PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 12.746/2016
REVOGA A PORTARIA DE Nº 11.819/2014.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Art. 1º Em razão de deliberação em Processo Administrativo de nº 17.699/2014, fica REVOGADA a Portaria nº 11.819/2014, que readapta a servidora MARÍLIA PIRES BERNARDES MANUEL, em caráter provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 06 de janeiro de 2016.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
EDSON GABRIEL PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 22742, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | REVOGA PORTARIA Nº 15.311/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2026 |
| PORTARIA Nº 22735, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | REVOGA PORTARIA Nº 16.028/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2026 |
| PORTARIA Nº 22731, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | RETIFICA PORTARIA Nº 22.610, de 08/01/2026. | 24/02/2026 |
| PORTARIA Nº 22727, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 22.680/2026. | 24/02/2026 |
| PORTARIA Nº 22387, 30 DE SETEMBRO DE 2025 | REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N° 19.574/2023. | 30/09/2025 |