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Nº 6277
Decreto
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Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.277/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 6278
Decreto
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Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.278/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 10254
Portaria
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Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.254/2012 EXONERA SERVIDORA
Nº 10255
Portaria
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Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.255/2012 ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 6274
Decreto
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Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.274/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 6275
Decreto
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Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.275/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 6276
Decreto
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Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.276/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 6273
Decreto
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Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.273/2012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 10246
Portaria
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Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.246/2012 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE SERVIDORES
Nº 10247
Portaria
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Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.247/2012 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE
Nº 10248
Portaria
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Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.248/2012 PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR
Nº 10249
Portaria
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Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.249/2012 PRORROGA PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR
Nº 10250
Portaria
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Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.250/2012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Nº 10251
Portaria
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Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.251/2012 NOMEIA SERVIDOR
Nº 10252
Portaria
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Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.252/2012 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 10253
Portaria
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Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.253/2012 DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
Nº 5664
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.664 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 5665
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.665 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Nº 5666
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.666 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRENO QUE
Nº 5667
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.667 - DESAFETA E DOA ÁREAS QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA
Nº 6271
Decreto
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Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.271/2012 ANULA SALDOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Nº 6272
Decreto
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Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.272/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 5660
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.660 - FIXA NOVO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO,
Nº 5661
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.661 - INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA,
Nº 10238
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.238/2012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Nº 10239
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.239/2012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Nº 10240
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.240/2012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Nº 6268
Decreto
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.268/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 10241
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.241/2012 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Nº 6269
Decreto
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.269/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 6270
Decreto
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.270/2012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 10242
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.242/2012 DISPENSA SERVIDORA DE FUNÇÃO PÚBLICA
Nº 10244
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.244/2012 EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL
Nº 10245
Portaria
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Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.245/2012 READAPTA SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA
Nº 10236
Portaria
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Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.236/2012 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 10.219/2012
Nº 6265
Decreto
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Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.265/2012 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E 2º DO DECRETO Nº 6.245/2012
Nº 10237
Portaria
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Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.237/2012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Nº 6267
Decreto
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Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.267/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 10234
Portaria
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Data:
11/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.234/2012 DESIGNA SERVIDORES PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA
Nº 6263
Decreto
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Data:
11/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.263/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 10235
Portaria
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Data:
11/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.235/2012 AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6264
Decreto
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Data:
11/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.264/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 6266
Decreto
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Data:
11/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.266/2012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 10231
Portaria
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Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.231/2012 AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6260
Decreto
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Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.260/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Nº 10232
Portaria
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Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.232/2012 ALTERA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 6261
Decreto
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Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.261/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 10233
Portaria
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Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 10.233/2012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORAS QUE ESPECIFICA
Nº 6262
Decreto
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Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 6.262/2012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 5668
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
LEI Nº 5.668 - PROMULGADA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/05/2024 17:20
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