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PORTARIA Nº 23.033, DE 19 DE MAIO DE 2026.



DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal e no art. 39, inciso VII, da Lei Municipal n° 2.673/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, das Autarquias e das Fundações Municipais,

R E S O L V E :

Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de TNS/Técnico Desportivo – E-22, em razão do falecimento da servidora ERIKA MARIANO, ocorrido na data de 11 de maio de 2026, o qual fora nomeada pela Portaria Municipal n° 9.119/2011, de 01 de julho de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 19 de maio de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PEREIRA PENHA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINA

LOURIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

HENRIQUE LEMES TAVARES
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ESPORTE E LAZER