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CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;


D E C R E T A :


Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Varginha, como etapa integrante das Conferências Estadual e Nacional de Cultura, a realizar-se em 17 de novembro de 2009 de 08:00 às 17:00 horas, sob a coordenação da Fundação Cultural do Município de Varginha.

Art. 2º A Comissão Organizadora da Conferência será composta da seguinte forma:

I – Coordenação Geral, integrada pela Fundação Cultural do Município;
II – Quatro coordenações específicas a saber:
a) infra-estrutura;
b) mobilização e divulgação;
c) recepção e credenciamento;
d) sistematização.

Parágrafo único. Os membros que irão compor a Coordenação prevista neste artigo, serão nomeados mediante Portaria.

Art. 3º O regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Varginha, será o mesmo, naquilo que couber, da Conferência Nacional de Cultura, conforme anexo a este Decreto.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 04 de novembro de 2009.


EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL


JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


JOSÉ OSWALDO FURLANETTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO