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ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 4.173 de 09 de novembro de 2004 e artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.


D E C R E T A :


Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a anular os valores das dotações do orçamento vigente.

Art. 2º Como justificativa não haverá excesso de arrecadação orçamentária no Município de Varginha:


FICHA.........UNIDADE..........CLASSIFICAÇÃO..........................................................................................VALOR

0016.............040201..............101221090.....1.902.........DIRETORIA GERAL HOSPITALAR
........................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
........................................................................................ADMINISTRATIVOS
....................................................................319004........Contrat. Tempo Determinado..............................110.000,00

0017............040201...............101221090......1.902........DIRETORIA GERAL HOSPITALAR
........................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
........................................................................................ADMINISTRATIVOS
...................................................................319009........Salário Família...........................................................200,00

0019............040201.............101221090.......1.902........DIRETORIA GERAL HOSPITALAR
........................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
......................................................................319013......Obrigações Patronais..............................................15.000,00

0020............040201..............101221090........1.902.......DIRETORIA GERAL HOSPITALAR
.......................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.....................................................................319016......Outras Despesas Variáveis......................................20.000,00

0022............040201..............101221090.......1.902........DIRETORIA GERAL HOSPITALAR
.......................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
....................................................................339008.......Outros Ben. Assistenciais...........................................1.000,00

0026............040201..............101221090.......1.902........DIRETORIA GERAL HOSPITALAR
........................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.....................................................................339035.......Serviços de Consultoria..............................................9.292,00

0028............040201............101221090..........1.902.......DIRETORIA GERAL HOSPITALAR
........................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
......................................................................339037......Locação de Mão-de-Obra...........................................1.000,00

0029............040201.............101221090.........1.902.......DIRETORIA GERAL HOSPITALAR
........................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.....................................................................339038........Arrendamento Mercantil..............................................1.000,00

0031............040201............101221090..........1.902........DIRETORIA GERAL HOSPITALAR
........................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
......................................................................339047......Obrigações Tributárias/Contrib...................................20.000,00

0032............040201.............101221090..........1.902.......DIRETORIA GERAL HOSPITALAR
.......................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.....................................................................339093.......Indenizações e Restituições.......................................10.000,00

0037............040202.............101221090.........1.902........SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
........................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
....................................................................319013........Obrigações Patronais...................................................27.000,00

0039............040202............101221090.......1.902..........SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
.......................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
...................................................................319094.........Ind. e Rest. Trabalhistas..................................................1.000,00

0040............040202...........101221090........1.902.........SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
.......................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.................................................................339008..........Outros Ben. Assistenciais....................................................500,00

0041............040202...........101221090........1.902.........SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
.......................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMISTRATIVOS
................................................................339014...........Diárias .................................................................................420,90

0042.............040202.........101221090.......1.902..........SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
......................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.................................................................339030.........Material de Consumo..........................................................3.661,00

0043.............040202.........101221090.........1.902.........SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
.......................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
................................................................339033...........Passagens e Locomoção...................................................1.000,00

0044............040202..........101221090.........1.902.........SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
.......................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
..................................................................339035.........Serviços de Consultoria......................................................3.629,00

0045............040202...........101221090........1.902..........SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
.........................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.................................................................339036.............Serviços de Pessoa Física...............................................1.000,00

0046............040202...........101221090........1.902...........SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
.........................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
..................................................................339039...........Outros Serviços Terceiros..................................................8.000,00

0048...........040202.............101221090.......1.902...........SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
.........................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
..................................................................339092...........Despesas com Exercícios Anteriores.................................14.396,86

0049...........040202............101221090........1.902...........SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
.........................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
...................................................................449052...........Equipamento e Material Permanente...................................3.089,25

0057...........040203............101221090..........1.902..........SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
..........................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
....................................................................319094..........Ind. e Restit. Trabalhistas.....................................................5.000,00

0058..........040203.............101281090..........1.952..........SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
..........................................................................................DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
....................................................................339008..........Outros Ben. Assistenciais........................................................500,00

0059...........040203.............101281090.........1.952..........SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
...........................................................................................DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
....................................................................339014...........Diárias......................................................................................291,12

0060...........040203............101281090..........1.952..........SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
...........................................................................................DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
.....................................................................339030...........Material de Consumo............................................................3.000,00

0061...........040203...........101281090.............1.952..........SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
............................................................................................DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
......................................................................339033..........Passagens e Locomoção.........................................................500,00

0063..........040203............101281090..............1.952........SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
...........................................................................................DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
.......................................................................339036........Serviços de Pessoa Física.......................................................1.000,00

0066.........040203.............288469015...............0.212.........SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
..............................................................................................PRECATÓRIOS JUDICIAIS
.........................................................................339091.........Sentenças Judiciais................................................................5.000,00

0067.........040203............101281090..............1.952..........SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
..............................................................................................DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
.........................................................................449052.........Equipamentos e Material Permanente....................................3.020,00

0070..........040204..........101221090.................1.902..........SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO
..............................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.........................................................................319011.........Vencimentos e Vantagens Fixas.............................................25.000,00

0071.........040204.............101221090................1.902..........SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO
...............................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
..........................................................................319013..........Obrigações Patronais.............................................................8.000,00

0073........040204...............101221090............1.902............SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO
................................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.........................................................................319094............Ind. e Restit. Trabalhistas......................................................5.000,00

0076..........040204..............101221090.............1.902...........SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO
..................................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
..........................................................................339030.............Material de Consumo.....................................................1.034.044,00

0077..........040204..............101221090...........1.902............SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO
..................................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
........................................................................339033...........Passagens e Locomoção.........................................................500,00

0078.........040204..............101221090............1.902...........SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO
...................................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
........................................................................339035..........Serviços de Consultoria...........................................................500,00

0079..........040204............101221090.............1.902............SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO
...................................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
........................................................................339036...........Serviços de Pessoa Física.....................................................1.000,00

0080..........040204.............101221090.............1.902.............SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO
......................................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
..........................................................................339038.............Arrendamento Mercantil.......................................................1.000,00

0081.........040204................101221090............1.902............SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO
.....................................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
........................................................................339039...........Outros Serviços Terceiros.......................................................4.000,00

0083..........040204...............101221090...........1.902...........SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO
.....................................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.........................................................................449052.........Equipamentos e Material Permanente...................................3.750,00

0084..........040205.............081224090.............4.902............SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL
.....................................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
........................................................................319004...........Contrat. Tempo Determinado..................................................1.000,00

0089.........040205.............081224090..............4.902............SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL
.......................................................................................................MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.......................................................................319094...........Ind. e Restit Trabalhistas.........................................................5.000,00

0090.........040205...........081224090...............4.902..............SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL
.......................................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.......................................................................339008.............Outros Ben. Assistenciais..........................................................500,00

0092........040205..........081224090................4.902...............SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL
.......................................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
......................................................................339030..............Material de Consumo................................................................3.000,00

0093........040205.........081224090.................4.902.............SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL
.....................................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.....................................................................339033.............Passagens e Locomoção...........................................................500,00

0098........040205..........081224090................4.902.............SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL
.....................................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
......................................................................449052.............Equipamentos e Material Permanente.......................................1.000,00

0099........040206...........101221090...............1.902................SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO
......................................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
......................................................................319004.............Contrat. Tempo Determinado...................................................30.000,00

0101.......040206............101221090..............1.902................SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO
.......................................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.....................................................................319011................Vencimentos e Vantagens Fixas.............................................60.000,00

0102.......040206...........101221090...............1.902................SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO
.........................................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.....................................................................319013...............Obrigações Patronais..............................................................15.000,00

0103........040206.........101221090................1.902................SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO
......................................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.....................................................................319016...............Outras Despesas Variáveis......................................................20.000,00

0104........040206...........10122109..............1.902............SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO
........................................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
....................................................................319094............Ind. e Restit. Trabalhistas..........................................................1.299,61

0105......040206............101221090..............1.902............SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO
........................................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
....................................................................339008............Outros Ben. Assistenciais1.000,00

0107.......0402061.........01221090..............1.902.............SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO
.......................................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
..................................................................339030...........Material de Consumo...............................................................200.000,00

0108.........040206.......101221090.............1.902............SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO
........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.................................................................339033............Passagens e Locomoção500,00

0109.......040206.......101221090..............1.902..............SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO
.........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
................................................................339036.............Serviços de Pessoa Física..........................................................1.000,00

0110.......040206.........101221090............1.902...............SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOOIO
........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
...............................................................339037.............Locação de Mão-de-Obra............................................................1.000,00

0119........040301........101221090............1.902.............DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA
........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
................................................................319094.............Ind. e Restit. Trabalhistas..............................................................5.378,74

0121.......040301.........101221090.............1.902............DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA
........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.................................................................339014...........Diárias...............................................................................................500,00

0122......040301.........101221090..............1.902.............DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA
.........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
..................................................................339030...........Material de Consumo..............................................................1.200.000,00

0123......040301.......101221090.................1.902.............DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA
..........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
..................................................................339033............Passagens e Locomoção..............................................................500,00

0124........040301......101221090.................1.902............DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA
..........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
...................................................................339035..........Serviços de Consultoria.................................................................5.000,00

0125.......040301.........101221090.............1.902..............DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA
..........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
..................................................................339036............Serviços de Pessoa Física............................................................5.000,00

0126.......040301.........101221090.............1.902...............DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA
...........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.................................................................339039...............Outros Serviços Terceiros........................................................300.000,00

0128.......040301.........101221090..............1.902...............DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA
.............................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
...................................................................449052..............Equipamentos e Material Permanente.........................................953,98

0132.......040401..........101221090..............1.902................DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR
............................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
...................................................................319013.............Obrigações Patronais.................................................................50.000,00

0133.......040401............101221090..............1.902.............DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR
.............................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.....................................................................319016.............Outras Despesas Variáveis....................................................240.000,00

0134.......040401............101221090..............1.902.............DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR
............................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
......................................................................319094..........Ind. e Restit. Trabalhistas.........................................................2.572,73

0135........040401..............101221090.............1.902..........DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR
.............................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.......................................................................319034.........Outras Despesas Pessoal Terc..............................................10.000,00

0138.......040401..............101221090.............1.902...........DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR
............................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.....................................................................339030...........Material de Consumo.............................................................80.000,00

0140........040401.............101221090............1.902...........DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR
...........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
...................................................................339035............Serviços de Consultoria...........................................................5.000,00

0141.......040401.............101221090............1.902............DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR
...........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
....................................................................339036...........Serviços de Pessoa Física...................................................100.000,00

0142.......040401............101221090..............1.902...........DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR
..........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.....................................................................339037..........Locação de Mão-de-Obra........................................................1.000,00

0143.......040401...........101221090..............1.902...........DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR
..........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
....................................................................339038..........Arrendamento Mercantil.........................................................1.000,00

0144.......040401........101221090...............1.902.............DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR
..........................................................................................MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
..................................................................339039............Outros Serviços Terceiros........................................................300.000,81

TOTAL..............................................................................................................................................................................4.000.000,00


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 19 de agosto de 2005.



MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL


PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA