Prefeitura de Varginha - MG - Secretaria Municipal de Habitação e...

Secretarias / Departamentos

José Manoel Magalhães Ferreira

Funcionamento: Das 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30

Telefone: 3690-2090 / 3690-2081

sehad@varginha.mg.gov.br - jose.ferreira@varginha.mg.gov.br

Avenida Coronel José Alves, n.º 123, Vila Pinto, Varginha, Minas Gerais, CEP 37010-540

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Serviço de Programas Sociais

Departamento responsável pela coordenação, orientação e supervisão das atividades dos órgãos e servidores subordinados à SEHAD. Tem como atribuições a gestão dos recursos humanos (admissões e demissões, férias e licenças, registro de ponto, distribuição e alocação de servidores na Secretaria, editais de contratação), controle e distribuição de atividades aos motoristas da Secretaria, gestão da frota de veículos, controle das manutenções nos departamentos, entre outros.

Responsável: Márcia Cardoso Miguel Pedro

Tel.: 3223-6221

Av. Benjamin Constant, 1000 - Bloco I, Terminal Rodoviário

E-mail: marcia.cardoso@varginha.mg.gov.br

Setor de Habitação

Departamento responsável pela gestão dos Programas Habitacionais do Município de Varginha. Tem como atribuições a administração dos imóveis do município oriundos de programas habitacionais, o gerenciamento das inscrições de candidatos aos programas habitacionais, efetuando intermediação junto à Caixa Econômica Federal, a regularização de imóveis e outorga de escrituras, o recadastramento do subsídio de água, a análise de solicitações do Projeto Renovar, e a coordenação do Projeto URIAP – Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários.

Responsável: Ricardo Maurício Bandoni

Tel.: 3690-2080 e 3690-2086

E-mail: habitacao@varginha.mg.gov.br

Av. Benjamin Constant, 1000 - Bloco I, Terminal Rodoviário

Setor de Migração

Departamento responsável pelo atendimento a migrantes (pessoas em vulnerabilidade social em trânsito pelo município), proporcionando o benefício de translado para outros municípios através da emissão de passagens rodoviárias, de acordo com a disponibilidade orçamentária e convênios firmados com empresas de ônibus.

Responsável: Vânia Aparecida de Souza

Tel.: 3690-1430

E-mail: sehad@varginha.mg.gov.br

Av. Benjamin Constant, 1000 - Bloco I, Terminal Rodoviário

Setor de Gratuidade no Transporte Coletivo Urbano

Setor responsável pelo encaminhamento de pessoas com deficiência, que se enquadram no Decreto Municipal nº. 5390/2010, para avaliação e obtenção do benefício de gratuidade no transporte coletivo municipal.

Responsável: Daniel Reis

Tel.: 3690-2081

E-mail: daniel.reis@varginha.mg.gov.br

Av. Benjamin Constant, 1000 - Bloco I, Terminal Rodoviário

Requisições e Compras

Responsável: Nayara Domiciano

Tel.: 3690-2735

E-mail: nayara.domiciano@varginha.mg.gov.br

Av. Benjamin Constant, 1000 - Bloco I, Terminal Rodoviário

Contabilidade

Atribuições do Setor:

Prestação de contas, elaboração dos demonstrativos e declarações financeiro-tributários.

Responsável: Annabell Tavares Vilela de Souza

Tel.: 3690-2083

E-mail: annabell.vilela@varginha.mg.gov.br

Av. Benjamin Constant, 1000 - Bloco I, Terminal Rodoviário

Gestão Orçamentária

Responsável: Thais Mendes Pereira

Tel.: 3690-2735

E-mail: thais.mendes@varginha.mg.gov.br

Pagamentos e Aluguel Social

Responsável: Vânia Limborço

Tel.: 3222-4276

E-mail: vanialimborco@yahoo.com.br

Av. Benjamin Constant, 1000 - Bloco I, Terminal Rodoviário

Cadastro Único

O setor trabalha com o sistema informatizado do Cadastro Único, o qual é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda (renda familiar bruta de até 3 salários mínimos). O sistema do Cadastro Único pode ser utilizado para diversas políticas e programas sociais governamentais voltados a famílias em situação de extrema pobreza, situação de pobreza e situação de baixa renda.
O Cadastro Único tem como atribuições a inscrição e a atualização de cadastros para fins de concessão de Auxílio Brasil; BPC; Tarifa Social de Energia Elétrica; Tarifa Social de Água; Isenção da Taxa de Concursos Públicos, Carteira Interestadual do Idoso, Carteira ID Jovem, entre outros, sendo que, ao Cadastro Único a nível municipal compete o cadastramento das famílias, já que, tanto os critérios quanto a liberação de benefícios dependem dos órgãos responsáveis pelos mesmos, por exemplo: Governo Federal; INSS; CEMIG; COPASA, entre outros.

Responsável: Valéria Aparecida Naves Damião Nascimento

E-mail: cadastrounico@varginha.mg.gov.br

Horário de atendimento: 08h às 17 hs

Telefones do UAI: 3219-1415

Endereço: Av. Humberto Pizzo, 9999, Varginha (Via Café Garden Shopping, posto da UAI)

Vigilância Socioassistencial

Setor responsável por analisar, planejar, efetuar a gestão e execução da política e dos serviços socioassistenciais, no Município de Varginha, adequando a oferta de serviços às necessidades da população, bem como o acompanhamento das ações desenvolvidas para avaliação e monitoramento dos resultados. É diretamente ligada à Gestão do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

Responsável: Marcela Reis S. Zaiden

Tel.: 3690-2732

E-mail: vigilanciasocialvga@gmail.com

Av. Benjamin Constant, 1000 - Bloco I, Terminal Rodoviário

Conselho Tutelar

Órgão permanente e autônomo, com membros eleitos pelos munícipes, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pela Lei 8.069/1990.

Tel.: 3690-2028

E-mail: conselhotutelarvga@gmail.com

Av. Benjamin Constant, 1000, Bloco II, Terminal Rodoviário

CRAS

O Centro de Referência de Assistência Social é uma unidade pública, da política de assistência social de base municipal, com localização em áreas estratégicas. É destinado à prestação de serviços de assistência social, promove programas socioassistenciais de proteção básica às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e a articulação destes serviços no seu território de abrangência. No CRAS, os usuários do serviço podem esclarecer dúvidas, obter orientação e encaminhamento a programas sociais do Governo Federal e a benefícios eventuais como cestas básicas ou aluguel social. O CRAS também promove o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com as pessoas e famílias atendidas.

Coordenação Geral:

Responsável: Maria Efigênia Neves de Souza

Tel: 3690-2324

Email: craspbvga@gmail.com

Rua Irmão Mário Esdras, 80 - Vila Pinto

CRAS I

Tel.: 3690-2113

Av. Celina Ferreira Ottoni, 3017 – Sion

CRAS II

Tel.: 3690-2737
Rua Irmão Mário Esdras, 80 - Vila Pinto

CRAS III

Tel.: 3212-5727
Rua São Lucas, 155 - Urupês

CRAS IV

Tel.: 3223-1351
Rua Lazarina Clara da Silva, 13 - Jardim Estrela

CRAS V
Tel.: 3690-2316
Rua Geraldo Andrade Resende, 305 - Novo Tempo

Centro de Convivência do Idoso

Setor vinculado ao CRAS, que oferece um espaço para convivência entre pessoas da terceira idade, com atividades físicas, artesanais e lúdicas. Durante a pandemia do Coronavírus, este serviço está suspenso.

Tel.: 3690-2751

Praça Moacir Elisei, S/N - Jardim Corcetti

CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Departamento da Assistência Social onde são prestados serviços direcionados a indivíduos ou famílias que estão em situação de risco ou que tiveram seus direitos violados. O CREAS identifica, acolhe, orienta, apoia e acompanha esse público, facilitando seu acesso à rede socioassistencial. Atende prioritariamente crianças, adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência, com ocorrência de violência física ou psicológica, negligência, abandono, violência sexual, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, afastamento do convívio familiar devido aplicação de medida protetiva, trabalho infantil, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, entre outras. Os demais casos são avaliados e direcionados para outros órgãos.

Responsável: Viviane Capitani Ferreira

Tel.: 3690-2084 e 3690-2088

E-mail: coordcreasvga@gmail.com e creasvga@gmail.com
Rua Irmão Mário Esdras, 306 - Vila Pinto

Centro POP

Departamento que presta atendimento à população em situação de rua no município de Varginha, com acolhida, acompanhamento especializado e articulação com a rede socioassistencial. Oferece um espaço de referência para o convívio social com atividades, alimentação e banho, e encaminha os usuários do serviço para inserção no Cadastro Ùnico para programas sociais do Governo Federal, ou eventualmente, possibilita o translado para outros municípios, quando for solicitado, junto ao Departamento de Migração. O Centro Pop efetua, também, rondas diárias para identificação e abordagem do público alvo deste serviço.

Responsável: Sara Mendonça Silva

Tel.: 3690-2310

E-mail: admcpop.vga@gmail.com
Av. Francisco Gonçalves Valim, 120 – Rezende

Abrigo Municipal

Equipamento do serviço de alta complexidade, que oferece acolhimento com estrutura para abrigar, com privacidade, pessoas em situação de rua e, excepcionalmente migrantes em trânsito pelo município.

Responsável:Maria Luiza Rosa Diniz

Tel.: 3015-3038

Email: kerygma.vga@gmail.com

Setor de Controle e Fiscalização Alimentar P.A.A / Banco de Alimentos

Departamento que realiza a compra de hortifrutigranjeiros, oriundos da agricultura familiar, destinando a entidades cadastradas no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, para posterior distribuição a famílias assistidas pelos CRAS e à rede pública e filantrópica de ensino. O Banco de Alimentos também recebe doações de natureza alimentar, e após passarem por triagem são repassados às Entidades atendidas e cadastradas no mesmo.

Responsável: Carlos Fontoura

Tel.: 3690-2305

E-mail: bancodealimentos@varginha.mg.gov.br

Av. Francisco Gonçalves Valim, 540, Bairro Resende.

Procon Municipal

Órgão municipal responsável pela coordenação e execução da política de proteção e defesa do consumidor em Varginha. Cabe a este órgão receber, analisar e encaminhar reclamações e denúncias de consumidores, efetuando fiscalização e aplicando sanções, quando for o caso.

Responsável: Dalva Aureliano
Tel.: 3690-2146
E-mail: procon@varginha.mg.gov.br
Av. Presidente Antônio Carlos, 356, Centro

Serviço de Acessibilidade e Mobilidade Urbana

Departamento responsável pelos serviços de transporte de pessoas com deficiência – PCD.

Responsável: Rodrigo Olegário da Silva
Tel.: 3222-8211
E-mail: rodrigo.silva@varginha.mg.gov.br
Av. Boa Vista, 220 - Parque Boa Vista

Casa Lar

Equipamento do serviço de alta complexidade, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes (de zero a 18 anos de idade) em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de abandono, negligência ou violência, ou pela impossibilidade de cuidado e proteção da família.

Responsável: Kênia Bruna Gomes

Tel.: 3221-9955

Email: casalar@varginha.mg.gov.br

Coordenação: Rua Alberto Cabre, 348, Vila Pinto

Residência Inclusiva

Equipamento do serviço de alta complexidade, destinado a acolhimento e atendimento integral de até 10 (dez) pessoas com deficiência (jovens ou adultos até 59 anos de idade), sem condições de autossustentabilidade, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, que não dispõem de condições para permanecer com a família, ou em vivência de situações de violência, negligência, situação de rua ou abandono.

Tel.: 3690-2232

Email: residenciainclusivapsicossocialkerygma@hotmail.com