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PORTARIA N° 18.021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f” inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e do

Decreto Municipal n° 10.472/2021;

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados, para compor o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

I – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEA:
Titular – Joadylson Antônio Barra Ferreira

II – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEAGRI:
Titular – Marcos Antônio Batista

III – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB:
Titular – William Gregório Grande

IV – Representantes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA:
Titulares:

1) Acácio Ponciano Rodrigues

2) Alencar de Souza Filgueiras

3) Jaara Cardoso
Suplentes:

1) Diogenes Caxin de Deus

2) Reinaldo Sarto

3) Luiz Geraldo Marciano Resende Reis

V – Representante da Guarda Civil Municipal de Varginha – GCMV:
Titular – Carlos Roberto Bernardes

VI – Representante da Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFA:
Titular – Silvana Silva Braga Quirino

Art. 2º O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente será presidido pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMEA e a vice-presidência caberá ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária – SEAGRI, que serão eleitos pelos membros do Conselho por aclamação, conforme art. 2° Parágrafo único do Regimento Interno.

Art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portarias n° 8.660/2010 e 16.143/2019.

Prefeitura do Município de Varginha, 03 de agosto de 2021.

VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

SERGIO KUROKI TAKEISHI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

JOADYLSON ANTÔNIO BARRA FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE