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PORTARIA Nº 3.948/2000




NOMEIA DIRETORA E VICE-DIRETORA PARA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 49 do Decreto Municipal 2.549, de 10 de novembro de 2000,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeadas para exercer as Funções Gratificadas de Diretora e Vice-Diretora do CESU – Centro de Estudos Supletivos, no quatriênio 2001-2004, as professoras abaixo mencionadas, eleitas no pleito realizado no mês de novembro do corrente ano (2000), em conformidade com o artigo 179 da Lei Orgânica do Município:

Diretora : Maria Luiza Bittencourt Silva
Vice-Diretora : Maria Lúcia Paiva Silva

Art. 2º - As Funções Gratificadas mencionadas no artigo anterior serão remuneradas em conformidade com o estabelecido no Plano de Carreiras do Magistério, observada a data de posse das nomeadas.

Art. 3º - As nomeadas pela presente Portaria tomarão posse na respectiva função em 02 de janeiro de 2001.
Parágrafo Único - Caberá à autoridade competente dar a posse de que trata o “caput” deste artigo.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Varginha, 18 de dezembro de 2000.


ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL


LUIZ FERNANDO ALFREDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


MARIA AUXILIADORA PINTO COELHO FROTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA