CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

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Atualizado em: 03/03/2026 às 08h42

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PORTARIA Nº 22730, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Maternidade

Em vigor

PORTARIA Nº 22.730, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009, conforme o Processo Administrativo n° 075/2026, à servidora abaixo relacionada:

SERVIDORA	MATRÍCULA	CARGO	SETOR	PERÍODO DE GOZO
Laís Castilho Lemos	6003	Fisioterapeuta CTI – EF-14/A	Fisioterapia/CTI	De 10/02/2026 a 04/07/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 24 de fevereiro de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS
DIRETORA GERAL HOSPITALAR

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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