Ir para o conteúdo

 Cumprindo seu compromisso reorganizar e moralizar o sistema administrativo e operacional da administração municipal, sem perder de vista a qualidade do serviço, a segurança dos alunos e a otimização do dinheiro público arrecadado através dos impostos, o prefeito Antônio Silva vem  diagnosticando e corrigindo as distorções em cada setor da Prefeitura. Desta vez o foco foi o sistema de transporte escolar rural que passou por profunda análise, através de uma comissão de servidores.

Trabalho da Comissão

Os membros da comissão diligenciaram pessoalmente todas as estradas, residências de alunos e escolas. Diagnosticaram a qualidade do transporte, o tempo de permanência dos alunos nos ônibus e finalmente o custo financeiro do serviço prestado por meio de medição de linha por linha, porém respeitando a legislação pertinente.

Instrumentos legais utilizados

Decreto Federal número  6.094 de 24 de abril de 97,  Lei Federal número 9394, “Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Irregularidades apuradas

Alunos estudando em escolas distantes de suas moradias infringindo a legislação, desordenação dos trajetos com percursos longos e outros muito curtos e falta de localização de pontos estratégicos para a embarcação dos alunos. Cento e sessenta estudantes de outras  municípios utilizando do transporte gratuito pago pelo município de Varginha e alunos residentes próximo as escolas rurais estudando em escolas localizadas na cidade, com um custo totalmente fora do razoável da ordem de R$ 8.160.000,00 por ano para o transporte de 1.000 alunos, uma média de R$ 680 mil por mês, sendo 4% custeado pelo Governo Federal e 96% pela Prefeitura.

Estudantes residentes em outros municípios

Foram notificadas as autoridades representantes dos municípios vizinhos que se responsabilizaram pelo custeio do transporte dos alunos.

De acordo com o relatório da comissão, com tais medidas, justas e legais, a Prefeitura vai prestar serviço com segurança e qualidade, além de evitar um desperdício de dinheiro público da ordem de R$ 4 milhões por ano.

 A Secretária da Educação Rosana Aparecida Carvalho disse que as medidas já estão sendo colocadas em prática e que os alunos que se sentirem prejudicados devem fazer reclamação na Secretaria de Educação, vez que serão analisadas caso a caso.

Medidas adotadas

Reorganização de todas as rotas respeitando o menor tempo de permanência do aluno do ônibus, criação de pontos estratégicos em locais que proporcione mais segurança e que sejam localizados próximos a morada do aluno em, media 400 metros de distância, em nenhuma caso ultrapassando 1.000 metros de distância.

Novos investimentos na educação

Com a eliminação dos desperdícios as escolas localizadas na zona rural receberão investimentos em todos os seus aspectos com o objetivo de melhor atender aos alunos e professores, sobretudo na qualidade do ensino, de forma que aqueles que residam na zona rural estudem por lá e não em escolas  urbanas, como vem acontecendo nos últimos tempos, a exemplo da Escola Municipal Rural Emilio Justiniano de Resende Silva, localizada na região dos Tachos, que construída com recurso público com capacidade para atender 180 alunos, atualmente só tem 56 alunos matriculados.

Eliminando o desperdício tornou-se possível a implantação do programa Educação em tempo Integral nas Escolas Rurais, com educação complementar através de oficinas de arte, musica, dança e reforço escolas. Hoje, as escolas atender o perídio regular pela manha e o projeto Tempo Integral na parte da tarde.

Mesmo assim alguns alunos insistem em estudar em Escolas na área urbana, fato que fere frontalmente os dispositivos legais, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e a correta aplicação dos recursos públicos.