virando à esquerda segue até o vértice 49, de coordenada UTM E= 451.491,3438 m e N= 7.621.666,7632 m, no azimute de 339°01'23", na extensão de 6,47 m; Do vértice 49 virando à esquerda segue até o vértice 50, de coordenada UTM E= 451.485,1917 m e N= 7.621.671,5462 m, no azimute de 307°51'51", na extensão de 7,79 m; Do vértice 50 virando à esquerda segue até o vértice 51, de coordenada UTM E= 451.477,7110 m e N= 7.621.676,1211 m, no azimute de 301°26'53", na extensão de 8,77 m; Do vértice 51 virando à direita segue até o vértice 52, de coordenada UTM E= 451.472,4325 m e N= 7.621.683,6428 m, no azimute de 324°56'24", na extensão de 9,19 m; Do vértice 52 virando à direita segue até o vértice 53, de coordenada UTM E= 451.447,6272 m e N= 7.621.721,2971 m, no azimute de 326°37'29", na extensão de 45,09 m; Do vértice 53 virando à direita segue até o vértice 54, de coordenada UTM E= 451.500,1420 m e N= 7.621.739,8930 m, no azimute de 70°30'02", na extensão de 55,71 m;
Do vértice 54 virando à esquerda segue até o vértice 55, de coordenada UTM E= 451.574,9143 m e N= 7.621.802,7262 m, no azimute de 49°57'32", na extensão de 97,67 m; Do vértice 55 virando à direita segue até o vértice 56, de coordenada UTM E= 451.627,8628 m e N= 7.621.815,8847 m, no azimute de 76°02'38", na extensão de 54,56 m;
Finalmente do vértice 56 virando à esquerda segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 68°06'13", na extensão de 60,81 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 96.725,849 m² ou 9,6726 ha ou 3,9969 Alqs e um perímetro de 1.324,36 m.

Confrontações:
Do vértice 1 ao vértice 1 limita-se por linha de divisa, confrontando com zona rural da cidade de Varginha.

Observações:
A planta anexa é parte integrante de memorial descritivo.

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

Prefeitura do Município de Varginha, 16 de setembro de 2024; 141º da Emancipação Político Administrativa do Município.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL


MARCOS ANTÔNIO BATISTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO


CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO


EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO


RONALDO GOMES DE LIMA JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO