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PORTARIA Nº 22742, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Revoga Portaria
PORTARIA Nº 22.742, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA Nº 15.311/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na alínea “f” do inciso II do artigo 93, da Lei Orgânica do Município, assim como nos termos do Processo Administrativo n° 1.255/2019;
R E S O L V E :
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 15.311/2019, referente à Readaptação Funcional do Servidor SAMUEL GARCIAS ALBINO, conforme teor do Processo Administrativo nº 1.255/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 25 de fevereiro de 2026.
LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL
ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
MARCELO ITAMAR BOCOLI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.