EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.

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Atualizado em: 24/08/2026 às 15h50

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PORTARIA Nº 23397, 19 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA Nº 23.397, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso II, § 2° do artigo 40 da Lei Municipal nº 2.673/1995;

R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL DE SOUZA MAROTTA do cargo de TNS/PS/Psicólogo – Nível E-23, nomeado pela Portaria nº 17.597/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 31/05/2025.

Prefeitura do Município de Varginha, 19 de agosto de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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