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DECRETO Nº 3336, 16 DE DEZEMBRO DE 2003
Em vigor

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA


 


 

DECRETO Nº 3.336/2003

 

 

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 3.779 de 03 de dezembro de 2002 e artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.

 

 

D E C R E T A :

 

 

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no Orçamento da Fundação Cultural do Município de Varginha no valor de R$ 39.750,00 (trinta e nove mil e setecentos e cinquenta reais), à seguinte dotação orçamentária:

 

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0001

0101

131223090

2.001

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

20.000,00

0002

0101

131223090

2.001

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

5.000,00

0004

0101

131223090

2.001

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

339035

Serviços de Consultoria

1.000,00

0005

0101

131223090

2.001

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

500,00

0009

0101

133923010

2.002

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

APOIO A PROJ. CULTURAIS DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS

 

 

 

 

339039

Outras Serviços Terceiros

2.500,00

0010

0101

133923010

2.003

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

APOIO A ATIVIDADES CÍVICAS E FOLCLÓRICAS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Fïsica

9.350,00

0016

0201

131223090

2.001

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

1.100,00

0017

0201

131223090

2.001

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

300,00

TOTAL

 

 

 

 

39.750,00

 

 

Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada no Orçamento da Fundação Cultural do Município de Varginha até o valor mencionado a dotação orçamentária abaixo:

 

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0003

0101

131223090

2.001

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

500,00

0003

0101

131223090

2.001

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

500,00

0006

0101

131223090

2.001

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

1.900,00

0009

0101

133923010

2.002

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

APOIO A PROJ. CULTURAIS DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

3.700,00

0013

0101

133923010

2.004

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

APOIO A GRUPOS MUSICAIS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

50,00

0018

0201

131223090

2.001

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Fïsica

500,00

0019

0201

131223090

2.001

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

1.200,00

0022

0201

133923010

2.005

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO A EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

1.500,00

0024

0301

133923010

1.006

RÁDIO EDUCATIVA FM MELODIA

 

 

 

 

 

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA RÁDIO FM MELODIA

 

 

 

 

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.300,00

0028

0301

133923010

2.006

RÁDIO EDUCATIVA FM MELODIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RÁDIO MELODIA FM

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

1.000,00

0031

0401

133923010

2.007

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

1.200,00

0031

0401

133923010

2.007

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

3.000,00

0032

0401

133923010

2.007

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

500,00

0033

0401

133923010

2.007

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

6.000,00

0033

0401

133923010

2.007

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339036

Serviço de pessoa física

1.000,00

0035

0401

133923010

2.007

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

449052

Equipamentos e material permanente

5.500,00

0040

0601

133913015

2.009

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.000,00

0047

0601

133913015

2.010

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO E EVENTOS MUSEOLÓGICOS

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.700,00

0048

0601

133913015

2.010

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO E EVENTOS MUSEOLÓGICOS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

800,00

0048

0601

133913015

2.010

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO E EVENTOS MUSEOLÓGICOS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

1.000,00

0049

0601

133913015

2.010

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO E EVENTOS MUSEOLÓGICOS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

900,00

0052

0701

131223090

2.011

COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CODEPAC

 

 

 

 

339030

Material de consumo

3.000,00

0053

0701

131223090

2.011

COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CODEPAC

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

1.000,00

TOTAL

 

 

 

 

39.750,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Varginha, 16 de dezembro de 2003.

 

 

 

MAURO TADEU TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

RAQUEL MARIA NOGUEIRA E SILVA

PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

 

 

 

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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