PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 13.347/2016
DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO PÚBLICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Art. 1º Dispensar a pedido, a servidora JOELMA MARTINS DE CASTRO MOREIRA, da Função Pública de Agente de Combate às Endemias - ACE, designada pela Portaria nº 9.514/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos à 19/09/2016.
Prefeitura do Município de Varginha, 22 de setembro de 2016.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
|
MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
MÁRCIO PAULO ERBST SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO |
JOSÉ ANTÔNIO VALÉRIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 23398, 20 DE AGOSTO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 20/08/2026 |
| PORTARIA Nº 23393, 19 DE AGOSTO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. | 19/08/2026 |
| PORTARIA Nº 23359, 10 DE AGOSTO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 10/08/2026 |
| PORTARIA Nº 23306, 23 DE JULHO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 23/07/2026 |
| PORTARIA Nº 23305, 23 DE JULHO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. | 23/07/2026 |