Ir para o conteúdo

Prefeitura de Varginha - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Varginha - MG
Notícias
MAR
03
03 MAR 2011
Prefeito proíbe comercialização de serpentina metalizada em Varginha
receba notícias

O prefeito de Varginha, Eduardo Carvalho “Corujinha”, através do Decreto Nº 5.536/2011, do dia 3 de março de 2011, declara proibida a comercialização, distribuição e uso de serpentina metalizada e produtos similares no município de Varginha.

A decisão foi tomada após a tragédia ocorrida na cidade de Bandeira do Sul, no último domingo (27). A Prefeitura considerou os grandes riscos que o material leva à população quando este tem contato com a rede elétrica. 

 

Quem descumprir o Decreto, terá a penalidade de apreensão da mercadoria pelos fiscais da Prefeitura, Guarda Municipal e Polícia Militar. Os responsáveis pela fiscalização aplicarão os respectivos critérios próprios na apreensão dos produtos e penalização dos infratores.

Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia