PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 13.175/2016
DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO PÚBLICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Art. 1º Dispensar a pedido, a servidora GABRIELA OLIVEIRA ORNELAS, da Função Pública de Agente Comunitário de Saúde, designada pela Portaria nº 12.395/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 23/06/2016.
Prefeitura do Município de Varginha, 29 de junho de 2016.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
JOSÉ ANTÔNIO VALÉRIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 23398, 20 DE AGOSTO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 20/08/2026 |
| PORTARIA Nº 23393, 19 DE AGOSTO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. | 19/08/2026 |
| PORTARIA Nº 23359, 10 DE AGOSTO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 10/08/2026 |
| PORTARIA Nº 23306, 23 DE JULHO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 23/07/2026 |
| PORTARIA Nº 23305, 23 DE JULHO DE 2026 | DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG. | 23/07/2026 |