PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 12.741/2016
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 12.686/2015.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :
Art. 1º Substituir a servidora VALDENE RODRIGUES AMÂNCIO, designada pela Portaria nº 12.686/2015, para compor a Comissão Especial, pela servidora FERNANDA DE CARVALHO ZACARIAS LOPES.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria 12.686/2015.
Art. 3º Esta Portari a entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 05 de janeiro de 2016.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 23433, 31 DE AGOSTO DE 2026 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2025-2027. | 31/08/2026 |
| PORTARIA Nº 23390, 18 DE AGOSTO DE 2026 | SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA/MG – CODEVA. | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 23389, 18 DE AGOSTO DE 2026 | SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE VARGINHA – CMDPI, TRIÊNIO 2024-2027. | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 23388, 18 DE AGOSTO DE 2026 | SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 23368, 13 DE AGOSTO DE 2026 | SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELA PORTARIA MUNICIPAL N° 19.935 DE 03 DE JULHO DE 2023. | 13/08/2026 |