DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS...

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Atualizado em: 29/07/2026 às 11h45

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LEI ORDINÁRIA Nº 7598, 09 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): LDO

Em vigor

ARQUIVOS DA LEI EM ANEXO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

09/07/2026

ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS

09/07/2026

ANEXO I - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS TOTAL DAS RECEITAS

09/07/2026

ANEXO II - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS DESPESAS - TOTAL DAS DESPESAS

09/07/2026

ANEXO V - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O MONTANTE DA DÍVIDA

09/07/2026

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PE

Anexo avaliacao-do-cumprimento-das-metas-fiscais-do-exercicio-anterior

09/07/2026

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Anexo demonstrativo-de-riscos-fiscais-e-providencias

09/07/2026

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

Anexo estimativa-e-compensacao-da-renuncia-de-receita

09/07/2026

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

09/07/2026

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

09/07/2026

LDO

Anexo margem-de-expansao-das-despesas-obrigatorias-de-carater-continuado

09/07/2026

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

Anexo metas-fiscais-atuais-comparadas-com-as-fixadas-nos-tres-exercicios-anteriores

09/07/2026

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

09/07/2026

OBRAS EM ANDAMENTO

Anexo origem-e-aplicacao-dos-recursos-obtidos-com-a-alienacao-de-ativos

09/07/2026

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Anexo relatorio-de-metas-e-prioridades-das-despesas-por-programas

09/07/2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

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