ASSESSORIA DE GABINETE
Responsável: Natália Pereira Penha da Costa
Cargo: Assessora de Gabinete
E-mail: natalia.pereira@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35)3690-2719
Responsável pelo assessoramento à autoridade política do Secretário Municipal, incumbindo-lhe assessorar o secretário em suas relações com os demais poderes constituídos, a comunidade, os órgãos de imprensa, os sindicatos, as entidades da sociedade civil, as instituições não governamentais e com os demais setores da Prefeitura. Tem como principais atribuições assessorar o Secretário Municipal em todas as atividades administrativas pertinentes ao Gabinete; supervisionar a organização da agenda diária do Secretário, e o registro da demanda de atendimentos e eventos; supervisionar a triagem das informações e a comunicação dos atos e decisões, bem como a divulgação da agenda diária do Secretário; supervisionar o recebimento e expedição de documentos e processos, organizando o serviço de protocolo do Gabinete do Secretário; Controlar e acompanhar a tramitação dos processos administrativos pertinentes à Secretaria, através de consultas ao sistema informatizado; supervisionar o recebimento da correspondência endereçada ao Secretário, determinando a triagem dos assuntos e assessorando o Secretário na confecção das respostas e encaminhamentos; supervisionar a logística das reuniões, convocando participantes e determinando a preparação da estrutura física de material e apoio; permanecer à disposição do Secretário Municipal para dar a ele suporte na execução de tarefas de urgência e de interesse do Município; exercer outras funções correlatas ou delegadas pelo Secretário.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Responsável: Marcos Antônio Batista
Cargo: Diretora do Departamento de Administração
E-mail: marcos.batista@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35) 3690-1520
Departamento responsável pelo planejamento, supervisão, coordenação dos órgãos e servidores subordinados à Secretaria Municipal de Administração e no assessoramento direto ao respectivo Secretário, dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o na gestão da Secretaria conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições planejar, supervisionar, coordenar e orientar as atividades desempenhadas pelas Divisões de Corregedoria, de Patrimônio e Contas Públicas, Serviço de Secretaria Geral e Seções de Arquivo Geral e Protocolo; apoiar, acompanhar e orientar os diversos setores subordinados a Secretaria Municipal de Administração;orientar os diferentes setores da Secretaria quanto aos métodos a serem adotados e cumpridos de acordo com a legislação municipal; analisar processos administrativos, manifestar-se a respeito, se necessário, e encaminhá-los à apreciação do Secretário Municipal de Administração; supervisionar, coordenar, direcionar e orientar os servidores subordinados ao Serviço de Secretaria (Copa e Cozinha, Recepções, Arquivo Geral, Seção de Protocolo e Protocolo Interno); fiscalizar a manutenção e reparo dos equipamentos ou móveis defeituosos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração, solicitando, quando for o caso, aos órgãos competentes, a sua imediata reparação; superintender a gestão do inventário físico, supervisionar as transferências ocorridas no patrimônio municipal, promover o tombamento e estabelecer procedimentos para atualização do cadastro patrimonial; levar imediatamente ao conhecimento do Secretário Municipal de Administração irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público que delas tiver conhecimento; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade, ou que lhe forem delegadas pelo respectivo Secretário.
SERVIÇO DE SECRETARIA GERAL
Responsável: Elizandra Aparecida dos Santos Reis Paes
Cargo: Supervisora do Serviço de Secretaria Geral
E-mail: elizandra.santos@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35) 3690-2724
Setor responsável pela supervisão, planejamento e coordenação do Serviço de Secretaria Geral, assessoramento à autoridade política do respectivo Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações e auxiliando-o a promover a gestão da Secretaria, conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições supervisionar, coordenar, direcionar, orientar e acompanhar todos os serviços administrativos atinentes à secretaria;supervisionar a distribuição das correspondências e outros documentos, orientando os meios de registros apropriados, para facilitar sua localização imediata; supervisionar o registro, publicação e expedição dos atos do Prefeito; supervisionar e orientar os servidores na preparação dos Projetos de Leis, Decretos, Portarias e Orientações Normativas e Lei Municipais; administrar os sistemas de comunicações e arquivamento dos documentos da secretaria; coordenar e controlar o registro, a guarda e a publicação do expediente oficial da Administração Municipal e também o andamento dos documentos da Administração Municipal; coordenar as atividades da recepção, estabelecendo ações administrativas eficazes; fiscalizar o controle de contratos e convênios da Secretaria Municipal de Administração, acompanhando a tramitação legal; - Controlar e acompanhar a tramitação dos processos administrativos atinentes à Secretaria Municipal de Administração; coordenar o recebimento e lançamento dos Processos Administrativos em sistema apropriado e lançamento no livro de registro deste Serviço de Secretaria; supervisionar e orientar na distribuição de todos os documentos deste Serviço Administrativo, verificando o encaminhamento dos mesmos as Secretarias/Setores pertinentes; supervisionar a dotações orçamentárias para emissão das requisições de materiais e serviços; orientar e supervisionar os serviços executados pelos servidores que realizam a manutenção externa do prédio Sede da Prefeitura, bem como os servidores terceirizados da limpeza e conservação no Prédio Sede; orientar os servidores que realizam a conferência dos Notas Fiscais de prestação de serviços/materiais, direcionando as mesmas aos setores pertinentes; promover a avaliação de desempenho dos servidores subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes para atendimento de procedimentos e normas administrativas; levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
SEÇÃO DE PROTOCOLO
Responsável: Denise Leocádia Tomé de Souza
Cargo: Encarregada da Seção de Protocolo
E-mail: denise.tome@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35) 3690-2003
Setor responsável pela coordenação da Seção de Protocolo, assessoramento à autoridade política do Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações e auxiliando-o a promover a gestão da Secretaria, conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições supervisionar os procedimentos de abertura e montagem de pastas de processos administrativos; controlar e acompanhar a tramitação dos processos administrativos e consultas dos dados ao sistema informatizado; providenciar, junto ao Arquivo Geral quando necessário, processos administrativos já concluídos; coordenar o cadastramento dos usuários no sistema informatizado; coordenar o procedimento de arquivamento de documentos; coordenar e orientar o atendimento aos usuários do serviço de protocolo; coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos servidores subordinados; levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
Responsável: Edimara Borba Pereira de Oliveira
Cargo: Encarregada da Seção de Arquivo Geral
E-mail: edimara.borba@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35) 3690-2171
Setor responsável pela coordenação da Seção de Arquivo Geral, assessoramento à autoridade política do Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações e auxiliando-o a promover a gestão da Secretaria, conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições coordenar os procedimentos de classificação e organização dos documentos para arquivamento; avaliar, selecionar e planejar normas para automação, preservação e conservação dos documentos; planejar, organizar e orientar os serviços de arquivo ou do processo documental; planejar, orientar e direcionar as atividades de identificação dos tipos de documentos, serviços e/ou centros de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos; orientar a transferência e recolhimento de documentos para o arquivo geral; analisar tabelas de temporalidade de documentos - TTD, produzidos e recebidos pela Administração Pública; orientar os procedimentos aos órgãos da administração, quanto a classificação, arranjo e descrição adequada para o arquivamento corrente e intermediário dos documentos; fiscalizar o controle dos empréstimos e devoluções (MPA) dos processos administrativos, por meio de protocolo, dos diversos documentos não cadastrados no MPA; supervisionar a seleção e preparação de documentos para serem analisados pela Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documentos Públicos; supervisionar e orientar o cadastramento dos processos administrativos sem registro no sistema MPA, quando solicitado o desarquivamento; coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos servidores subordinados; levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Responsável: Renata Sanches Rizzo
Cargo: Gerente de Divisão de Patrimônio
E-mail: renata.sanches@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35)3690-2005
Setor responsável pela gerência, supervisão, planejamento e coordenação da Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais, assessoramento à autoridade política do respectivo Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações e auxiliando-o a promover a gestão da Secretaria, conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições gerenciar os serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, energia elétrica e água; gerenciar as solicitações de reparo, instalação, cancelamento, controle e lançamento de fatura, emissão de relatório, contestação em caso de valores alterados, administração de centrais telefônicas que efetuam a redução de custos relacionados a telefonia fixa; coordenar os procedimentos de realização da verificação e lançamento de faturas, emissão de relatórios de controle de gastos de acessos celulares utilizados, manter contato com a operadora de telefonia celular, para definição de bloqueios a serem utilizados nos acessos e em possíveis quedas de sinal e solicitação de contestação; manter contato junto às companhias CEMIG/COPASA, com referência a instalação, manutenção, cancelamentos, parcelamento de débitos, inclusão e exclusão de imóveis locados e emissão de relatórios para acompanhamento; gerenciar as contas administrativas de água, luz, telefonia fixa e móvel;gerenciar e fiscalizar o controle de bens patrimoniais e cadastro imobiliário, estabelecendo os procedimentos para tombamento; gerenciar o inventário físico, estabelecendo procedimentos para atualização do cadastro;
Gerenciar, coordenar e fiscalizar as transferências do ocorridas no patrimônio municipal; coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos e servidores subordinados; levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
SERVIÇO DE CONTROLE PATRIMONIAL
Responsável: Webert Ramos Silva
Cargo: Supervisor do Serviço de Controle Patrimonial
E-mail: webert.ramos@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35) 3690-2005
Setor responsável pela supervisão, planejamento e coordenação do Serviço de Controle Patrimonial, assessoramento à autoridade política do respectivo Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações e auxiliando-o a promover a gestão da Secretaria, conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições supervisionar as unidades da Administração Municipal, verificando o controle de bens patrimoniais e cadastro imobiliário, estabelecendo os procedimentos p/tombamento, afixando plaquetas patrimoniais, para identificação e controle; supervisionar a realização de inventário físico, coordenando o levantando anualmente de todos os bens móveis de todas as secretarias/setores, para atualização do cadastro; supervisionar o Tombamento e manter atualizado o registro e documentação dos bens imóveis da Administração Municipal; coordenar o procedimento de transferência e baixa dos bens móveis; supervisionar a verificação dos bens móveis com avarias, danificados ou quebrados, que porventura possam ser consertados e encaminhados para o uso; controlar através de programa próprio o registro dos bens móveis, seu estado de conservação, os respectivos setores, inclusive com propostas de alienação dos bens avaliados inservíveis ou obsoletos para a administração, propondo o leilão; supervisionar os procedimentos legais de emplacamento de veículos novos; providenciar abertura de processos administrativos no que tange a multas de trânsito, apurando responsáveis, para posterior quitação das mesmas; coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos e servidores subordinados; levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Responsável: Ana Maria Rosa
Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos
E-mail: ana.rosa@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35) 3222-9277
Departamento responsável pela direção, supervisão, planejamento e coordenação do Departamento de Recursos Humanos, assessoramento à autoridade política do respectivo Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações e auxiliando-o a promover a gestão da Secretaria, conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de recursos humanos, através da definição de normas e políticas, que visem desenvolver uma força de trabalho qualificada e eficaz; dirigir, coordenar e orientar as atividades desempenhadas pelo Serviço de Controle de Pessoal, de Segurança e Medicina do Trabalho e Desenvolvimento de Pessoal; responsabilizar-se pelos processos administrativos referentes a pessoal; planejar, coordenar e controlar das atividades administrativas, orientando quanto aos métodos a serem adotados e cumpridos de acordo com a legislação municipal; estabelecer diretrizes para implantação e desenvolvimento de programas de administração de salários e benefícios, treinamento, desenvolvimento, avaliação de desenvolvimento, planos de carreiras e sucessões; dirigir, coordenar e supervisionar os procedimentos de preparação de editais de concurso público e autorizar, depois de homologado, a publicação de seu resultado; administrar os sistemas de recrutamento, seleção, desenvolvimento organizacional e de pessoal, planos de classificação de cargos, vencimentos e salários, adequando-os às necessidades e condições da Administração Municipal, tomando todas as medidas que entender necessárias ao processamento dos mesmos; preparar processos administrativos de admissão, exoneração, licenças, aposentadorias, pensão, e toda matéria funcional relativa aos servidores; aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis municipais referentes ao pessoal da Administração Municipal Direta; executar a administração centralizada de pessoal, compreendendo a ação normativa, coordenação, implantação, execução e controle de atividades, de acordo com a política de pessoal adotada; acompanhar convênios firmados entre a Administração Municipal e Órgãos Estaduais e Federais analisando e mantendo atualizado os dados de servidores cedidos; promover a avaliação de desempenho dos servidores subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes, para atendimento de procedimentos e normas administrativas; coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos e servidores subordinados; levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade, ou que lhe forem delegadas pelo Secretário.
SERVIÇO DE CONTROLE DE PESSOAL
Responsável: Thaisa Helena Silva Silveira
Cargo: Supervisora do Serviço de Controle de Pessoal
E-mail: thaisa.helena@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35) 3222-9188
Setor responsável pela supervisão, planejamento e coordenação do Serviço de Controle de Pessoal, assessoramento à autoridade política do respectivo Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações e auxiliando-o a promover a gestão da Secretaria, conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições coordenar equipe de trabalho, informando-lhes dados técnicos, administrativos relativos à folha de pagamento, para elaboração correta e precisa do pagamento de servidores; planejar, coordenar e controlar as atividades dos servidores lotados no Serviço de Controle de Pessoal, orientando quanto aos procedimentos a serem adotados e cumpridos de acordo com a legislação municipal, especialmente ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; acompanhar à inclusão de servidores em folha de pagamento quando dos recrutamentos, seleções, designações e nomeações; supervisionar as conclusões de processos administrativos de servidores, para registro no assentamento funcional e inclusão em folha de pagamento; acompanhar, orientar e fiscalizar a execução das leis municipais às inclusões em folha de pagamento; fiscalizar folha de pagamento, conferindo dados de lançamento de descontos, férias, faltas, etc., para emissão dos contracheques; administrar o sistema informatizado da folha de pagamento, controlando senhas para eficácia das informações funcionais; proceder rigoroso controle das GPS, GFIP e Certidões Negativas de Débitos junto aos órgãos competentes; acompanhar os lançamentos referentes aos convênios celebrados no que tange a UNIMED, Financeiras, Sindicato, ASSP e outros; coordenar, controlar o registro, e a guarda de documentos relacionados à vida funcional dos servidores municipais; promover a avaliação de desempenho dos servidores subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes, para atendimento de procedimentos e normas administrativas; coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos e servidores subordinados; levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
SERVIÇO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO
Responsável: Célida Maria Vilela Maia
Cargo: Supervisora do Serviço de Psicologia Organizacional e Análise do Comportamento
E-mail: psicologia.sesmt@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35) 3690-2021
Setor responsável pela supervisão, planejamento e coordenação do Serviço de Psicologia Organizacional e Análise do Comportamento, assessoramento à autoridade política do respectivo Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações e auxiliando-o a promover a gestão da Secretaria, conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições realizar, em Equipe Multiprofissional, Estudos/Pesquisas com vistas à Produção de Conhecimentos e Tecnologias Relativas à Psicologia Organizacional, bem como ao planejamento Ambiental; definir políticas de Recursos Humanos na estrutura administrativa; desenvolver, em equipe Multiprofissional, ações relativas à avaliação, aperfeiçoamento, reciclagem profissional, bem como à formação de mão-de-obra para integrar o quadro funcional; definir e implementar, em equipe multiprofissional, programas que visem à saúde, proteção, valorização e satisfação do servidor; realizar,em equipe multiprofissional, diagnóstico e proposições sobre os problemas organizacionais relativos à RH, ao nível sistêmico; analisar as atividades intrínsecas ao trabalho desenvolvido na organização para subsidiar elaboração de instrumentos necessários à administração de RH e modernização administrativa; desenvolver em equipe multiprofissional a política de saúde ocupacional da administração; desenvolver, em equipe multiprofissional, ações de assistência psicossocial que facilitem a integração do trabalhador na administração; contribuir no diagnóstico da realidade organizacional em termos de saúde ocupacional (ambiente de trabalho, biotipo, higiene e segurança do trabalho, doenças ocupacionais, exames pré-admissionais, periódicos e demissional, etc); coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos e servidores subordinados; levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
SERVIÇO DE TREINAMENTO E VALORIZAÇÃO
Responsável: Lourival Donizete de Oliveira
Cargo: Supervisor do Serviço de Treinamento e Valorização
E-mail: lourival.oliveira@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35) 3690-2251
Setor responsável pela supervisão, planejamento e coordenação do Serviço de Treinamento e Valorização, assessoramento à autoridade política do respectivo Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações e auxiliando-o a promover a gestão da Secretaria, conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições planejar e viabilizar cursos de treinamento destinados à valorização e capacitação dos servidores públicos municipais, objetivando a preparação dos mesmos para situação que permitam novos padrões de qualidade, produtividade e economicidade; coordenar processo de Estágio Probatório e de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais, zelando pelos prazos, critérios e demais diretrizes regulamentares, objetivando a organização e transparência nas avaliações e proporcionando a real identificação dos pontos a serem melhorados e o efetivo aprimoramento das tarefas diárias; participar de Comissão, juntamente com integrantes do DRHU para analisar recursos referentes à Avaliações Negativas de servidores municipais em processos de Estágio Probatório e de Avaliação de Desempenho;
Analisar solicitações de mérito por titulação, de acordo com legislação pertinente; estabelecer convênios com Instituições de Ensino visando à coleta e a troca de informações, para subsídio do processo de capacitação, aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional e individual dos servidores municipais; analisar e elaborar Termo de Compromisso entre a Administração Municipal/Fundação Hospitalar e as Universidades/Escolas e encaminhar os estudantes para os locais de estágios; coordenar o processo de estágio curricular, com os competentes convênios celebrados entre o Município e as Instituições de Ensino, reunindo-se com os coordenadores, discutindo e levantando demanda existente; supervisionar e orientar o procedimento para a consagração do termo de compromisso de estagiários de ensino médio e ensino superior de instituições de ensino de Varginha e região, encaminhando para a realização dos estágios dentro dos setores da Administração e demais órgãos públicos solicitantes; elaborar, coordenar e operacionalizar editais em caso de Estágios Remunerados; coordenar Processo Seletivo de Estágio Remunerado para admissão de estagiários nos setores da Administração Municipal e demais órgãos solicitantes atendendo a legislação pertinente; coordenar o treinamento das chefias para a realização das Avaliações de Desempenho dos Servidores da Administração Direta do Município; elaborar, juntamente com os setores competentes, as atribuições dos cargos dos servidores readaptados; analisar as solicitações de bolsa de estudo dos servidores, atendendo os critérios estabelecidos em legislação pertinente, bem como providenciar e gerenciar convênios em casos de concessão; coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos e servidores subordinados; levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
Responsável: Ana Paula Carvalho de Abreu Correa
Cargo: Diretora do Departamento de Suprimentos
Email: anapaula.abreu@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35) 3222-9512
Departamento responsável pela direção, supervisão, planejamento e coordenação da equipe do Departamento de Suprimentos, e assessoramento à autoridade política do respectivo Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações e auxiliando-o a promover a direção da Secretaria, conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições superintender, planejar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos e servidores subordinados ao Departamento de Suprimentos; participar da elaboração, acompanhar e fiscalizar os editais e processos licitatórios, bem como o expediente necessário para a abertura e julgamento das propostas recebidas para aquisição de materiais e serviços, em consonância com os princípios e preceitos legais pertinentes; submeter à apreciação da Procuradoria Geral do Município, para sua análise e emissão de parecer, os editais e processos licitatórios de responsabilidade do Departamento de Suprimentos; atentar para que os processos licitatórios ocorram dentro dos princípios do procedimento formal, igualdade entre licitantes, legalidade e publicidade dos atos, sigilo na apresentação de propostas e julgamento objetivo; presidir seções de aberturas de licitações e julgamentos, seguindo o que prescreve a Lei de Licitações, instruções do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais legislações aplicadas na espécie, para garantir a legalidade do ato; monitorar o cadastramento dos fornecedores e a emissão do competente Certificado de Habilitação; analisar requisições de compras, confirmando a autorização da autoridade competente e verificando a discriminação correta do objeto a ser adquirido ou contratado; manter as Secretarias Municipais informadas e documentadas com cópia de contratos de serviços terceirizados; levar imediatamente ao conhecimento do Secretário Municipal as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público, quando delas tiver notícia; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade, ou que lhe forem delegadas pelo Secretário.
SERVIÇO DE LICITAÇÕES/OUTRAS MODALIDADES
Responsável: Sivaldo Afonso Piva
Cargo: Supervisor do Serviço de Licitações / Outras Modalidades
E-mail: sivaldo.piva@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35) 3690-1812
Setor responsável pela supervisão, planejamento e coordenação do Serviço de Licitações/Outras Modalidades, assessoramento à autoridade política do respectivo Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações e auxiliando-o a promover a gestão da Secretaria, conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições coordenar os procedimentos licitatórios nas modalidades Compra Direta, Dispensa, Inexigibilidade, Convite, Tomada de Preços e Concorrência; coordenar a abertura do Processo Administrativo específico; supervisionar a elaboração de editais de licitação; supervisionar o cadastramento de fornecedores e a cotação de preços; analisar documentação de habilitação e proposta de preços dos licitantes; supervisionar o Sistema Integrado de Administração de Materiais; coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos e servidores subordinados; levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DE PREGÕES
Responsável: Jonas Faraco Neto
Cargo: Supervisor do Serviço de Planejamento e Coordenação de Pregões
Email: jonas.faraco@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35) 3222-9505
Setor responsável pelo assessoramento à autoridade política do(a) Secretário(a) Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a direção da Administração conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições coordenar o procedimento licitatório na modalidade Pregão; coordenar a elaborar editais de licitação para a modalidade Pregão; acompanhar o cadastramento e ampliação da relação de fornecedores; exercer a função de Pregoeiro, comandando a Sessão Pública em que se dá a licitação na modalidade Pregão; analisar a proposta de preços e documentação de habilitação dos licitantes; coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos e servidores subordinados; levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
SERVIÇO DE ALMOXARIFADO CENTRAL
Responsável: Antônio Reis Coelho
Cargo: Supervisor do Serviço de Almoxarifado Central
E-mail: almoxarifadocentral@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35) 3690-2016/ 3690-2168
Setor responsável pela supervisão, planejamento e coordenação do Serviço de Almoxarifado, assessoramento à autoridade política do respectivo Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações e auxiliando-o a promover a supervisão da Secretaria, conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições supervisionar os procedimentos atinentes ao almoxarifado; supervisionar a tramitação das requisições de compra; fiscalizar o recebimento dos materiais entregues pelos fornecedores; coordenar o procedimento de inclusão de requisição de baixa no sistema de todos os materiais que saem do almoxarifado; planejar e organizar a logística de separação e distribuição dos materiais para órgãos solicitantes; fiscalizar o procedimento de entrada das notas fiscais no sistema e solicitar o envio das mesmas à Secretaria de Controle Interno do Município; monitorar o controle de estoque para evitar desperdícios; coordenar a emissão de balancetes e inventários mensais; coordenar a cobrança de fornecedores que estejam com entregas pendentes; realizar reuniões para elucidação de possíveis problemas ocorridos no Almoxarifado Central; coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos e servidores subordinados; levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.
DIVISÃO DE CORREGEDORIA MUNICIPAL
Responsável: Andréa de Sousa Campos
Cargo: Gerente da Divisão de Corregedoria Municipal
E-mail: andrea.campos@varginha.mg.gov.br
Telefone: (35) 3690-1820
Setor responsável pela gerência, supervisão, planejamento e coordenação da Divisão de Corregedoria, assessoramento à autoridade política do respectivo Secretário Municipal, dispondo-se a seguir suas orientações e auxiliando-o a promover a gestão da Secretaria, conforme políticas públicas definidas. Tem como principais atribuições planejar, coordenar e supervisionar as atividades exercidas pela Comissão Especial Processante Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; gerenciar e acompanhar procedimentos e processos administrativos disciplinares em curso no âmbito da Secretaria Municipal de Administração; gerenciar, orientar e acompanhar os membros da Comissão Especial Processante Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, a apurar irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público municipal; garantir condições para o exercício das funções administrativas, de orientação, de fiscalização e disciplinares a serem exercidas no âmbito da administração pública; manter sob sua guarda todas as Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares instaurados e arquivados no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, para referências quando necessário; promover a avaliação de desempenho dos servidores subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes, para atendimento de procedimentos e normas administrativas; coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos servidores subordinados; levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas no âmbito do serviço público; executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade, ou que lhe forem delegadas pelo chefe imediato.
