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Prefeitura de Varginha - MG
Legislação
Atualizado em: 15/06/2023 às 17h23
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DECRETO Nº 2038, 10 DE JULHO DE 1996
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
APROVA TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS


O Prefeito Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.619 de 1º de junho de 1987.


D E C R E T A :


Art. 1º Ficam aprovadas as tabelas de preços anexos a este decreto, a serem cobrados pelo Serviço Funerário Municipal.

Art. 2º As tabelas de preços a que se refere o artigo anterior serão revistas sempre que se alterarem os custos dos materiais e de mão de obra empregados no Serviço Funerário Municipal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e especialmente o Decreto 2.012/96 de 27 de março de 1996.

Prefeitura Municipal de Varginha, 10 de julho de 1996.


ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ FERNANDO ALFREDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



SERVIÇO FUNERÁRIO MUNCIPAL - SEBES
TABELA DE PREÇOS - I

Nº 02/96
VALIDADE: 05/08/96
 
MATERIAL URNA
00
URNA
02
URNA
02
URNA
03
URNA
04
URNA
06
BRANCA
URNA/CAIXÃO 77,00 79,00 122,00 102,00 140,00 186,00
VÉUS 1,90 1,90 1,90 1,90 1,90 1,90
VELAS
VOTIVAS
3,00
 
3,00
 
3,00
 
3,00
 
3,00
 
3,00
 
PARAMENTO 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
ORNAMENTO
TIPO ÚNICA
20,00
 
         
ORNAMENTO
TIPO ÚNICA
20,00          
ORNAMENTO
TIPO 1
  30,00
 
30,00
 
30,00
 
30,00
 
 
ORNAMENTO
TIPO 2
          40,00
 
TRANSPORTE            
CARRETO            
GUIA DE SEPULTAMENTO            
CERTIDÃO DE ÓBITO            
LISTA DE PRESENÇA            
ASSISTÊNCIA 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
GUIA DE SEPULTAMENTO 13,70 13,70 13,70 13,70 13,70 13,70
TOTAL 121,60 133,60 176,60 156,60 194,60 194,60
 
MATERIAL
 
URNA
08
URNA
08
AVEL
URNA
09
AGE
URNA
02
GORDA
URNA/CAIXÃO 196,00 290,00 360,00 170,00
VÉUS 1,90 1,90 1,90 1,90
VELAS
VOTIVAS
3,00 3,00 3,00 3,00
PARAMENTO 2,00 2,00 2,00 2,00
ORNAMENTO
TIPO ÚNICA
       
ORNAMENTO
TIPO 1
      30,00
ORNAMENTO
TIPO 2
40,00 40,00 40,00  
TRANSPORTE        
CARRETO        
GUIA DE SEPULTAMENTO        
CERTIDÃO DE ÓBITO        
LISTA DE PRESENÇA        
ASSISTÊNCIA 5,00 5,00 5,00 5,00
GUIA DE SEPULTAMENTO 13,70 13,70 13,70 13,70
TOTAL 261,60 355,60 425,60 224,60


SERVIÇO FUNERÁRIO MUNCIPAL - SEBES
TABELA DE PREÇOS - II

Nº 02/96
VALIDADE: 05/08/96
 
MATERIAL CAIXÃO
0,60
CAIXÃO
0,80
CAIXÃO
1,00
CAIXÃO
1,20
CAIXÃO
1,40
CAIXÃO
1,60
URNA/CAIXÃO 18,00 20,00 32,00 34,00 36,00 40,00
VÉUS 0,90 0,90 0,90 0,90 0,90 0,90
VELAS 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00
ORNAMENTO
TIPO ÚNICA
10,00 10,00 10,00 10,00    
ORNAMENTO
TIPO 1
        20,00 20,00
TRANSPORTE            
CARRETO            
GUIA DE SEPULTAMENTO 13,70 13,70 13,70 13,70 13,70 13,70
CERTIDÃO DE ÓBITO            
ASSISTÊNCIA 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
TOTAL 50,60 52,60 64,60 66,60 78,60 82,60

MATERIAL
 
URNA
0,60
URNA
0,80
URNA
1,00
URNA
1,20
URNA
1,40
URNA
1,60
URNA/CAIXÃO 70,00 76,00 78,00 80,00 82,00 90,00
VÉUS 0,90 0,90 0,90 0,90 1,00 1,00
VELAS 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00
ORNAMENTO
TIPO ÚNICA
10,00 10,00 10,00 10,00    
ORNAMENTO
TIPO 1
        20,00 20,00
TRANSPORTE            
CARRETO            
GUIA DE SEPULTAMENTO 13,70 13,70 13,70 13,70 13,70 13,70
CERTIDÃO DE ÓBITO            
ASSISTÊNCIA 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
TOTAL 102,60 108,60 110,60 112,60 124,60 132,70


SERVIÇO FUNERÁRIO MUNCIPAL - SEBES
TABELA DE PREÇOS - III

Nº 02/96
VALIDADE: 05/08/96
 
MATERIAL
 
URNA
COMPRIDA
URNA
ZINCADA
CAIXÃO
02
CAIXÃO
COMPRIDO
CAIXÃO
GORDO
URNAS/CAIXÃO 170,00 480,00   90,00 90,00
VÉUS 1,90 1,90   1,90 1,90
VELAS
VOTIVAS
3,00 3,00   3,00 3,00
PARAMENTO 1,00 1,00   1,00 1,00
ORNAMENTO
TIPO ÚNICA
      20,00 20,00
ORNAMENTO
TIPO 1
30,00        
ORNAMENTO
TIPO 2
         
TRANSPORTE          
CARRETO          
CERTIDÃO DE ÓBITO          
LISTA DE PRESENÇA          
ASSISTÊNCIA 5,00 5,00   5,00 5,00
GUIA DE SEPULTAMENTO 13,70 13,70   13,70 13,70
TOTAL 224,60 504,60   134,60 134,60


SERVIÇO FUNERÁRIO MUNCIPAL - SEBES
TABELA DE PREÇOS - III

Nº 02/96
VALIDADE: 05/08/96
 
OUTROS SERVIÇOS E MATERIAIS VALOR R$
01 Paramento Simples 1,00
02 Paramento Luxo 2,00
03 Remoção(por KM rodada/ida e volta)cortejo 1,50
04 Traslado(por KM rodada/ida e volta) 0,25
05 Anúncio em Rádio (por vez) AM
.............................................FM
5,00
15,00
06 Serviço de Conserv. de Cadáver(com formol)  
07 Serviço "Post Mortum"  
08 Arranjo de Flores para sala (por vaso)  
09 Coroa de Flores - Tipo A  
10 Coroa de Flores - Tipo B  
11 Corbelha de Flores  
12 Caixa de Zinco de 0,80 m  
13 Caixa de Zinco de 1,20 m  
14 Caixa de Zinco de 1,60 m  
15 Caixa de Zinco Sextavada(adulto 480,00
16 Caixa de Zinco Redonda(adulto)  
17 Caixa de Zinco Gorda  
18 Caixa de Zinco Comprida  
19 Caixa de Zinco Gorda/Comprida  


NATI MORTO

 
MATERIAL CAIXÃO 0,60 URNA 0,60
Caixão e Urna 18,00 70,00
Transporte    
Carreto    
Guia de Sepultamento 13,70 13,70
Certidão de Óbito    
Assistência 5,00 5,00
TOTAL 36,70 88,70

INDIGENTE: Material: Caixão 02; Transporte, Carreto; Guia de
Sepultamento; Ornamento (tipo - 1); Paramentos Simples;
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Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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