CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

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Atualizado em: 20/04/2023 às 16h50

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PORTARIA Nº 19290, 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 29/12/2022

Assunto(s): Licença Maternidade

Em vigor

PORTARIA Nº 19.290, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:

SERVIDORA	MATRÍCULA	FUNÇÃO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
Ana Lúcia Silveira Scatolino Moroli	24.594-4	TNS/PS/Bioquímico	SEMUS	13/09/2022 a 11/03/2023
Dayanna Aparecida Reis de Oliveira	30.525-3	TNS/PS/Nutricionista	SEMUS	21/11/2022 a 19/05/2023
Francislaine Fernandes Correa	28.924-4	Agente Comunitário de Saúde	SEMUS	21/11/2022 a 19/05/2023
Letícia de Freitas Silva Sousa	30.591-7	Agente de Combate às Endemias	SEMUS	14/10/2022 a 11/04/2023
Maria Luiza Gonçalves	26.159-9	TNS/PS/Enfermeiro	SEMUS	09/09/2022 a 07/03/2023
Selma Conceição Silva	23.307-3	ASP/Manutenção e Conservação de Próprios Públicos	SEMAD	06/10/2022 a 03/04/2023
Tatiana Lucindo Delfino	28.128-0	Agente de Combate às Endemias	SEMUS	16/09/2022 a 14/03/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 06 de dezembro de 2022.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

ARMANDO FORTUNATO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

Roberto César de Lima Ribeiro

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