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PORTARIA Nº 22.735, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

REVOGA PORTARIA Nº 16.028/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na alínea “f” do inciso II do artigo 93, da Lei Orgânica do Município, assim como nos termos do Processo Administrativo n° 13.919/2018;

R E S O L V E :

Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 16.028/2019, referente à Readaptação Funcional do Servidor JOÃO TAJARA DE OLIVEIRA, conforme teor do Processo Administrativo nº 13.919/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 24 de fevereiro de 2026.

LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE