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PORTARIA Nº 22.593, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.



SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.


O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f”, do inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Varginha e Lei Municipal n° 6.185/2016, e suas alterações,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica substituído os membros do CMDM, representantes da sociedade civil – Organizações Não Governamentais, Associações e Entidades, na forma abaixo descrita:

                         MEMBRO SUBSTITUÍDO        MEMBRO SUBSTITUTO
TITULAR             Zelma Dominghetti               Luciana Ferreira e Souza
                   (Associação Anjos de Branco)    (Associação Anjos de Branco)

SUPLENTE        Flávia Cristina Tobias                 Zelma Dominghetti
                  (Associação Anjos de Branco)    (Associação Anjos de Branco)

Parágrafo único. Permanecem inalterados os demais representantes e as demais disposições da Portaria n° 21.525/2024.

Art. 2º No desempenho de suas funções, os membros ora nomeados observarão as disposições constantes na Lei Municipal n° 6.185/2016, e suas alterações, bem como na Portaria Municipal n° 21.524/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 05 de janeiro de 2026.


ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

ROBERTO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO

RENATO SÉRGIO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL
DO MUNICÍPIO

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL