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Prefeitura de Varginha - MG
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Atualizado em: 31/03/2026 às 17h11
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DECRETO Nº 12589, 30 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Luto Oficial
Em vigor
DECRETO Nº 12.589, DE 30 DE MARÇO DE 2026.



DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARCOS ANTÔNIO BATISTA (MARQUINHO BATISTA).



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o falecimento, na data de hoje, de Marcos Antônio Batista, carinhosamente conhecido como Marquinho Batista, aos 77 anos de idade;

CONSIDERANDO sua relevante trajetória no serviço público, na qual exerceu com dedicação os cargos de Secretário Municipal de Bem Estar Social, Saúde, Agricultura e de Administração, além de Chefe de Gabinete e Gerente de Relações com a Comunidade e Orçamento Participativo em nosso Município;

CONSIDERANDO que, no momento de seu passamento, exercia com excelência a função de Diretor Administrativo do Serviço Municipal e de Organização de Luto (SEMUL), autarquia municipal de Varginha;

CONSIDERANDO sua vasta experiência e contribuição política e administrativa não apenas em Varginha, mas também em nível regional e estadual, sendo figura de inegável espírito público e oratória marcante;

CONSIDERANDO, por fim, o profundo sentimento de pesar que o seu falecimento causa aos familiares, amigos e a toda a comunidade varginhense,

D E C R E T A :

Art. 1º É declarado luto oficial no Município de Varginha, por 03 (três) dias, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Marcos Antônio Batista (Marquinho Batista).

Art. 2º As bandeiras constantes das repartições públicas municipais deverão ser hasteadas a meio-mastro e permanecerão desta forma enquanto perdurarem os efeitos deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Prefeitura do Município de Varginha, 30 de março de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12334, 22 DE ABRIL DE 2025 DECLARA LUTO OFICIAL DE SETE DIAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO. 22/04/2025
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DECRETO Nº 8096, 22 DE MARÇO DE 2017 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GALVÃO CONDE. 22/03/2017
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