Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 20.432, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II, alinea “f” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.264 de 25 de novembro de 2010;

R E S O L V E :

Art. 1º Substituir o membro nomeado pela Portaria nº 20.015, de 24 de julho 2023, abaixo relacionado, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:

II – DA SOCIEDADE CIVIL

a) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular : Sabrina Fernandes de Andrade Luiz (Associação Vida Viva) em substituição a Senhora Ana Cláudia Fernandes Olímpio (Associação Vida Viva).

Art. 2º No desempenho de suas funções, o membro ora nomeado, deverá observar as disposições constantes da Portaria nº 20.015/2023, que permanece inalterada em seus demais termos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Prefeitura do Município de Varginha, 18 de dezembro de 2023.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL