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Prefeito Antônio Silva empossa  membros da Comissão preparatória da Conferência da Cidade de Varginha

 O Prefeito Antônio Silva empossou na quinta-feira, 31, os membros da Comissão preparatória da 6ª Conferência da Cidade de Varginha, que acontecerá no dia 18 de junho, sob a coordenação do Superintendente da Fundação Cultural, Francisco Graça de Moura.

A Conferência da Cidade de Varginha desenvolverá seus trabalhos a partir da temática nacional “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas!”,  contemplando os planos nacional e estadual.

À  Comissão empossada, que conta com a participação de representantes dos diversos segmentos, caberá  definir o Regimento Municipal, contendo critérios de participação para a Conferência para a eleição de delegados para a etapa estadual, respeitadas as definições dos regimentos estadual e nacional, bem como a proporcionalidade de distribuição dos segmentos, conforme art. 23 da Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades,  definir data, local e pauta da Conferência Municipal,  enviar as informações dos incisos I e II à Comissão Preparatória Estadual, no máximo, até 10 dias após a convocação da referida Conferência, a fim de validá-la,  e enviar as informações dos incisos I e II para a Coordenação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades para registro.

O resultado da Conferência deverá ser remetido à Comissão Preparatória Estadual e à Coordenação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá do dia 5 ao dia 9 de junho de 2017, em Brasília.
 

Ao empossar os membros da Comissão o Prefeito Antônio Silva falou da importância do trabalho que irão exercer e da responsabilidade que cada um terá  para o resultado da Conferência Municipal, um etapa preparatória para a fase Regional e depois Nacional, de onde sairão propostas para o desenvolvimento das cidade brasileiras. Logo após o Diretor Superintendente da Fundação Cultural, Francisco Graça de Moura fez uma explanação dos trabalhos que serão desenvolvidos pela Comissão, sob sua coordenação, para que se chegue a um resultado  com proposta para serem apresentadas nas próximas etapas.

O lema “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas” traz o sentido da cidade como um bem comum, de toda a população. Traz a ideia de cidades mais equânimes, democráticas, com menos desigualdades de acesso aos bens e serviços públicos, com menos discriminação, com mais qualidade de vida para todas e todos. Pensar o bem comum no contexto urbano significa dar às pessoas – sem exceção – a possibilidade de exercer de forma plena o Direito à Cidade: o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho, a espaços públicos de qualidade, a equipamentos sociais, à cultura, ao lazer, ao meio ambiente e participação nos destinos da cidade.

DESAFIOS A SEREM DEBATIDOS NA CONFERÊNCIA

Considerando que um dos desafios dessa Conferência é fazer com que o cidadão reflita sobre a realidade da sua cidade.  Questões como espaços públicos de qualidade, acessíveis, e próximos ao seu local de moradia;  habitação (moradia popular);  políticas de regularização fundiária urbana em favor de famílias de baixa renda; o papel da  Secretaria de Desenvolvimento Urbano; suas  potencialidades econômicas e principais conflitos existentes.

Composição do Conselho empossado

I – PODER EXECUTIVO

a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

Francisco Graça de Moura

b) GABINETE DO PREFEITO

Márcio Paulo Erbst

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

Flávia Pimenta de Pádua Zolini

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Danúsio Antônio Bueno

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Rodrigo Olégario da Silva

f) COORDENADORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Marcos Antônio Batista

II – ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS REPRESENTATIVOS DAS COMUNIDADES:

a) CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA MENDES E ADJACÊNCIAS

José Maria de Carvalho

b) ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPAÇO DOM

Apoliano de Jesus Rios

III – EMPRESÁRIOS

a) SULMINAS CONSTRUTORA LTDA

Vicente Abreu

IV – TRABALHADORES

a) SINDICATO DOS CONTABILISTAS (SINDCONT)

Rosely Jesuína do Nascimento e Santos

V – ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA

a) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE VARGINHA (AVEA)

Thiago Cornélio da Fonseca

b) CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Danielle de Souza Guimarães

VI – ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

a) ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE VARGINHA

Dulce Oliveira Nogueira