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Existem diversas medidas de prevenção contra incêndio que podem ser exigidas em um projeto e em uma edificação. Se elas precisam ser adotadas ou não depende muito da classificação e da complexidade da edificação. Projetos mais simples, por exemplo, geralmente não precisam de hidrantes ou sprinklers, os quais são mais comuns em edificações de grande porte. Porém, existem quatro medidas básicas necessárias em todos os projetos:

- Iluminação de emergência;

- Sinalização de emergência;

- Extintores;

- Saídas de emergência.

Também não se pode descartar a necessidade da adoção de outras medidas, como: Controle de Materiais; Alarme de Detecção de Incêndio; Brigada de Incêndio; Hidrantes; Sprinklers e outras. A seguir, serão abordadas as principais medidas de proteção contra incêndio:

1) Iluminação de Emergência: o sistema de iluminação de emergência deve garantir a intensidade dos pontos de luz, sempre respeitando os níveis mínimos de iluminamento. A Iluminação de Emergência pode ser alimentada por grupo motogerador, centralizado com baterias ou um Conjunto de Blocos Autônomos. Sua autonomia deverá ser de, pelo menos, 1 hora de funcionamento. A distância máxima entre dois pontos de iluminação deve ser de 15 metros. Já, entre um ponto de iluminação e a parede, devemos ter no máximo 7,5 metros. Outra questão importante é que devemos garantir um nível mínimo de iluminamento de 3 lux em locais nivelados e 5 lux em locais com desnível.

2) Sinalização de Emergência: existem quatro formas básicas de sinalização em uma edificação:

2.1) Proibição: proibir e coibir ações capazes de conduzir ao início de um incêndio ou ao seu agravamento;

2.2) Alerta: alertar para áreas e materiais com potencial de risco de incêndio, explosão, choques elétricos e/ou contaminação por produtos perigosos;

2.3) Orientação e Salvamento: indicar as rotas de saída e as ações necessárias para o seu acesso e uso;

2.4) Equipamentos: indicar a localização e os tipos de equipamentos de combate a incêndio, além dos alarmes disponíveis no local.

3) Extintores: a norma exige que cada edificação, ou cada pavimento de uma edificação, contenha no mínimo dois extintores. Eles também precisam atender às três principais classes de incêndio (A, B e C). Similarmente, devem cobrir uma distância de caminhamento prevista em norma, segundo a classificação da edificação.

4) Saídas de Emergência: uma saída de emergência compreende o seguinte: Acessos; Rotas de saídas horizontais e respectivas portas, ou espaço livre exterior nas edificações térreas; Escadas ou rampas; Descarga. As larguras mínimas das saídas de emergência (para acessos, escadas, rampas ou descargas) devem atender às especificações estabelecidas por norma, normalmente de 1,20 m. Atenção: essas larguras devem ser medidas em sua parte mais estreita. Também não são admitidas saliências de alizares, pilares, e outros. Um ponto importante é que as portas sempre devem abrir no sentido de fuga.

As medidas supracitadas são apenas as básicas. Obviamente, existem outras medidas que são cabíveis de acordo com a edificação e com sua classificação. A importância da adoção dessas e de outras medidas impacta diretamente na vida dos frequentadores da edificação, uma vez que, em caso de incêndio e pânico, são elas as primeiras a serem adotadas.

Leandro Nascimento

Engenheiro de Segurança do Trabalho