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PORTARIA Nº 3500, 10 DE SETEMBRO DE 1999
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 3.500/99




NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO - COPLAD.


O Prefeito Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 2.845/96 e artigo 11 do Decreto nº 2.336/99;


R E S O L V E :


Art. 1º - Para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento, criado pela Lei Municipal 2.845/96, regulamentada pelo Decreto nº 2.336/99, ficam nomeados os membros abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

TITULAR:Berenice Terezinha Tupy Tavares
SUPLENTE:José Richardson Pereira
TITULAR:Malius de Figueiredo
SUPLENTE:Bernardino da Costa Veiga Oliveira Mendes
TITULAR:Márcio Ribeiro Moysés
SUPLENTE:Lucy Rodrigues Moura
TITULAR:Silvio Martins Ferreira Sobrinho
SUPLENTE:Marcus Vinícius Madeira

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES:

TITULAR:Sebastião Rogério Teixeira (Sinduscon)
SUPLENTE:Engler Barbosa Quintão (DER/Varginha)
TITULAR:Omar Lúcio Nunes (ACIV)
SUPLENTE:Fernando Roberto Elias (ACIV)
TITULAR:Alencar Souza Filgueiras (AVEA)
SUPLENTE:Otávio de Alvarenga Gontijo (AVEA)
TITULAR:Flávia Pimenta de Pádua Zolini (Ambasp)
SUPLENTE:Juliano Cornélio (Sebrae)

Art. 2º - As atribuições do Conselho Municipal do Trabalho são as constantes da Lei Municipal 2.845/96 e Decreto nº 2.336/99.

Art. 3º - Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora designados, serão considerados serviço público relevante.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Varginha, 10 de setembro de 1999.


ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL


LUIZ FERNANDO ALFREDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 21364, 02 DE OUTUBRO DE 2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – COMIC. 02/10/2024
PORTARIA Nº 20929, 17 DE JUNHO DE 2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA/GESTÃO 2024-2026. 17/06/2024
PORTARIA Nº 20488, 15 DE JANEIRO DE 2024 SUBSTITUI ENTIDADE E MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA – GESTÃO 2022-2024. 15/01/2024
PORTARIA Nº 20432, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. 18/12/2023
PORTARIA Nº 20279, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA. 01/11/2023
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