Ir para o conteúdo

PORTARIA N° 5.764/2005



DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.


O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n° 2.973/1997,

R E S O L V E :

Art. 1° Fica retificada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO de que trata a Portaria Municipal n° 5.092/2004, nos seguintes termos:

PROFESSORES E DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Maria Aparecida Franco Nogueira – Efetivo
Valéria Castelhano Borges – Suplente

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Antônio Ricardo Vieira – Efetivo
Renato Machado Massote – Suplente

Parágrafo único. Permanecem inalterados as nomeações efetivadas por força da Portaria citada no “caput” deste artigo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 04 de outubro de 2005.


EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO


PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO