A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, vai promover a eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
O Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é um órgão de participação direta da sociedade civil na administração pública municipal, de caráter consultivo, integrante da estrutura básica da Fundação Cultural de Varginha, com composição minimamente paritária entre Poder Público e Sociedade Civil.
Deverão ser eleitos conselheiros nas seguintes áreas:
a) 1 (um) representante da área de Artesanato e respectivo suplente;
b) 1 (um) representante da área de Música e respectivo suplente;
c) 1 (um) representante da área de Cultura Popular e Folclórica;
d) 1 (um) representante da área de Audiovisual e respectivo suplente;
e) 1 (um) representante da área de Artes Cênicas e respectivo suplente;
f) 1 (um) representante dos Pontos de Cultura do Município de Varginha e respectivo suplente;
g) 1 (um) representante da área de Letras e Literatura e respectivo suplente.
As inscrições dos candidatos estarão abertas das 10h do 18/06/2024 até às 17h do dia 20/06/2024. O formulário estará disponível no site www.varginhacultural.com.br. Poderão concorrer pessoas físicas que se dediquem à área cultural e/ou artística no Município há pelo menos 2 (dois) anos, comprovados por meio de currículo, portfólio ou documentos congêneres, independentemente de vinculação a associações, sindicatos ou similares.
Poderão compor o Conselho Municipal de Política Cultural apenas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes no Município de Varginha. Nenhum membro, titular ou suplente, representante da Sociedade Civil, poderá ser detentor de cargo efetivo, em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Público Municipal.
O mandato do Conselheiro será de 02 (dois) anos, permitida a recondução por mais um período. O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC não será remunerado, constituindo serviço público relevante prestado ao Município.
A eleição ocorrerá no dia 26/06/2024, de forma presencial, na sede da Fundação Cultural de Varginha, localizada na Praça Matheus Tavares, 121, Centro, a eleição com voto secreto e individual. Horário da eleição: 10h às 16h.
Todas as informações sobre o processo eleitoral estão disponíveis no edital que pode ser acessado em www.varginhacultural.com.br.
