EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

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Atualizado em: 19/08/2026 às 17h01

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PORTARIA Nº 23369, 13 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA Nº 23.369, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, § 2° do artigo 40 da Lei Municipal nº 2.673/1995;

R E S O L V E :

Art. 1º EXONERA, tornando-se nulo o termo de posse assinado a partir de 22/07/2026, a servidora ANA MARIA ARAÚJO OLIVEIRA do cargo de TNS/ES/Médico Plantonista-Cirurgião Geral, nomeada pela Portaria n° 22.807/2026, conforme decisão do Processo Administrativo n° 6.920/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 13 de agosto de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23373, 13 DE AGOSTO DE 2026	EXONERA SERVIDOR.	13/08/2026
PORTARIA Nº 23362, 12 DE AGOSTO DE 2026	EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.	12/08/2026
PORTARIA Nº 23358, 10 DE AGOSTO DE 2026	EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.	10/08/2026
PORTARIA Nº 23350, 06 DE AGOSTO DE 2026	EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.	06/08/2026
PORTARIA Nº 23303, 23 DE JULHO DE 2026	EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.	23/07/2026

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