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PORTARIA Nº 4093, 10 DE ABRIL DE 2001
Assunto(s): Substituição de Membro
Em vigor
PORTARIA Nº 4.093/2001




SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 4.076/2001.


O Prefeito Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º - Substituir a senhora MARISTELA ESPER, designada pela Portaria nº 4.076/2001, para compor a Comissão Processante, pelo servidor JOSÉ RICHARDSON PEREIRA.

Art. 2º - Em virtude da substituição mencionada no artigo 1º, fica prorrogado o prazo da Portaria 4.076/2001 por mais 15 (quinze) dias a partir da data de assinatura da presente Portaria.

Art. 3º - Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria 4.076/2001.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Varginha, 10 de abril de 2001.


MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL


MAURO SÉRGIO DE BRITO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 23388, 18 DE AGOSTO DE 2026 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. 18/08/2026
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