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PORTARIA Nº 5.015/2003




NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.311 de 17 de novembro de 2003,

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os abaixo relacionados:

PREGOEIRO

Titular : Nivaldo de Matos Vicente
Suplente : Luiz Carlos Maciel

MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:

Titular : Renato Campos Nogueira
Suplente : Sivaldo Afonso Piva
Titular : Alira Aparecida Azevedo
Suplente : Claudimir de Souza
Titular : Gilka Barros Bezerra

Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados serão considerados serviço público relevante, e deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 3.311/2003.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Varginha, 23 de dezembro de 2003.


MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL


PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO