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PORTARIA Nº 22638, 13 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Substituição Regulamentar de Servidor
PORTARIA Nº 22.638, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA.
O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 42 da Lei Municipal nº 2.673/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, alterado pela Lei Municipal nº 2.704/1996;
R E S O L V E :
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE DE SOUZA GRACIANO para substituir a senhora GILMARA BENEDITA DE PAIVA, Chefe do Departamento de Enfermagem – CF-4.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares, no período compreendido entre 05/01/2026 a 03/02/2026.
Art. 2º A substituta fará jus ao recebimento, durante a substituição, da diferença entre o seu vencimento e aquele pago ao Chefe do Departamento de Enfermagem – CF-4, sem as vantagens pessoais da substituída.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 13 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO
WALDIRENE ARAÚJO E SILVA
DIRETORA GERAL HOSPITALAR, EM EXERCÍCIO
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.