| NOME | CARGO | HORÁRIO |
| Carlos de Carvalho Eliana Rossi João Batista Albuquerque José do Carmo Lima Ronaldo Gomes de Lima Júnior Vicente Flauzino de Miranda |
Função Pública Agente Fiscal Agente Fiscal Escriturário Agente Fiscal Função Pública |
12:00h às 18:00h 12:00h às 18:00h 12:00h às 18:00h 12:00h às 18:00h 12:00h às 18:00h 12:00 às 18:00 h |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 12545, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | ESTABELECE TARIFA A SER COBRADA PELO ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS NO ABATEDOURO MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2026 |
| DECRETO Nº 12533, 26 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA ÀS COMUNIDADES ESCOLARES PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES/COORDENADORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS URBANAS E RURAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE VARGINHA. | 26/01/2026 |
| DECRETO Nº 12527, 09 DE JANEIRO DE 2026 | ESTABELECE OS REQUISITOS PSICOLÓGICOS IMPEDITIVOS E RESTRITIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 12516, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | PRORROGA OS MANDATOS DE DIRETORES, COORDENADORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | 23/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 7504, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, DESTINADO AO REPASSE AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2025 |