Prefeitura de Varginha - MG

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

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DECRETO Nº 4091, 13 DE NOVEMBRO DE 2006

Em vigor

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

DECRETO Nº 4.091/2006

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 4.339 de 12 de dezembro de 2005 e artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.

D E C R E T A :

Art. 1ºFica aberto o Crédito Suplementar na Fundação Cultural do Município de Varginha no valor de R$ 233.000,00(duzentos e trinta e três mil reais), à seguinte dotação orçamentária:

FICHA	UNIDADE	CLASSIFICAÇÃO			VALOR
0004	0301	131223080	2.020	ADMINISTRAÇÃO
				MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
			339030	Material de Consumo	2.000,00
0005	0301	131223080	2.020	ADMINISTRAÇÃO
				MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
			339036	Serviços de Pessoa Física	1.000,00
0006	0301	131223080	2.020	ADMINISTRAÇÃO
				MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
			339039	Outros Serviços Terceiros	10.000,00
0007	0301	131223080	2.021	ADMINISTRAÇÃO
				AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES ADMINISTRAÇÃO
			449061	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	155.000,00
0009	0302	133923010	2.006	THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
				PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
			339039	Outros Serviços Terceiros	2.000,0
0009	0302	133923010	2.006	THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
				PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
			339039	Outros Serviços Terceiros	10.000,00
0010	0302	133923010	2.007	THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
				APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS
			339036	Serviços de Pessoa Física	13.000,00
0023	0303	133923010	2.009	RÁDIO EDUCATIVA FM MELODIA
				MANUTENÇÃO DA RÁDIO MELODIA
			339030	Material de Consumo	1.000,00
0027	0303	133923010	2.009	RÁDIO EDUCATIVA FM MELODIA
				MANUTENÇÃO DA RÁDIO MELODIA
			449052	Equipamentos e Material Permanente	34.000,00
0034	0304	133923010	2.011	TV PRINCESA
				MANUTENÇÃO DA TV PRINCESA
			449052	Equipamentos e Material Permanente	4.000,00
0055	0308	133923010	2.013	CASA DA CULTURA
				MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA
			339030	Material de Consumo	1.000,00
TOTAL					233.000,00

Art. 2ºPara ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada no Orçamento da Fundação Cultural do Município de Varginha até o valor mencionado a dotação orçamentária abaixo:

FICHA	UNIDADE	CLASSIFICAÇÃO			VALOR
0008	0302	133923010	2.006	THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
				PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
			339036	Serviços de Pessoa Física	10.000,00
0008	0302	133923010	2.006	THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
				PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
			339036	Serviços de Pessoa Física	10.000,00
0008	0302	133923010	2.006	THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
				PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
			339036	Serviços de Pessoa Física	2.000,00
0008	0302	133923010	2.006	THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
				PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
			339036	Serviços de Pessoa Física	1.000,00
0008	0302	133923010	2.006	THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
				PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
			339036	Serviços de Pessoa Física	1.000,00
0008	0302	133923010	2.006	THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
				PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
			339036	Serviços de Pessoa Física	1.000,00
0011	0302	133923010	2.008	THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
				APOIO A GRUPOS FOLCLÓRICOS
			339036	Serviços de Pessoa Física	7.500,00
0012	0302	133923010	2.008	THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
				APOIO A GRUPOS FOLCLÓRICOS
			339039	Outros Serviços Terceiros	7.500,00
0018	0302	133923010	2.010	THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
				MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
			339039	Outros Serviços Terceiros	6.050,00
0019	0302	133923010	2.010	THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO
				MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
			449051	Obras e Instalações	148.950,00
0036	0306	133913015	1.001	MUSEU MUNICIPAL
				AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTAL. MUSEU MUNICIPAL
			449061	Aquisição de Imóveis	4.000,00
0036	0306	133913015	1.001	MUSEU MUNICIPAL
				AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES MUSEU MUNICIPAL
			449061	Aquisição de Imóveis	4.000,00
0041	0306	133913015	2.015	MUSEU MUNICIPAL
				FUNCIONAMENTO MUSEU MUNICIPAL
			339039	Outros Serviços Terceiros	30.000,00
TOTAL					233.000,00