DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

Legislação

Atualizado em: 18/03/2025 às 10h19

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 12732, 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Assunto(s): Designação

Em vigor

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 12.732/2015

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial ao art. 89, inciso II, alínea “f”, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar excepcionalmente o servidor ERICK MARQUES Matrícula nº 21.181-3, para assinar o Alvará de Localização e Funcionamento, no período de 04/01/2016 à 15/01/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 29 de dezembro de 2015.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

WADSON SILVA CAMARGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23399, 20 DE AGOSTO DE 2026	DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA -FG.	20/08/2026
PORTARIA Nº 23385, 17 DE AGOSTO DE 2026	DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	17/08/2026
PORTARIA Nº 23356, 06 DE AGOSTO DE 2026	DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	06/08/2026
PORTARIA Nº 23307, 23 DE JULHO DE 2026	DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	23/07/2026
PORTARIA Nº 23302, 23 DE JULHO DE 2026	DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.	23/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume