Ir para o conteúdo
Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidade
img_acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Varginha - MG
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 7619, 21 DE JANEIRO DE 2016
Atualizado em: 08/08/2023 às 10h37
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7619, 21 DE JANEIRO DE 2016
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

DECRETO Nº 7.619/2016

 

 

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º, Inciso III, da Lei Municipal nº 6.130 de 15 de dezembro de 2015 e artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.

 

D E C R E T A :

 

Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar na Fundação Cultural do Município de Varginha, no valor de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais), à seguinte dotação orçamentária:

 

15.01.01

Administração

13.122.3080

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (265)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

182.000,00

 

15.02.01

Theatro Municipal Capitólio

  

13.122.3080

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (290)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

20.000,00

 

15.03.01

Rádio FM Melodia

  

13.122.3080

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (306)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

61.000,00

 

15.04.01

TV Princesa

  

13.122.3080

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (321)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

57.000,00

 

15.06.01

Museu Municipal de Varginha

  

13.122.3080

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (336)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

11.000,00

 

15.01.01

Administração

  

13.122.3080

3191.13.00

Obrigações Patronais (267)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

22.000,00

 

15.03.01

Rádio FM Melodia

  

13.122.3080

3191.13.00

Obrigações Patronais (308)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

2.000,00

15.04.01

TV Princesa

  

13.122.3080

3191.13.00

Obrigações Patronais (323)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

7.000,00

 

15.06.01

Museu Municipal de Varginha

  

13.122.3080

3191.13.00

Obrigações Patronais (338)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

2.000,00

 

TOTAL

  

364.000,00

 

Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada no Orçamento da Fundação Cultural do Município de Varginha até o valor mencionado, nas dotações orçamentárias abaixo:

 

15.01.01

Administração

13.122.3080

3390.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção (273)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

11.000,00

 

15.01.01

Administração

  

13.122.3080

3390.35.00

Serviços de Consultoria (274)

  

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

10.000,00

 

15.01.01

Administração

  

13.122.3080

3390.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (275)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

10.000,00

 

15.01.01

Administração

  

13.392.3010

3390.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (379)

2.527

Promoção de Eventos e Projetos Culturais

  

01

Recursos Ordinários

10.000,00

 

15.01.01

Administração

  

13.392.3010

3390.37.00

Locação de Mão de Obra (380)

2.527

Promoção de Eventos e Projetos Culturais

  

01

Recursos Ordinários

10.000,00

 

15.01.01

Administração

  

13.122.3080

3390.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (276)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

42.000,00

 

15.01.01

Administração

  

13.392.3010

3390.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (381)

2.527

Promoção de Eventos e Projetos Culturais

  

01

Recursos Ordinários

80.000,00

 

15.01.01

Administração

  

13.122.3080

4490.52.00

Equipamentos e Material Permanente (286)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

10.000,00

 

15.02.01

Theatro Municipal Capitólio

  

13.122.3080

3390.14.00

Diárias – Pessoal Civil (294)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

3.000,00

 

15.02.01

Theatro Municipal Capitólio

  

13.122.3080

3390.30.00

Material de Consumo (295)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

15.000,00

 

15.02.01

Theatro Municipal Capitólio

  

13.122.3080

3390.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (297)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

9.000,00

 

15.02.01

Theatro Municipal Capitólio

  

13.122.3080

3390.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (298)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

10.000,00

 

15.02.01

Theatro Municipal Capitólio

  

13.122.3080

3390.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas (299)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

15.000,00

 

15.02.01

Theatro Municipal Capitólio

  

13.122.3080

4490.30.00

Material de Consumo (300)

  

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

1.000,00

 

15.02.01

Theatro Municipal Capitólio

  

13.122.3080

4490.51.00

Obras e Instalações (301)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

15.000,00

 

15.03.01

Rádio FM Melodia

  

13.122.3080

3390.14.00

Diárias – Pessoal Civil (310)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

10.000,00

 

15.03.01

Rádio FM Melodia

  

13.122.3080

3390.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (313)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

9.000,00

 

15.03.01

Rádio FM Melodia

  

13.122.3080

4490.51.00

Obras e Instalações (317)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

10.000,00

 

15.03.01

Rádio FM Melodia

  

13.122.3080

4490.52.00

Equipamentos e Material Permanente (318)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

20.000,00

 

15.04.01

TV Princesa

  

13.122.3080

3390.14.00

Diárias – Pessoal Civil (325)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

4.000,00

 

15.04.01

TV Princesa

  

13.122.3080

3390.30.00

Material de Consumo (326)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

4.000,00

 

15.04.01

TV Princesa

  

13.122.3080

3390.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção (327)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

2.000,00

 

15.04.01

TV Princesa

  

13.122.3080

3390.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (328)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

4.000,00

 

15.04.01

TV Princesa

  

13.122.3080

3390.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (329)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

3.000,00

 

15.04.01

TV Princesa

  

13.122.3080

4490.30.00

Material de Consumo (331)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

1.000,00

 

15.04.01

TV Princesa

  

13.122.3080

4490.51.00

Obras e Instalações (332)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

5.000,00

 

15.04.01

TV Princesa

  

13.122.3080

4490.52.00

Equipamentos e Material Permanente (333)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

29.000,00

 

15.06.01

Museu Municipal de Varginha

  

13.122.3080

3390.30.00

Material de Consumo (341)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

3.000,00

 

15.06.01

Museu Municipal de Varginha

  

13.122.3080

4490.52.00

Equipamentos e Material Permanente (348)

2.485

Manutenção de Serviços Administrativos

  

01

Recursos Ordinários

9.000,00

 

TOTAL

  

364.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 21 de janeiro de 2016.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

FRANCISCO GRAÇA DE MOURA

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12388, 09 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 7.330 DE 12 DE DEZEMBRO 2024. 09/07/2025
DECRETO Nº 12378, 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 7.330/2024. 05/06/2025
DECRETO Nº 12376, 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 7.330/2024. 05/06/2025
DECRETO Nº 12370, 29 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 7.330/2024. 29/05/2025
DECRETO Nº 12369, 29 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 7.330/2024. 29/05/2025
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 7619, 21 DE JANEIRO DE 2016
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 7619, 21 DE JANEIRO DE 2016
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 30/07/2025 16:25
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia