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PORTARIA Nº 18.002, DE 28 DE JULHO DE 2021.


ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GABINETE ESPECIAL DE RESPOSTA IMEDIATA À CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “c”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 4º do Decreto Municipal nº 9.776, de 16 de abril de 2020, e a Portaria Municipal nº 16.499 de 16 de abril de 2020,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do GABINETE ESPECIAL DE RESPOSTA IMEDIATA À CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, determinada pela Portaria Municipal nº 16.499/2020, passando a ser a seguinte:


I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Dr. Luiz Carlos Coelho, Superintendente Especial de Enfrentamento à COVID-19, que o coordenará;

Dr. Armando Fortunato Filho, Secretário Municipal de Saúde;
Sra. Nara Alvarenga Mendes Viana, Coordenadora do Setor da Vigilância Sanitária;

Dr. Vinício Felipe Brasil Rocha;
Sra. Roseane Souza e Silva.


II - REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
Dr. Evandro Marcelo dos Santos, Procurador-Geral do Município.


III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:
Sr. Carlos Honório Ottoni Júnior, Secretário Municipal de Governo.


IV – REPRESENTANTE DOS SERVIDORES MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA:
Dr. Ítalo Danelle Venturelli.


V – REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA:
Sra. Regina Paula Ferreira Pinto Siqueira.


VI – REPRESENTANTES DO SETOR HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA:
Sra. Rosana de Paiva Silva Morais - Fundação Hospitalar do Município de Varginha;
Dr. Raimundo Nonato de Castro Andrade - Hospital Humanitas;
Sr. Reginaldo Queiroz - Hospital Varginha;
Dr. João Carlos Ottoni Adell - Hospital Regional do Sul de Minas.


VII – REPRESENTANTES DE CONSELHOS/ ASSOCIAÇÕES/ SINDICATOS/ COMUNIDADES:
Sr. Cláudio Miranda de Souza - Conselho Municipal de Saúde;
Sr. Janilton Marcel de Paiva - Sindicato dos Contabilistas de Varginha;
Dr. Adrian Nogueira Bueno - Associação Médica de Varginha;
Sr. Anderson de Souza Martins - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha;
Sr. André Yuki Yoshilai - Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Varginha;
Sra. Cibele Cristina Lemos Oliveira - Sindicato dos Empregados no Comércio de Varginha e Região;
Sr. Aureliano Zanon Alves - Sindicato do Comércio Varejista de Varginha;
Sr. Luiz Fernando Alfredo - Representante da Comunidade.


VIII – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA:
Tenente Coronel Marcos Serpa de Oliveira - Polícia Militar de Minas Gerais;
Sr. Marcos Cleber Sales - Guarda Civil Municipal de Varginha.


IX – REPRESENTANTES DO SETOR DE COOPERATIVAS/ EMPRESAS/ SHOPPINGS:
Sr. José Marcos Rafael Magalhães - Cooperativa Minasul;
Sr. Cléber Marques Paiva - Porto Seco Sul de Minas;
Sr. Leonardo Teixeira de Andrade - Shopping Via Café Garden.


X – REPRESENTANTE DO SETOR ESPORTIVO:
Sr. Giovani Conti Ribeiro.


XI – REPRESENTANTES DE IGREJAS:
a) Padre Heitor Aparecido Rafael;
Pastor Jeferson Constantino Modesto.


Art. 2º As atribuições dos membros componentes do Gabinete Especial de resposta imediata à crise causada pelo Coronavírus são as constantes do Decreto Municipal nº 9.776/2020.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora destacados serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.

Art. 4º Os membros elencados no art. 1º desta Portaria terão suas atuações adstritas ao término dos trabalhos envolvendo o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.


Prefeitura do Município de Varginha, 28 de julho de 2021.


VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL

MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINA

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO