DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.

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Atualizado em: 15/05/2024 às 11h42

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PORTARIA Nº 5002, 11 DE DEZEMBRO DE 2003

Assunto(s): Substituição Regulamentar de Servidor

Em vigor

PORTARIA Nº 5.002/2003

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA – TNS/Economista, para substituir o funcionário JOÃO BATISTA BAROLLI – Encarregado do Setor de Assuntos Orçamentários, Financeiros e Estatísticos – FG 15%.

Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo, é decorrente do disposto no art. 105 da Lei nº 2.673/1995, que se dará no período de 30/11/2003 a 28/01/2004.

Art. 2º O substituto fará jus ao recebimento, durante a substituição, da gratificação – FG 15% que incidirá sobre seu vencimento básico, sem as vantagens pessoais do substituído.

Prefeitura Municipal de Varginha, 11 de dezembro de 2003.

MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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