Prefeitura de Varginha - MG

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Atualizado em: 21/03/2025 às 12h02

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PORTARIA Nº 12992, 15 DE ABRIL DE 2016

Assunto(s): Dispensa de Designação

Em vigor

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 12.992/2016

DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º Dispensar o servidor MICHEL CARMOZINE GOULART, da Função Gratificada de Encarregado do Setor de Gerenciamento de Unidade de Atenção Primária à Saúde - UAPS - FG-15%, designado pela Portaria nº 10.582/2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 15 de abril de 2016.

VÉRDI LÚCIO MELO

PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

JOSÉ ANTÔNIO VALÉRIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23398, 20 DE AGOSTO DE 2026	DISPENSA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	20/08/2026
PORTARIA Nº 23393, 19 DE AGOSTO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	19/08/2026
PORTARIA Nº 23359, 10 DE AGOSTO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	10/08/2026
PORTARIA Nº 23306, 23 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	23/07/2026
PORTARIA Nº 23305, 23 DE JULHO DE 2026	DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG.	23/07/2026

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