PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 11.799/2014

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.311 de 17 de novembro de 2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.081/2006,

R E S O L V E :

Art. 1ºNomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados:

PREGOEIROS:

José Geraldo Amorim Pereira

Julio Cesar Rezende Angelo

Sivaldo Afonso Piva

Cristiano Lima Silva

Rafael Tavares Pinto

EQUIPE DE APOIO:

Déslei Campos de Castro

Gilberto Wagner Valim

Odila de Fátima Pereira

Art. 2ºOs trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.081/2006, Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 11.238 de 11 de março de 2014.

Prefeitura do Município de Varginha, 23 de dezembro de 2014.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL