Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 22.594, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.



SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDEDICA.


O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e Lei Municipal n° 7.268/2024, e suas alterações,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica substituído o membro do COMDEDICA, Representantes Governamental – Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social - SEHAD, na forma abaixo descrita:

                            MEMBRO SUBSTITUÍDO                MEMBRO SUBSTITUTO
TITULAR            Rogéria Ribeiro de Assis       Laíssa Domingos Pereira Gonçalves

Parágrafo único. Permanecem inalterados os demais representantes e as demais disposições da Portaria n° 20.929/2024.

Art. 2º No desempenho de suas funções, o membro ora nomeado observará as disposições constantes na Lei Municipal n° 7.268/2024, e suas alterações, bem como na Portaria Municipal n° 20.929/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 05 de janeiro de 2026.


ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL
DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL