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Prefeitura de Varginha - MG
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Atualizado em: 19/02/2026 às 10h55
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PORTARIA Nº 22695, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
PORTARIA Nº 22.695, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.



CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.



O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Artigo 97 da Lei Municipal nº 2.673/1995,

R E S O L V E :

Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado, aos seguintes servidores:

               SERVIDOR                            MATRÍCULA                CARGO          SECRETARIA     PERÍODO DE GOZO
Haroldo Roberto Moreira Pompeu          14.735-4             TNS/ES/Dentista        SEMUS              De 29/01/2026
                                                                                                                                                           a 27/02/2026

Josely Fonseca da Silva                         27.146-2            ASP/Manutenção e     SEMAD              De 02/03/2026
                                                                                         Conservação de                                        a 31/03/2026
                                                                                         Próprios Públicos   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 05 de fevereiro de 2026.


LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO

HERON ATAIDE MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 22709, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 19/02/2026
PORTARIA Nº 22609, 07 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 07/01/2026
PORTARIA Nº 22603, 07 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 07/01/2026
PORTARIA Nº 22587, 05 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. 05/01/2026
PORTARIA Nº 22566, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 23/12/2025
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