PORTARIA Nº 13.371/2016 REVOGA A PORTARIA DE Nº 12.088/2015.

Legislação

Atualizado em: 01/07/2025 às 10h29

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 13371, 13 DE OUTUBRO DE 2016

Assunto(s): Revoga Portaria

Em vigor

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 13.371/2016

REVOGA A PORTARIA DE Nº 12.088/2015.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 141, da Lei Orgânica do Município; do Decreto Municipal nº 6.848/2014 e do Processo Administrativo nº 3.393/2013,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica devidamente REVOGADA a Portaria de nº 12.088/2015, referente a autorização de 2 (duas) bancas de nºs 41 e 42, pertencentes ao patrimônio público municipal, localizada no Mercado do Produtor, outorgada ao senhor MÁRIO MINIELO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 06/10/2016.

Prefeitura do Município de Varginha, 13 de outubro de 2016.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22209, 22 DE JULHO DE 2025	REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N° 15.664 DE 25 DE JULHO DE 2019.	22/07/2025
PORTARIA Nº 22136, 12 DE JUNHO DE 2025	REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 20.066, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.	12/06/2025
PORTARIA Nº 22103, 28 DE MAIO DE 2025	REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N° 19.683/2023.	28/05/2025
PORTARIA Nº 22056, 22 DE MAIO DE 2025	REVOGA PORTARIA N° 21.435/2024.	22/05/2025
PORTARIA Nº 22055, 22 DE MAIO DE 2025	REVOGA PORTARIA N° 20.322/2023.	22/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume